Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei autorizando PF a deduzirem do IRPF investimentos feitos em energia solar. Necessidade de demonstrar a origem lícita dos honorários advocatícios nas ações penais. Atualiza o valor da Bolsa de Tutoria da UAB/CAPES Novas Parcelas do Seguro Desemprego Durante a Pandemia, Independente do Tempo de Registro Oficializar em 50 mil reais o teto máximo de limite de gastos de um deputado federal mês. Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2023 . Nutricionistas com piso salarial de RS 4.800,00 por 30 horas semanais. Fim da visita íntima nos presídios. Legalização do Aborto em todo o território nacional seguro gratuito e no SUS Eleições diretas para o CFBio e limitações de reeleição para todos. Piso salarial para técnico de Enfermagem de R$ 1.874,00.Equivale a 2 salários mínimos. Criação do conselho profissional de Alimentos Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate às Endemias Aposentadoria por invalidez automatica para doença degenerativa do Sistema Nervoso Central Aumento retroativo e anual das bolsas de iniciação científica. Valorizar e desenvolver a carreira de TI nas IFES para retenção de talentos. Unificar o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Instituição por lei da adesão obrigatória do valor de R$ 3,19 conforme solução Anatel 004 Cobrança de valores e proibição de Motor Casa e/ou home em certos municípios brasileiros. Inclusão da disciplina Educação em Direitos Animais e Ambientais na rede de ensino "Considerar como carreira típica de Estado, todo cargo público via concurso público" Aumentar a pena de crime de estupro de 6 (seis) a 10 (dez) anos para pena máxima Cassação da CNH de proprietários de carros rebaixados Alteração do Código Penal, incluindo o crime de Violação Sexual como artigo 214 do CP. Proibição da privatização da ELETROBRÁS. Alguns cargos gerenciais da ANAC devem ser ocupados por pessoas que saibam pilotar. Regula o cálculo dos benefícios do RGPS, conforme previsão do art. 26 da EC 103/2019. Efetivação dos Agentes Socioeducativos com direito ao porte de arma de fogo. Fim das mordomias de ex-presidentes. Revogar 'o excesso' na defesa da vida previsto no Código Penal Pagamento Do Abono Salarial No 1º Semestre De 2022 Para Todos Os Trabalhadores Habilitados Endometriose:Tornar doença reconhecida pelo INSS e como uma doença incapacitante delicada Proibição do consumo de CARNE DE CACHORRO E GATO em todo Brasil, ou o abate e exportação. Perdão E Desconto Do Fies Para Alunos Adimplentes ( Em Dia) realizar avaliação dos mandatos de todos os políticos eleitos Promoção da cidade de Botucatu para Unidade Federativa Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni conforme inflação Proibir, expressamente, a implementação do sistema de franquias no consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa. Acumulação de dois cargos de natureza de assessoramento pedagógico no magistério Fixação piso salarial para profissionais da área de TI Reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Corrigir imediatamente a tabela de imposto de renda(IRPF) para até R$ 5000,00 Isenção de impostos sobre arma de fogo para Policiais militares, civis, Federais e agentes Aprovar a lei Nesara/gesara no Brasil. Ela beneficiara milhoes de pessoas com liberdade $. Que os salários de Políticos e Juízes sejam definidos pelo povo através de voto aberto. Introdução da obrigatoriedade da disciplina de Constituição Federal em todas as Escolas Porte de arma aos vigilantes que possuem curso registrado na policia Federal Fim da imunidade parlamentar e do Foro privilegiado. Sujeita a apreciação e validação da base nacional comum curricular ao Congresso Nacional Restrição de propaganda de produtos de origem animal e seus derivados Descriminalização do aborto Fim do foro privilegiado para políticos. Instituir pena de prisão para posse de drogas mesmo em pequenas porções Que policiais que residem em um estado e morem em outro, possam permutar com seus pares. Importação de embarcações de qualquer idade para uso como moradia Proibir que a conduta sexual da vítima e sua moral façam parte do conjunto probatório Lei Maria da Penha aplicada igualmente a todos os seres humanos. Modernização da Polícia. Não aguentamos mais tantos crimes!! Fim da comprovação de Efetiva Necessidade para aquisição e porte de armas de fogo. Reformulação das políticas de fiscalização e de reflorestamento dos biomas nacionais Proibir a venda de empresas estatais com lucro e essencial ao brasileiro. "Lei de responsabilidade moral" Torna inelegível candidato que minta na campanha eleitoral 100% dos votos impressos nas eleições de 2018 Redução do valor da anuidade do CRECI para os corretores de imóveis PEC para estabelecer mandato de 8 anos para os membros do STF e Tribunais Superiores. Aposentadoria especial para marítimo. projeto de lei para permitir que pessoas que recebem o benefício LOAS também recebam o 13º Lei nº9.605(12/2/98): 12 anos(penas e multas:34 salários)aos crimes da lei ambiental Reconhecimento da categoria dos mediadores e conciliadores como profissão em todo brasil. Liberação da esterilização feminina e masculina, sem número minimo de filhos Pela reativação do exame nacional do PROLIBRAS (Decreto 5.626), anual e ininterruptamente. Tornozeleira eletrônica para o agressor e um gps para a mulher alertando a vítima Fim do foro privilegiado para todos os cargos políticos, inclusive presidente e senadores. Determinar jornada de 30h para Técnicos-Administrativos em Educação vinculados ao PCCTAE. Acautelamento de arma e colete para polícias poderem usar na folga Rejeição integral da PEC 32/2020 (reforma administrativa). Impostos sobre os packs comprados online Fim do foro privilegiado. Fim de aposentadoria especial para parlamentar. Reconhecer o Terraplanismo como um movimento cultural, com direitos garantidos. Regulamenta o cultivo de maconha, a fim de reduzir o dano causado pelo produto ilegal. Obrigatoriedade de embalagens serem de materiais biodegradáveis Recall de Mandato Eletivo de Deputados e Senadores Altera a Base de Cálculo do IPVA - Baseado no Peso Bruto Total do Veículo Garantir a presença de psicólogos na Polícia Civil e Federal Remuneração direto na conta dos professores Fim das Cotas Raciais Acabar com o Auxílio Paletó e Auxílio Moradia dos políticos. Estatizar os Conselhos de Fiscalização, vinculando suas arrecadações ao Orçamento Geral da União e subordinando-os ao Ministério do Trabalho Limite de 40 horas semanais em programas de residência multiprofissional em saúde - CNRMS Obriga os agentes públicos eleitos a utilizarem os serviços públicos. Estabelecer um piso salarial Nacional as Polícias civil/Militar e Bombeiros de todo país. Periculosidade e insalubridade para os Polícias Penais liberação da comercialização dos cigarros eletrônicos e Vape. Lei Kaleb - protegendo vidas Regulamentação da Profissão de Técnico em Anatomia/ Necropsia. Blindagem nível III ou IV para viaturas das policias federais, militares e guarda municipal Proibição do uso de imagem de animais felizes em produtos de origem animal Concurso para vagas de Ministros do STF, STJ e TCU Piso salarial para os Biomédicos « ‹ 4 5 6 7 8 › » ENVIAR IDEIA
Unificar o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Proibir, expressamente, a implementação do sistema de franquias no consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa.
Estatizar os Conselhos de Fiscalização, vinculando suas arrecadações ao Orçamento Geral da União e subordinando-os ao Ministério do Trabalho