e-Cidadania

Proposnho a reformulação do processo de obtenção da CNH, permitindo que a conclusão de cursos certificados por instituições autorizadas substitua o modelo atual. As instituições seguirão um currículo padronizado e emitirão diplomas para registro no Registro Nacional de Habilitados (RNH), vinculado ao DENATRAN, responsável por cadastrar habilitados e emitir CNHs. Exames médicos e psicológicos permanecem obrigatórios. A transição prevê adequação dos atuais CFCs, promovendo eficiência, transparência e desburocratização do sistema, e o repasse da responsabilidade para a instituição. Assim como médicos se formam e apenas fazem o registro no CRM, defendo que o processo para CNH seja parecido.