Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Perdão total da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União. Proposta para intensificar o patrulhamento policial ostensivo após determinado horário Obrigação de seguro para carros, motos e outros veículos usados para mobilidade urbana Integração tecnológica aos serviços de segurança pública do Estado do Rio de janeiro Rigorosidade das leis para crimes graves e brutais Mais investimentos para que empresas possam desenvolver medicações com recursos nacionais Forte investimento em infraestrutura contra as mudanças climaticas Lei mais rígida contra queimadas e despejo de lixo Redução na tributação Validação justa dos direitos humanos Criar uma nova excludente de ilicitude e retarguada para responde o processo em liberdade DIMINUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES E DO PODER EXECUTIVO Criar leis rígidas de estrangeiros no país. Tornar obrigatório os sinais de trânsito em toda a nação. Redução salarial em 50% dos deputados para apoio às vitimas da enchente do RS. Resgatando animais domésticos das ruas Programa de infraestrutura básica para assentamentos informais. Examinando as complexidades do Sistema Eleitoral brasileiro: Uma crítica da antidemocracia Lei Federal proibindo criação de cães da raça pitbull por serem modificados geneticamente Parceria entre catadores de lixo e empresas. Melhorar o ensino público no Brasil Lei de Energia Renovável Obrigatória. A falta de serviços básicos e a infraestrutura no Brasil. Acesso igualitário a educação O salário mínimo atual é considerado baixo e não é o suficiente para as pessoas. Extrair areia dos rios e lagoas que se vinculam a grande tragédia do Rio grande do Sul. Empregos para pessoas sem experiência. Institui programa que fornece passagem interestadual para pessoal em situtação de rua Lei de isenção de taxa desnecessárias de serviços públicos e particulares. Isenção de taxa Contribuinte define a destinação de 15% do imposto de retido na fonte. Dirija com 16 Adequação de blisters de medicamentos à segurança do paciente. Abono de ausência do trabalho para realização de consulta/exame de rotina e/ou preventivo Re-engresso no mercado de trabalho Criar parques de reservas florestais na Amazônia com 500.000 hectares Obrigar empresas contratarem pessoas acima de 50 anos Qualificação Profissional Gratuitos pelo Sistema S para Beneficiários do Bolsa Família Redução menoridade penal Cartão alimentação do Bolsa Família Democratização do Planejamento Urbano através do modelo da Governança Participativa. Acabar com as Guardas Municipais e transferir tudo para o Estado, para o quadro da PM. Aulas de sobrevivencialismo nas escolas como curso de formação geral básica Reserva de vagas por critérios socioeconômicos para concursos públicos. Fatos geradores de crédito para educação: crédito gerado para educação nacional Criação virada leitura para incentivar a leitura e acesso facilitado Aumento do Bolsa Família Extinção dos benefícios do Cadastro Único, afim de diminuir o gasto público. Isenção de IPTU para todas as casas que tiverem no nome de pessoas com deficiência mental. Diminuição do ICMS de 60% para 20%, valor mínimo 50$ e sem contar o valor frete no imposto Proibição do Uso de Produtos de Tabaco em Todos os Espaços Públicos Agravamento para crime Omissão de cautela na guarda ou condução de animais. Fábrica Estadual pra produzir gás vindo de lixoes públicos. Projeto de lei que visa um adicional de periculosidade para deficientes mentais... ATA DE VIGILANTE PARA TODOS OS SOLDADOS E CABOS DISPENSADOS DAS FAs COM BOM COMPORTAMENTO Matéria obrigatória de educação de trânsito no ensino fundamental e médio de todo Brasil. INSITUI CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO ANUALMENTE NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL Estágio obrigatório não remunerado na área da saúde. Alteração da conduta que caracteriza delito de estupro e/ou estupro de vulnerável. Criação de uma lei na qual ,o motoqueiros é garupas tenham no capacete a placa da moto , Sobretaxar aparelhos de som cujas potências nominais ultrapassem 200 W. ISENÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA PEGAR A CNH DEFINITIVA! Abrigo Estadual para idosos que não tem família, familiares e parentes para apara-los Valorização dos policiais civis e militares, com a isenção total de impostos Gratuidade de ingressos a pais e ou acompanhantes e de crianças especiais em eventos Instituição do fundo de renovação da infraestrutura nacional Reconhecimento de posse em áreas passíveis de regularização Insere o inciso I-A no caput do art. 46 da Lei 13.019/2014 Educação remunerada por incentivo e mérito Reconhecer gêneros não binários nas instituições públicas e privadas para cadastro. Padronização dos salários dos servidores. Independência e Harmonia entre os Três Poderes da nação brasileira Desapropriar imóveis fora de uso para abrigar as famílias afetadas pela enchente do RS Criação de "Central Única de Arrecadações Sociais" / "Bazar Social Federal". Imposto de 50% sobre gráfica e copiadora Proibição da comercialização de animais em estabelecimento comercial. AUXILIO CALAMIDADE DE 20 MIL REAIS PARA PESSOAS VITIMAS DE DESASTRES NATURAIS. SUSPENSÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS,MUNICIPAIS E ESTADUAIS POR 24 MESES. ISENÇÃO OBRIGATORIA DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA PCDS E BENEFICIARIOS DO BPC LOAS. Ajuda de custo mensal de 35% do salário minimo para a Associação Artesãs de Cipotânea-MG A proibição do desmatamento na Região Amazônica e a restauração de áreas afetadas. Lei da igualdade salarial visa garantir que homens e mulheres, recebam salários iguais Salário emergencial e suspensão pagto consignados aos aposentados do RS afetados enchentes Fortalecendo Comunidades: Iniciativas de Cidadania Ativa Implementação de ensino e diploma técnico dentro de escolas focadas em educação especial Direito a votar para venezuelanos e estrangeiros que estejam residindo no Brasil há 2 anos Maior fiscalização e transparência na internet Apoio à Implementação de Educação Financeira nas Escolas Públicas Lei da Igualdade:Equidade em Diversas Esferas Equipara portad. de transtornos mentais e comp. aos de deficiências, mediante comprovação. Atualizações de leis a cada 1 ano Todos os policiais devem ter câmeras em suas fardas pois vai ter mais clareza e confiança. Inclusão de cotas para mulheres que foram ou são vítimas de violência doméstica. Limirar o bolsa família por um periodo de 5 anos Fim do voto proporcional REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA NO BRASIL Imposto escalonado por quantidade de imóveis residenciais. Obrigar a utilização de radares de transito somente em pontos com alto indice de acidentes criar uma lei provisória,durante 5 anos, para reconstruir o Rio grande Do Sul. AULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO. Uma área onde seria apenas para os animais marítimos e biólogos « ‹ 738 739 740 741 742 › » ENVIAR IDEIA