Ideia Legislativa
Seja criado uma lei que amarre a obrigatoriedade entre proprietário da calçada e estado
E locomoção dos pedestres, facilidade de ir e vim, e evitando acidente dos pedestres,tanto na rua ou calçada, estado dando desconto no IPTU a pessoa física, pelo zelo e conservação da calçada, dando livre acesso aos pedestre, e incluindo multa para quem não praticar conforme legislação pertinente .
Mais detalhes
Vendo a dificuldade dos pedestres dia após dia , acidente que podem ser evitado, com calçada em ótimo estado , tanto para pessoas com dificuldade de comidade, cadeirantes, que tem usar meio fio da rua pra se locomover, isso me deixa muito indignado, e ver que poder público, não dar meios para resolver isso, existe lei mais não são compridas.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/12/2023
Ideia proposta por
DIBRUNO F.
- AM
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