e-Cidadania

O projeto de lei visa promover a gestão adequada de resíduos em obras, incentivando práticas sustentáveis na construção civil, visando a redução do impacto ambiental e a promoção da sustentabilidade no setor.

O projeto de lei propõe normas para gerir os resíduos em obras, visando reduzir, reutilizar e reciclar materiais. Também estimula práticas sustentáveis na construção civil, como o uso de materiais ecológicos e métodos construtivos que reduzam o impacto ambiental. O intuito é promover uma cultura de sustentabilidade, colaborando para a preservação ambiental e o desenvolvimento urbano sustentável.