Os senadores aprovaram durante a Sessão do Plenário desta quinta-feira (14), Projeto de Lei do Senado (PLS) 163 de 2017, que institui a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e da Valorização da Vida. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O PLS 163/2017 criava a Semana Nacional de Valorização da Vida, mas a relatora apresentou uma emenda para tornar a proposta mais clara, alterando para Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.

A data vai ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de setembro, que foi escolhido como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

O projeto aprovado nesta quinta-feira tramitava em conjunto com o PLC 22/2014 do ex-deputado Maurício Rands, que institui a Semana Nacional de Responsabilidade Social. A relatora votou para que a proposta continue tramitando de forma autônoma.

Acordos internacionais

Durante a sessão deliberativa desta quinta-feira, os senadores aprovaram ainda acordos internacionais celebrados entre o Brasil e os governos de El Salvador, Jordânia e Turquia. As três matérias aprovadas seguem para promulgação.

Os tratados com El Salvador e Jordânia, assinados em 2008, dizem respeito a auxílio jurídico mútuo. Preveem, entre outros itens, cooperação no combate a "corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico ilícito de pessoas, drogas, armas de fogo, munição, explosivos, terrorismo e financiamento ao terrorismo".

O acordo com a Turquia, assinado em 2010, é de assistência mútua administrativa em matéria aduaneira. Visa combater a sonegação de impostos e o tráfico de drogas.