Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Semana do empreendedorismo nas escolas públicas. coibir a prática renovação automática de contratos de operadoras telefonia/internet Pensão por morte segurado civil LEI, de Desacato ao autoridades eclesiástica no brasil Tributação de Fundos Renda Fixa e Multimercado: Come-cotas diário e regressivo Acessibilidade para acompanhantes andarem sem o titular no passe livre Ampliação da criação das empresas MEI para todas as áreas da economia sem restrições Obrigatoriedade de Pagamento de INSS por Empresas em Relação a Estagiários Taxação Regressiva: Fazendo a Remessa Conforme ser aceitável para o povo. Fim das Taxas para certidões empresariais nas Juntas Comerciais Criminalizar pessoas que ofendem a população heterossexual no pais Reforma minha casa minha vida Distribuição de Viagra para homens gratuitamente pelo SUS. Todo crime cometido contra menor de idade não terá os benefícios dos Juizados Especiais. Reforma do Direito Financeiro ou Uma criação de legislação especifica para administração Anúncios Digitais: Segurança e Confiança Total Proibição de entrevistas de emprego coletivas Punição administrativa para entidades que não cumprirem o art Art. 6º da Constituição. Eleição para gestores escolares (servidores efetivos) Lei Federal sem brechas. Todas as audiências devem ser gravadas na integra em mídia digital. Fica o advogado isento de alvará Municipal e qualquer tarifa Municipal. De anuidade paga pelo advogado será descontado 11% para direitos previdenciários pela OAB. Fica o Judiciário e qualquer autoridade obrigada a obedecer a lei sobre honorários. O governo deve selecionar os profissionais que valoriza o trabalho e faca serviço direito. Sistema luminoso para identificação de carros em pontos cegos e evitar colisão. Reajuste das bolsas para estudantes de universidades públicas. 30% periculosidade para os vigias Medida protetiva de acesso Público Isenção de imposto de renda aos profissionais de saúde que atuem exclusivamente no SUS. Suspensão do exame toxicológico para os motoristas com CNH de categoria C Fazer uma revisão nas multas por viseiras e fornecer foto da ocorrência, Alongamento de prazo do crédito consignado. Criminalizar juros reais acima de 12% ao ano praticado por instituições financeiras. Registrar pedreiro como empregado doméstico Criação da Ordem Presídente Pedro Aleixo. Tornar obrigatório os pagamentos de licenciamento e multas para rodovias Benefícios aos estabelecimentos de caridade e recolhimento para pessoas idosas Fornecimento de alimentação e água mineral para os estudantes das redes de ensino pública Limite do valor a ganhar com juros da dívida pública Descriminalização do ato de importação sem nota chamado de contrabando Inclusão do nome do Marechal Lott no livro dos heróis e heroínas da pátria Dia do Patriotário - 08 de janeiro, data para reflexão sobre a tentativa de golpe no país Aumento de 1 ano do Mandato de Presídente do senado. Extinçao das Assembleias Legislativas em todos os estados do Brasil. Criação de conselho de fiscalização merenda Projeto lei obriga candidato no exame da cnh ter 2 começar de onde ele errou Projeto de lei que acaba com cobrança de reteste para obtenção cnh Piso salarial de R$ 2.000,00 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. (Garis) Concurso para Chefes de Órgãos Jurídicos Estágio curricular obrigatório, não remunerado estudante Prouni Altera o art.1696 desobrigando a pensão socioafetiva caso pai/mãe biológico já pague. Vedada a convocação de servidores essenciais da educação e da saúde pelos TREs Obrigatoriedade - 50% do quadro de funcionários com pessoas 40+ Aproveitamento de concursados da ex-estatais da Eletrobras privatizada na ENBPar, NAV e INB Opção de carros e motos automaticos nas aulas e exames praticos nas autoescolas. Profissional de apoio educacional e cuidador em todos os níveis educacionais. Desaposentação pois aposentados continuam trabalhando contribuindo sem nenhum benficios... revisao de vida toda para todos as aposentadoria e desaposentação . Pessoas denunciadas por maus tratos sejam proibidas de adotar animais novamente. Ampliação dos programas de bolsas-auxílio para pesquisas científicas. Que pretos retintos sejam dispensado da aferição da banca de heteroindentificação do SISU Auxílio permanência na universidade mediante prestação de serviços à comunidade Regulamentação sobre a prestação de contas dos alimentos pagos. Lei de Inclusão Linguística: Política de Cotas em Cursos de Línguas Estrangeiras no Brasil Fortalecer ações afirmativas para permanência dos discentes nas universidades públicas. Resistir uma perseguição no trânsito! Federalização de crimes ligados a facções de tráfico de drogas, milícias e orcrims. Criar uma lei onde o contribuinte tenha clareza e confirmação em quem ele votou na eleição Seja implementado Direito para as mulheres evangélicas dentro das Igrejas Protestantes. Comemorar o dia Nacional de Santos Dumont. Eleições no senado para a escolha de ministro do STF, com mandato de 8 anos. Rodízio de professores nas escolas municipais e estaduais Seja criado uma lei que amarre a obrigatoriedade entre proprietário da calçada e estado Ipva Agentes educativos é uma ferramenta de contribuição na aprendizagem e ensino Gostaria que a Pensão Alimentícia fosse obrigatório a Prestação de contas de quem recebe Criação de um IVA com alíquota menor p/ trabalhos e produtos elaborados por seres humanos. Compartilhando a Higiene com necessitados disponibilizando os produtos necessários. Locais de Prova Concursos Públicos no Âmbito da União Deverão Ser Em Pelo Menos 10Capitais Vamos Apoiar o Estatuto da Boa Conduta para beneficiar quem se comporta bem! adicionar excessão ao CDC ( Código de Defesa do Consumidor) SEÇÃO IV Das Práticas Abusiva Tornar obrigatório a audiência de conciliação/ mediação, antes de entrar com uma ação judi Lei complementar para fiscalizar preços abusivos de aluguel de imóveis. Recriar a polícia cívica da capital Seguro obra pública. Piso Salarial do Profissional (Bacharel/Licenciatura) de Educação Fisica - Limite de Cargos Comissionados nos órgãos públicos para 1/3 do total de servidores Cumprimento integral de penas de reclusão (abrangendo todos os tipos de crimes). Cria tecnologia para informar corretamente quem foi desinformado A omissão das leis diante do problema da fome. Pessoa com deficiência na universidade e escola com recursos acessibilidade piso adaptado Passagem aérea para quem tem diabetes tipo um acesso no avião primeira classe e econômica Alteração de fuso horário de parte do estado do Acre. Criação dos Territórios de São Paulo, e Martin Vaz e de Trindade. Reciclagem eficiente de transformação , criando uma no cultura na Sociedade. Criação do Conselho de Terapias Integrativas e Complementares Tributário. Descontos para pagamento de impostos em dia/antecipado Brasil para todos. Escrevo para dizer sobre trabalho de carteira assinada. Abastecimento Noronha: Voos transatlânticos com segurança e eficiência aprimoradas. Projeto de Lei-Definições de Faixas Etárias « ‹ 964 965 966 967 968 › » ENVIAR IDEIA