Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Para eleições os candidatos tenham Grau de escolaridade mínima específica para concorrer Proteção à todos os animais Fim Da Redução Da Internet Pre Paga Apos Consumo Do Pacote Lei sobre notas promissorias Aposentadoria igual a todos os trabalhadores e políticos Aposentadoria igual a todos os trabalhadores e políticos Equiparação salarial do deputados e senadores com os dos professores de seus estados. Plano de saúde para aposentados Redução de impostos e encargos trabalhistas e sindicais. CPMF de 0,1% para a educacao e 0,1% para a segruranca Vaga obrigatória em Escola Pública para aluno deficiente físico permanente. Inclusão de placas dianteiras em motocicletas. Que o cidadão de reputação ilibada, e não filiado a partido, possa candidatar-se. Dúvida. tributação para o Metro Redução de carga horária facultativa pelo(a) empregado(a) público. Criação de novo Estado dá Federação Direito a escolher previdência pública ou privada Impedimento de ingressar em novo curso de universidade pública por 3 anos após desistencia Beneficio direto ao usuário Profissionais farmaceuticos atuarem em exames de pressão arterial e diabetes. Proibir que a adesão de internet banda larga seja condicionada a outros serviços. patroes ser obrigado dar aumento salarial na porcentage do governo. suponho que o funk não deve ser criminalizado. Não limitação da Importação Mudança na forma de escolher ministros do STF. Para que possam julgar com Independência! Proibir que condenados em 1ª instância possam se candidatar à Presidência da República A questão do infanticídio fera a Constituição brasileira, as Cláusulas pétreas Limite de existência de partidos Imunidade das Igrejas no Brasil Porte de Arma fora de serviço para Agentes da segurança Privada. Reforma Política Redução de assaltos Cessariana deve ser usada somente em casos de emergência, parto normal deve ser prioridade Código de Processo Administrativo Políticos condenados por corrupção não poderão se candidatar à cargos políticos por 8 anos Proíbe corte de conexão em franquias inferiores a 100GB, estabelece mínimo de 50GB... Prazo máximo de 60 dias para notificação e cobrança de divida com a prefeitura. Benefícios das deputados Regras para construção de prédios e instalações públicas. Libera a aquisição de insumos e materiais para a confecção d munições para armas de fogo. Revalidação de Diploma Médico de Brasileiros que se formaram no Exterior. Cortar todos os impostos municipais,estaduais e federais pela metade do valor vigente. Revalidação ou Complementação Justa para os Médicos Brasileiros formados no Exterior. Senado filtrar idéia legislativa referente questões adm classista e desafogar senado fim de regulamentações em propriedades privadas. As Ilhas Malvinas são Argentinas, não são Inglesas. estabelecer um teto para parcelas indenizatórias Emplacamentos! Industria da multa criada pelo CONTRAN Ensino integrado da ética e cidadania nas escolas. um pais Sustentáveis e melhoria. A lei, As 10 mediadas contra a corrupção deve ser re assinada. Vedar a prática do "Foie Gras " proibida em mais de 40 paises, tortura de aves Permitir aumento de salários,gastos e despesas publicas somente com crescimento do pib. Todos podem Votar! Instalação obrigatoria de Detector de gases toxicos em condominios e resdencias A cada 03 cidades uma universidade federal Direcionar toda arrecadação de 3 tres dias para previdência. Propor a necessidade de MOTIVAÇÃO para todo Pedido de Vista em geral Facilitação da implantação de hortas comunitárias nos municípios. Acabar com o FGTS e a multa de 40% na demissão Os candidatos a Governador(a),prefeitos(a),Vereadores.As suas proposta são pré -aprovado Pena de 5 anos para quem autorizar casamento precoce Maior fiscalização do Bacen em relação pedidos cancelamento/encerramento de produtos etc. Extinção dos auxílios e demais verbas Pec do Teto para os gastos publico (financeiro) precisamos de segurança,o policial faz o seu trabalho, mas não tem como ser babá ninguem. Anulamento dos impostos dos medicamentos Cota no vestibular para cada Estado. Que torne lei Ensino médio e oficinas Lei que impoe ao servidor publico dos 3 poderes a utilizar servicos publicos. Incentivo fiscal para reciclagem/remanufatura de veiculos automores de carga e passeio. Proposta de igualdade entre os direitos e deveres de homens e mulheres. Abertura das contas da Previdência Social em grupos de contas Regularização da categoria - SESAI Inss dos aposentados que trabalham deve ser usado para pagar divida do i.r. Dessa classe Incentivo a produção nacional de literatura. Pre-requisitos sinequanom para ser ministro do STF: Renovação da frota de veículos automotores no Brasil Crime hediondo atividades que tentem prejudicar a saúde e/ou educação pública Implantação de institutos federais Restrição de uso de verba pública Subsídios básicos para o desenvolvimento da educação pública Refeitórios em escolas públicas Implantação de bibliotecas públicas federais Maior participação dos jovens na politica Regulamenta e padroniza o tamanho das pizzas em todo o território nacional. apoio a mudança da lei,os Politicos tem que ser julgados pela justiça comum. Direito de permanecer em silencio Poder ser incluso em programas de saúde Transformar as polícias e corpos de bombeiros militares em civis (desmilitarização) Revalidação Compulsória dos diplomas dos Médicos Cubanos que participam do Mais MÉDICOS. So Ministro Das Comunicacoes Desde 1985 Francisco Marcos Andrade De Oliveira tornar crime distribuir processos para outros municípios e estados impedindo a defesa. EC art144 inciso 6 As forças auxiliares(PM/BM) subordinam-se diretamente ao EB ind ao gov. Teto Salarial para o poder Legislativo. Aprovação por referendo para PL/PEC, Norma que nao sejam do povo para o povo e pelo povo. Curso superior no Serviço Militar Obrigatório a todo cidadão nato. Homens e Mulheres « ‹ 738 739 740 741 742 › » ENVIAR IDEIA