Nesta terça-feira (22), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado de advogados e dirigentes estaduais da Ordem, agradeceram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2015, que criminaliza a violação das prerrogativas advocatícias.
Nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho; assinaram a ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco.
Nesta quinta-feira (10), o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apoio para que seja votada a Medida Provisória (MP) 778/2017, que trata do Refis Previdenciário. A matéria permite o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios.
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a sessão conjunta do Senado e da Câmara, realizada na noite desta quarta-feira (13), que aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/2017A, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (3), comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2017, que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda.
“Somente, a partir do respeito ao princípio federativo de autonomia dos Poderes, conseguiremos trabalhar juntos, Executivo, Legislativo e Judiciário, para aperfeiçoar as instituições, fortalecer a cidadania e praticar a democracia de verdade”, enfatizou o presidente do Senado.
Nesta terça-feira (27), o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenador da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), Honório Pinheiro, acompanhado de representantes do setor, pediram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista.
Na noite de quarta-feira (5), após a sessão do Plenário que discutiu a reforma trabalhista, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e integrantes da diretoria da Instituição.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a sessão do Plenário desta terça-feira (3), na qual foi aprovado o Requerimento 839/2017, que adiou, para o dia 17 de outubro, a votação do Ofício 70/2017, referente à medida cautelar concedia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu, nesta quarta-feira (27), sessão do Plenário Extraordinária, onde foram aprovados dois projetos para a área da segurança pública.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 26 a 30 de junho de 2017.
Durante a sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira (29), deputados e senadores apreciaram oito vetos presidenciais, todos do primeiro semestre de 2017.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira, 04 a 08 de dezembro de 2017
Nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) e representantes da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), que pediram urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 42/2015 em Plenário.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, que acumula a função de presidente do Congresso, conduziu a sessão conjunta das duas casas legislativas, realizada nesta quarta-feira (8), que limpou a pauta de vetos da Presidência da República. Do total, cinco destaques ficaram para serem analisados na sessão marcada para o próximo dia 22.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na manhã desta quinta-feira (31) que o Congresso Nacional cumpriu seu papel ao aprovar a nova meta fiscal do governo, de R$ 159 bilhões, para 2017 e 2018.
Eunício Oliveira conduziu a Sessão do Plenário desta terça (7), que aprovou requerimento de urgência para votação do PLS 147/2015, que transforma os impostos sobre tabaco e remédios em fonte de financiamento do SUS
Artigo do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), publicado em 10 de setembro de 2017, no jornal Folha de S. Paulo.
Em missão oficial na Rússia, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, no Palácio Tavricheskiy, em São Petersburgo.
“As mudanças da Secretaria de Comunicação começam a valer a partir da próxima segunda(14) e vão melhorar a forma, trazer mais transparência e eficiência na cobertura dos trabalhos legislativos. As informações serão mais claras a partir de agora”, destacou Eunício.