Ideia Legislativa - Isenção de Impostos para Produtos Educacionais :: Portal e-Cidadania

Isenção de Impostos para Produtos Educacionais

Propõe-se a isenção de impostos internos e de importação para produtos de uso exclusivo na área da educação, incluindo livros, materiais didáticos, equipamentos educacionais e softwares educacionais.

Mais detalhes

A isenção de impostos para produtos educacionais promove o acesso equitativo à educação e estimula o desenvolvimento educacional. Isenção fiscal para materiais educacionais incentivam a produção nacional, reduzem os custos para instituições de ensino e famílias, e promovem a inovação na área educacional. Esta medida contribuirá para a melhoria da educação e redução das desigualdades

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20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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