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Eunício Oliveira

Senado aprova regulamentação da carreira dos agentes de saúde
Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que reformula as atribuições dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Senado aprova regras para o uso seguro de piscinas
Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (13) os senadores aprovaram substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71 de 2014, que regulamenta o uso seguro de piscinas. Por ter sido aprovado como substitutivo, a matéria retorna para análise dos deputados.
Eunício recebe sugestões de projetos para pauta de segurança pública
Nesta quarta-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu incluir dois projetos na pauta de segurança pública que será votada pelo Senado entre os dias 26 e 28 de outubro.
Presidente dos Correios discute com Eunício solução para manutenção de bancos postais
Nesta quarta-feira (13), o presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, acompanhado do superintendente dos Correios no Ceará, Érico Jovino, e dos deputados federais Moses Rodrigues (PMDB-CE) e Genecias Noronha (SD-CE) buscaram junto ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), uma solução para evitar o fechamento dos bancos postais em diversas cidades do país.
Eunício aprova destinação de recursos para a saúde no Ceará
Segundo Eunício, todos devem se empenhar na busca de soluções criativas e eficientes para solucionar os problemas que afligem a população que concedeu mandato aos parlamentares.
Senadores instituem Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e da Valorização da Vida
Os senadores aprovaram durante a Sessão do Plenário desta quinta-feira (14), Projeto de Lei do Senado (PLS) 163 de 2017, que institui a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e da Valorização da Vida. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Ministro do TCU convida Eunício para coordenar lançamento de relatório sobre o Nordeste
O relatório sistêmico denominado Fisc Nordeste apresenta um panorama dos problemas encontrados, com o mapeamento dos desafios locais para o desenvolvimento.
Eunício promulga empréstimo para a saúde do Ceará
A operação de crédito vai financiar o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará II – PROEXMAES II e o desembolso acontecerá de 2017 até 2021. O presidente do Senado ainda prevê que serão investidos mais R$ 170 milhões na melhoria da saúde da população cearense, como contrapartida do estado.
Defesa da Amazônia mobiliza encontro de Eunício com artistas
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 11 a 15 de setembro de 2017.
Sessão do Congresso celebra os 45 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou nesta segunda-feira (18) a sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 45 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A Ajufe é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que agrega os magistrados da Justiça Federal.
Eunício participa da cerimônia de posse de Raquel Dodge
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou nesta segunda-feira (18) da cerimônia de posse de Raquel Dodge, primeira mulher a comandar a Procuradoria-Geral da República.
Eunício se reuniu nesta terça-feira (19) com a bancada de parlamentares do Ceará na sala de audiências do Senado Federal
Eunício se reuniu nesta terça-feira (19) com a bancada de parlamentares do Ceará na sala de audiências do Senado Federal
Em sessão solene, Congresso Nacional comemora os 45 anos da Rede Amazônica
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou, nesta terça-feira (19), a sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 45 anos de fundação da Rede Amazônica. O requerimento para a realização da sessão foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM).
Presidente do Senado prestigia posse de Valdetário Andrade Monteiro no CNJ
Nesta terça-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da posse do advogado cearense Valdetário Andrade Monteiro no Conselho Nacional de Justiça. Andrade Monteiro vai ocupar a vaga reservada à indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, em substituição ao conselheiro Norberto Campelo.
Eunício apoia derrubada de veto à Lei do Audiovisual
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), garantiu a grupo de cineastas, durante audiência realizada na tarde desta terça-feira (19), que apoia a derrubada do veto presidencial à da Lei do Audiovisual, responsável por prorrogar até 2019 o Recine, programa de incentivo à construção e reforma de salas de cinema no país.
Eunício diz que não vai medir esforços para aprovar a reforma política
“Ontem almocei com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e pedi a ele, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, que seja aprovado, naquela Casa, pelo menos aquilo que já foi aprovado aqui no Senado, que é a cláusula de barreia e o fim das coligações proporcionais. Vai dar tempo de aprovar uma reforma mínima, mas essencial”, disse Eunício.
Deputada Cristiane Brasil defende regulamentação do lobby em audiência com Eunício
Nesta terça-feira (19), a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) 1202/2007, que regulamenta a atividade de lobby, assim que a matéria chegar ao Senado.
Senadores facilitam prestação de contas dos municípios
Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (19), os senadores aprovaram, com unanimidade, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77 de 2015, que cria o Simples Municipal e prevê uma prestação de contas simplificada para municípios de menor porte.
Eunício anuncia comissão de senadores para apresentar proposta sobre financiamento de campanha
A expectativa é que o grupo apresente, até amanhã, um substitutivo às diferentes matérias que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que acaba com a propaganda eleitoral e direciona os recursos do horário político para as campanhas.
Eunício defende prazo mínimo para Senado apreciar medidas provisórias
O presidente ainda anunciou a adoção de prazo mínimo de 15 dias para que o Senado aprecie as MPs.
Comitiva chinesa vem ao Senado estreitar laços comerciais
A pedido do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), 1º vice-presidente do Senado, e uma comitiva de senadores receberam parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC).
Governadores convidam Eunício para encontro nacional sobre segurança
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (20) os governadores do Acre, Tião Viana (PT-AC) e do Piauí, Wellington Dias (PT-PI). Eles convidaram o senador para participar do encontro nacional sobre segurança nas regiões de fronteira que ocorrerá em Rio Branco, capital do Acre, no dia 27 de outubro.
Senadores iniciam discussão do financiamento de campanha
Durante a Sessão do Plenário realizada nesta quarta-feira (20), os senadores iniciaram a discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 206 de 2017, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Eunício define relator da reforma política no Senado
Durante entrevista concedida na tarde desta quarta (20), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que nomeou o senador Armando Monteiro para a relatoria do PLS 206/2017
Eunício afirma que votação da reforma política ocorre até o dia 7 de outubro
“Se a Câmara votar os destaques na próxima terça-feira e encaminhar para o Senado, vou conversar com as lideranças para que a gente vote até o dia 7 de outubro”, afirmou Eunício.
Eunício comanda votação de proposta que diminui a burocracia para pequenos municípios
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 18 a 22 de setembro de 2017.
Eunício participa de posse de Bandeira de Mello Filho no CNMP
Nesta segunda-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da posse do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Bandeira vai ocupar a vaga destinada ao Senado Federal no biênio 2017-2019, podendo ser reconduzido para mais um mandato.
Eunício comparece à posse de membros do Conselho Nacional do Ministério Público
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), compareceu à cerimônia de posse de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na tarde desta segunda-feira (25).
Regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros é tema de reunião com Eunício
Na pauta do encontro o PCL 28/2017, que trata da regulamentação dos serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber e a 99 Taxis.
Eunício elogia Plano do governo com ações para promover autonomia financeira de famílias de baixa renda
Nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou do lançamento do Plano Progredir do governo federal no Palácio do Planalto.
Senadores aprovam Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O substitutivo ao PLS 206/2017 vai à Câmara.
Eunício recebe embaixador do Japão
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (27) o embaixador do Japão, Akira Yamada. Durante a visita, o embaixador japonês ressaltou a importância de estreitar laços entre os dois países.
Eunício Oliveira parabeniza Elmano Férrer pelo lançamento de Vade Mecum
Nesta quarta-feira (27), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a sala de audiências da presidência para o lançamento da segunda versão do Vade Mecum do senador Elmano Férrer (PMDB-PI). A publicação reúne, em 1000 páginas, 28 obras do Direito, entre Códigos, Estatutos e a Constituição Federal. O livro será fornecido gratuitamente a estudantes e interessados na área.
Eunício diz que aguarda notificação do STF sobre decisão de afastar Aécio Neves
Na terça-feira (26), os ministros da Primeira Turma do Supremo determinaram o afastamento do mandato do senador Aécio Neves e o recolhimento noturno do parlamentar em casa.
Senado aprova projetos de segurança pública
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu, nesta quarta-feira (27), sessão do Plenário Extraordinária, onde foram aprovados dois projetos para a área da segurança pública.
Decisão do STF será votada no Senado na próxima terça-feira
Com 43 votos, foi aprovado o requerimento de urgência e a análise da decisão da primeira turma do STF, no Plenário do Senado, marcada para a próxima terça (3).
Senado envia à sanção presidencial projetos sobre segurança pública
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 25 a 29 de setembro de 2017.
Eunício recebe agenda legislativa do movimento LGBTI
Nesta terça-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu ativistas, militantes e representantes de 15 partidos políticos (entre eles DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Rede Sustentabilidade) e de entidades de defesa dos direitos de LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Pessoas Intersexuais).
Senadores aprovam o fim das coligações partidárias
Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (3), comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2017, que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda.
Senado adia votação de medida do STF
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a sessão do Plenário desta terça-feira (3), na qual foi aprovado o Requerimento 839/2017, que adiou, para o dia 17 de outubro, a votação do Ofício 70/2017, referente à medida cautelar concedia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Foi a melhor decisão para a democracia, disse Eunício sobre adiamento de análise de decisão do STF sobre Aécio
O presidente do Senado destacou que a aprovação do Plenário foi resultado do diálogo promovido entre os senadores e com integrantes do STF.
Eunício participa de cerimônia pelo dia nacional da micro e pequena empresa no Palácio do Planalto
Nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou de cerimônia, no Palácio do Planalto, em comemoração ao dia nacional da micro e pequena empresa, celebrado em 5 de outubro. Durante o evento, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, anunciou três medidas de apoio ao setor.
Eunício vai promulgar hoje PEC da cláusula de barreira e fim de coligação para 2020
“Eu vou promulgar hoje a PEC para que ela já possa valer. É um avanço. Eu gostaria muito que fosse a partir de 2018. A Câmara manteve 2020. Foi um entendimento para aprovar e eu acredito que vou promulgá-la na tarde de hoje considerando exatamente isso, que é um avanço”, disse Eunício.
Eunício anuncia resultado do Jovens Senadores
Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou o resultado do concurso Jovens Senadores 2017, que vai trazer a Brasília, no próximo mês de novembro, os 27 jovens senadores que irão representar suas unidades da Federação no Senado Federal.
Eunício se reúne com taxistas
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu na noite desta quarta-feira (4), representantes do sindicato dos taxistas do estado do Ceará, os quais pediram apoio na tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos de aparelho celular.
Eunício promulga Emenda Constitucional que institui as cláusulas de desempenho e o fim das coligações
“Trata-se de uma reivindicação nacional. Tratam-se de medidas que se debruçam sobre uma nova ordem democrática em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política no Brasil. Expressa ainda, e em definitivo, o compromisso do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral”, destacou Eunício.
Eunício participa de comemoração ao 29º aniversário da Constituição cidadã
“Somente, a partir do respeito ao princípio federativo de autonomia dos Poderes, conseguiremos trabalhar juntos, Executivo, Legislativo e Judiciário, para aperfeiçoar as instituições, fortalecer a cidadania e praticar a democracia de verdade”, enfatizou o presidente do Senado.
Senadores aprovam regras para acesso a fundo eleitoral
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a Sessão do Plenário, desta quinta-feira (5), que aprovou a Projeto de Lei da Câmara (PLC) 110/2017 que regulamenta o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de R$ 1,7 bilhão.
Senado aprova propostas da Reforma Política para as próximas eleições
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 02 a 06 de outubro de 2017.
Cássio participa de seminário sobre reforma política em São Paulo
O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participou da abertura de seminário que trata da reforma política, realizado, nesta segunda-feira (9), no Instituto de Direito Público (IDP) em São Paulo. Cássio considera o debate muito relevante.
Vamos aguardar o julgamento da próxima quarta-feira, diz Cássio sobre decisão do STF
Nesta segunda-feira, o presidente em exercício do Senado Federal falou sobre o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (11), da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo PP, PSC e SD, que trata do afastamento de parlamentar. Para Cássio, não adianta fazer análise daquilo que ainda vai ser decidido.
Presidente em exercício do Senado recebe representantes da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde
O presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu nesta terça-feira (10) representantes da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS).
Cássio Cunha Lima visita presidente do STF
O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima, fez uma visita institucional à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, na tarde desta terça-feira (10).
Cássio participa de ato público em favor da liberação de recursos para ciência e tecnologia
O movimento conta com a adesão de diversas entidades nacionais, como a Academia Brasileira de Ciência, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Cássio envia para sanção presidencial novo Refis
O projeto foi aprovado no Plenário do Senado no último dia 5 após um acordo de líderes que levou a exclusão dos artigos 14, 15, 16, 17 e 18, considerados matérias estranhas à MP.
Entidades pedem apoio de Cássio na tramitação de matérias
O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu, nesta quarta-feira (11), representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), que pediram apoio em projetos que estão em tramitação no Senado Federal.
Medidas protetivas a vítimas de violência doméstica poderão ser autorizadas por delegados de polícia
De acordo com o texto aprovado, a atuação do delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes.
Não me compete fazer análise sobre decisão que estará sendo tomada pelo Supremo Tribunal Federal, diz Cássio
"Então, vou aguardar a manifestação do Supremo, confiando no Supremo como guardião da nossa Constituição, mas sabendo que quem redige a Constituição é o Congresso Nacional”, afirmou Cássio cunha Lima.
Cássio participa do 18º Congresso Brasileiro de Atualização em Neurocirurgia
Durante o evento, Cássio falou sobre o respeito às instituições públicas e pediu que os presentes não desacreditem na política brasileira.
Na Rússia, Eunício faz reunião com a presidente do Conselho da Federação
Em missão oficial na Rússia, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, no Palácio Tavricheskiy, em São Petersburgo.
Senado envia para sanção projeto que permite delegado conceder medida protetiva à vítima de violência doméstica
A Semana - Primeiro Vice-Presidente Cássio Cunha Lima - De 09 a 13 de outubro de 2017.
Eunício participa de Fórum Parlamentar do Brics na Rússia
Neste sábado (14), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou do III Fórum Parlamentar do Brics, na Rússia. O encontro aconteceu à margem da 137ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar.
Eunício confirma votação aberta sobre decisão da primeira turma do STF
“Tenho procurado, com muito esforço, ser o guardião da Constituição que nós construímos para o Brasil e ser, obviamente, o guardião do Regimento. Quando a Constituição se sobrepõe ao Regimento, eu, obviamente, acompanho a Constituição”, declarou Eunício.
Plenário do Senado revoga a decisão da primeira turma do STF
Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o resultado do Plenário é “soberano” e não há outra coisa a se fazer a não ser “respeitar e encaminhar a quem de direito”.
Sindicatos rurais do Tocantins agradecem promulgação da Resolução do Funrural a Eunício
Eunício Oliveira elogiou a senadora Kátia Abreu pela iniciativa, ela foi a autora do projeto de Resolução que garantiu o benefício aos produtores.
Senado cria Dezembro Vermelho
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a Sessão do Plenário desta quarta-feira (18), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, que institui o chamado Dezembro Vermelho, uma campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (DSTs). A matéria vai à sanção presidencial.
Eunício recebe representantes do setor de mineração
Nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o diretor-presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Eduardo Parente.
Projeto que autoriza BC a firmar leniência passará por comissões do Senado, afirma Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira que o projeto de lei aprovado pela Câmara que permite ao Banco Central firmar acordos de leniência com instituições financeiras terá tramitação regular no Senado, passando antes por comissão antes de chegar ao Plenário.
Eunício se reúne com Dyogo Oliveira
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu nesta quinta-feira com o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. Na pauta do encontro, a conjuntura econômica do país e as modificações no Orçamento de 2018.
Senado cria Dezembro Vermelho
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 16 a 20 de outubro de 2017.
Eunício participa da X Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da abertura da X Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada nesta terça-feira (24). Durante o evento, Eunício defendeu que a revolução educacional deve começar no ensino infantil e argumentou que é nesta fase que as crianças estão mais abertas ao aprendizado.
Redução de juros de fundos constitucionais é tema de reunião de Eunício com o presidente do Banco Central
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu, nesta terça-feira em café da manhã com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, a redução dos juros para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
Eunício amplia prazo para busca de entendimento sobre serviço de transporte por aplicativo
Durante reunião de líderes nesta terça-feira (24), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, acordou com os senadores a votação, na sessão do Plenário desta tarde, do Requerimento 793/2017, que pede urgência para votação do PLC 28/2017, que regulamenta o serviço de transporte individual por aplicativo.
Senado aprova a PEC das Penitenciárias
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça (24), que aprovou a PEC 14/2016, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.
Senado aprova poder de sanção ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) conduziu a Sessão do Plenário que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 129/2017, que define os poderes do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na punição de fraudes financeiras.
Eunício defende voto distrital misto e sistema parlamentarista em Congresso Internacional de Direito Constitucional
Na noite desta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), falou para uma plateia repleta de especialistas e estudantes durante o XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Senado agiliza processo de adoção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. A preferência será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A matéria segue para a sanção presidencial.
Senado institui o dia nacional do ciclista
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta quinta-feira (26), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2017, que institui o dia 19 de agosto como o dia nacional do ciclista.
Eunício participa do I Fórum Nacional de Controle
“A relevância deste evento salta aos olhos quando se observa a variedade de instituições, autoridades e servidores da área de controle envolvidos, bem como a participação de entidades representativas dos munícipios brasileiros. Essa interação será, certamente, muito positiva para o aprimoramento e para a capilarização das ações de controle”, afirmou Eunício.
Pauta econômica é importante com foco na área social, diz Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira que a Casa tem a obrigação de ajudar o Brasil e seu desenvolvimento nas áreas econômica e social. De acordo com o senador, é preciso priorizar a pauta econômica com foco na geração de emprego e renda.
Senado aprova projeto para agilizar adoção no Brasil em semana de valorização da primeira infância
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 23 a 27 de outubro de 2017.
Líderes partidários decidem votar projeto que regulamenta aplicativo de transporte com emendas
“Como não houve um entendimento de todos os líderes para fazer um encaminhamento, nós vamos votar o projeto original, eu designei um senador que é neutro neste processo, é o caso do Eduardo Lopes, que vai dar parecer favorável ao projeto ressalvadas as emendas que forem apresentadas”, explicou o presidente do Senado.
Senado muda projeto de lei que trata de aplicativos de transporte
A matéria foi aprovada com emendas e o texto volta à análise da Câmara dos Deputados.
Eunício recebe representantes da Marcha Mundial do Clima
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (1) representantes da Marcha Mundial do Clima, realizada todos os anos simultaneamente em 100 países com o objetivo de chamar a atenção da população e dos governantes para a questão das mudanças climáticas.
Saiu na medida certa, diz Eunício sobre projeto que regulamenta transporte por aplicativo
Para o presidente do Senado, o papel do Parlamento é justamente discutir, emendar, votar ou rejeitar matéria.
A partir de hoje, Congresso Nacional é iluminado de Azul
A partir de hoje, Congresso Nacional é iluminado de Azul
“Fechamos o Outubro Rosa com chave de ouro”, diz Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta quarta-feira (1º), que aprovou duas matérias importantes para a saúde da mulher. Tratam-se dos Projetos de Lei da Câmara (PLC) 20/2017 e PLC 5/2016.
Ao encerrar Outubro Rosa, Senado envia à sanção projeto para facilitar a prevenção e tratamento de câncer na mulher
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 30 de outubro a 03 de novembro de 2017.
Senadores aprovam urgência para projeto que destina recursos para a Saúde
Eunício Oliveira conduziu a Sessão do Plenário desta terça (7), que aprovou requerimento de urgência para votação do PLS 147/2015, que transforma os impostos sobre tabaco e remédios em fonte de financiamento do SUS
Governadores e vices pedem apoio de Eunício na tramitação de matérias que reforçam caixa dos estados
Em razão do feriado do dia 15, Eunício Oliveira se comprometeu a colocar o PLS 204/2016 na pauta do Plenário na semana seguinte.
Eunício participa de evento em comemoração aos 45 anos da Auditoria do Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou na manhã desta quarta-feira (8) do evento em comemoração aos 45 anos da Auditoria do Senado Federal.
Fórum Sindical de Trabalhadores questiona aplicação da Reforma Trabalhista
Nesta quarta-feira (8), representantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e o senador Paulo Paim (PT-RS) conversaram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), preocupados com a aplicação da Reforma Trabalhista, transformada na Lei 13467/2017.
Eunício defende democracia e liberdade de imprensa em posse do Conselho de Comunicação Social
Segundo o presidente do Senado, o Conselho “é peça fundamental para a consolidação e o amadurecimento de nossa ainda jovem, porém muito vigorosa democracia”.
Senado aprova novas regras para o FIES
De acordo com o texto aprovado da MP 785/2017, a partir de 2018 passa a ser exigida a adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia de pagamento para quitação da dívida do aluno, nos casos de inadimplência e o pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante deverá ser feito logo após o término do curso.
Deputados e senadores limpam a pauta de vetos e aprovam créditos
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, que acumula a função de presidente do Congresso, conduziu a sessão conjunta das duas casas legislativas, realizada nesta quarta-feira (8), que limpou a pauta de vetos da Presidência da República. Do total, cinco destaques ficaram para serem analisados na sessão marcada para o próximo dia 22.
Associação de Portadores de Câncer pede urgência em projeto que susta Portaria do Ministério da Saúde
Nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) e representantes da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), que pediram urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 42/2015 em Plenário.
Senadores autorizam uso de fundos constitucionais para revitalização dos rios
Durante a Sessão do Plenário desta quinta-feira (9), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores aprovaram o PLS 369/2017, que destina recursos dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FCO e FNO) a projetos de revitalização de bacias hidrográficas. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Senado envia à sanção novas regras para o Fies
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 06 a 10 de novembro de 2017.
Eunício participa de entrega do Cartão Reforma aos primeiros beneficiários do país
Nesta segunda-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da entrega do Cartão Reforma ao primeiro conjunto de beneficiários do Programa. Em cerimônia no Palácio Planalto, o presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregaram o Cartão, em ato simbólico, a três cidadãos de Caruru, município de Pernambuco.
Eunício defende reforma da Previdência “enxuta”
Após participar da solenidade de entrega do Cartão Reforma no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu uma reforma da Previdência “enxuta”.