Ideia Legislativa
Associações e Colonias de Pescadores, Marisceiras, Comunidades de Caiçaras, Quilombolas e Indigenas como agentes de inclusão social.
O governo possui varios instrumentos de inclusão socio-economica que muitas destas comunidades desconhecem, como o cadastramento do NIS, a tarifa social nas faturas de energia eletrica, os programas de eletrificação rural e de localidades distantes, o acesso ao ensino a distancia através da internet via Telebras, ao SUS através de campanhas pontuais e frequentes nestas populações e muitos outros, como o auxilio do Sebrae e da Embrapa na constituição de Cooperativas Extrativista, Agricolas e de Aquicultura...
Senhores, Boa tarde! Podemos iniciar afirmando que estas entidades poderiam em parceria com os agentes de programas como o Luz para Todos, as Concessionarias de Energia Eletrica e as Prefeituras como já acontece no ambiente urbano poderiam servir de ponto de cadastramento e atendimento e como facilitador do acesso destas comunidades as politicas e inclusão social do Governo Federal, Estadual e Municipal gerando renda e organizando estas populações a utilizarem de maneira racional os recursos naturais, exitem exemplos na região Norte onde as populações nativas através de ONG's associaram-se a empresas de comesticos para fornecerem insumos para criação de novos produtos com selo de qualidade ambiental, Colonias de Pescadores no Rio São Francisco e nos Deltas do e baias do Baixo Sul Baiano na criação de peixes em cativeiro, na Costa Catarinense na criação de Ostras em cativeiro dentre outros exemplos, é claro que um Projeto como este não irá a frente sem o aporte de recursos humanos e financeiro, alem do controle das ações sem a participação dos isenta dos entes da Federação, muitas destas populações não estão muito longe dos Grandes Centros mais há muitas que estão em ulgum ponto longinquo do territorio Nacional a espera de um alento para suprir suas necessidades, espero que os Senhores possam aprimorar esta pequena ideia para melhora de vidas destas comunidades e para conservação da natureza adjacente...
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/06/2016
Ideia proposta por
LIDIO J. A. N. - BA

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