Eunício Oliveira

Senadores aprovam Código do Usuário do Serviço Público Senadores aprovam Código do Usuário do Serviço Público

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a Sessão do Plenário desta terça-feira (6), na qual foi aprovado o Substitutivo 20 de 2015 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 439 de 1999, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. Matéria vai à sanção.

Senado aprova quatro acordos internacionais Senado aprova quatro acordos internacionais

Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (27), os senadores aprovaram quatro acordos internacionais, entre eles os Projetos de Decreto Legislativo (PDS) 10 de 2017, que aprova o texto, de acordo de previdência social entre a República Federativa do Brasil e o Grão Ducado de Luxemburgo;

Eunício Oliveira estreia programa da TV Senado Eunício Oliveira estreia programa da TV Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é o primeiro convidado do novo programa da TV Senado: Salão Nobre. Na estreia, Eunício afirma que o atual sistema político-eleitoral faliu e defende a aprovação da reforma política, no Congresso Nacional, até 30 de setembro, para que possa vigorar já no ano que vem.