Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Punição com a proibição de compra de veículo num período de 5 anos ou mais, caso o condutor esteja embriagado e cause morte o ferimentos. Criar times em todos os esportes com campeonatos entre escolas e universidades, público <-> privado Novo ENEM Cobrança de Licenciamento e IPVA de Veículos Estrangeiros Oferta de correio eletrônico público e gratuito por meio dos Correios Reforma politica para apenas quatro partidos. Regulamentação e criação no MEI micro emprendedor individual setor de escritorio via ISS da prefeitura. Criar uma PEC para acabar com a proibição de vincular um tributo cobrado de pessoal física à uma despesa, criando os Impostos Destinados. Acabar com os cargos comissionados, guando é feito concurso público as pessoas já tem idéia de quanto vão ganhar, não é necessário ter cargo Cota para autistas nas universidades em concursos, lei passe livre estudante carente, bolsa cultura, fome zero, cota do leite, cota pobres.. Reforma Social Popular Educacional Criar micro e pequenas operadoras pequenas empresas que vão fazer grandes negocios e manter um preço justo e serviço de qualidade . Ligar de celular para todos os números 0800 Alteração das penas do artigo 121 crimes contra a vida no código penal. Voto facultativo e fim da reeleição, incluindo o legislativo. Uma lei que proíba estatais e sociedades de economia mista patrocinar times de futebol. Veículo tomado de assalto quando estiver financiado o estado quitaria a dívida com o banco. Padronizar as empresas como a TCB do distrito federal acabar com essas empresas particulares que so sabe aumentar as passagens e retorno zer Controle de vocidade de veículos automotores por satélite obrigatória. Transformar os empregados da imbel em estatutarios. Pessoas que tenham doenças graves Saude; pessoas pobres que não poderia pagar faculdade de medicina o governo propor uma lei pagaria para ele mas ele teria somente trabalhar Melhoras na aposentadoria dos empresários Combate a corrupcao. Fundamento da ordem publica na prisao preventiva Financiamento público de campanha eleitoral. Permitir concorrer apenas uma única vez a reeleição ao cargo ocupado, sendo possível concorrer a outros, porém, reeleição apenas uma vez. Implantação da D.P.F.C.E.C.S.C. - Delegacia de Polícia Federal E Civil Especializada em Crimes de Saúde e Cidadania Multas no valor dos prejuízos para as vítimas e o Estado Teste de aptidão física como critério que justifique a razão das atribuições do cargo a ser preenchido e não a idade, em concursos militares Reparar o dano feito diretamente a vítima, como condição de redução de pena e o trabalho como forma de quitação de pena. Proibição de ultrapassagem de veículos de cargas de grande porte em rodovias com faixa dupla. Audiência com representantes dos sindicatos dos contabilistas antes da aprovação de leis que instituem novas obrigações para as empresas Aposentadoria especial para trabalhadores em escala noturna Cooperativas de trabalhos e renda dentro dos municípios ,sanar de imediato através de colaboradores o desemprego a falta de renda proibição do corte de ou proibir as operadoras de diminuir a velocidade ou cortar a conexão da internet movel ao fim da franquia Liberação do diferenciamento de pagamentos à dinheiro e no Cartão. Criação de um tributo para toda pessoa que exerça cargo eletivo. Imposto direto da fonte para serviços essenciais. Programa especifico para ajudar as prefeituras no transporte de alunos universitários. Recebendo do governo ajuda financeira ou transporte. Isentar funcionários públicos dos Estados e DF do pagamento de impostos e taxas na aquisição de veículo. Limitar a linguagem e a imagem reproduzidas em áudios, vídeos e textos na internet, revistas, jornais, TV, CD, DVD, e outros tipos de mídia Criação da CPMF com valores totais para a saúde Todos devem contribuir para a previdência social por ser um bem comum a população economicamente ativa. Proibir, expressamente, que qualquer juiz brasileiro não ultrapasse o teto máximo, incluindo-se as vantagens conseguidas. Que seja feito um projeto de lei proibindo recursos federais para construção de obras onde no local já existe prédio ou praça. Consumo de Água e Energia deve disponibilizar gráfico de acompanhamento diário de consumo. Mestrandos e Doutorandos ao fim do período de bolsa paguem com trabalho em instituições públicas. Investigação de lavagem de dinheiro público Fim dos Comissionados Segurança maior motocicletas Cassinos liberados geram empregos e tributos !!! Manter a idade atual para aposentadorias, devendo aumentar a idade de contribuição mesmo depois de aposentado em virtude do déficit. Corretor de imoveis somente com curso superior A realização do quinto constitucional através de concurso público realizado dentro da própria classe que terá o representante Vistoria automotiva depois do prazo legal pela concessionária que vendeu o veiculo Que as instituições de Esportes seja ligadas à Educação, para ser um esportista, tem que vir de uma faculdade,e ser bom esportista. Conferir os cadastrados no programa para excluir aqueles que são ilegais. Conferir renda familiar e controlar anualmente situação da pessoa Mais cultura, mais lazer Solução para o DESEMPREGO no Brasil E-CIDADANIA - Regulamentar - O portal não é um meio de retirar a responsabilidade do Senado sobre as questões levantadas. Mais ciências na Educação! Que as pracas e jardins nao possam por nada alem de esporte e brinquedos paras crianças e jovem Criação de WTE (Waste to Energy). Cursar e terminar o curso superior sem ter q retroagir no tempo. Perder os anos efetuados depois de paralisar o curso não ´é justo. pedidos de saneamento basico prope que seja criado um lei que acaba esse negocio de agente ir comprar uma alguma coisa os preços tenha como 1.99, 2.99 etc. Unificação dos telefones de atendimentos de órgãos públicos Uma lei para cumprir as leis. Proposta de reforma pra o novo codigo processo penal incluir a mediaçao&conciliçao para os crimes de açao privada:dano,injuria,difamaçao Para financiar o SUS e assim poder assistir aos acidentados de MOTOS E MOTONETAS Criação da renda básica brasileira, assunto que está em todas as partes do mundo e que pode ser considerado um novo direito humano. rito sumaríssimo para pequenos delitos A obrigatoriedade de calçamento de todas as áreas urbanas Prisão domiciliar para réus que não recebem o tratamento de saúde no sistema carcerário. Obrigatoriedade das auto-escolas em cidades com mais de 60.000 habitantes possuírem veiculo automático para habilitação de deficientes. Obrigação de escolas agrícolas e universidades ligadas a área, de produzirem pesquisas,técnicas e transportes agrícolas/pecuárias modernos. Extensão às nacionalidades italiana, alemã, japonesa e espanhola, do direito previsto na alínea A, do inciso 2°, do artigo 12 da CF. Tempo para homologação Adoção Extrajudicial de Maior: direito do maior ser adotado sem citação dos pais biológicos,quando passados mais de 20 anos de ausência. Alterar as regras de assinatura de cartas de renuncia à cargos de confiança da administração pública. Prescrição farmacêutica Uma lei que possa melhorar o salário dos motoristas Brasileiros . Defesa dos direitos do consumidor. Ter um novo mercado no Brasil.ter estruturas para saúde e educação. Pensao judicial Abandono da escola, projeto de punição aos pais cujos filhos menores de idade faltarem as aulas.... ESCREVI LIVRO SOBRE UM NOVO SISTEMA POLÍTICO. No www.saraiva.com.br. Titulo: DA FALSA DEMOCRACIA QUE TEMOS PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. Gerar caixa no momento de dificuldade atual Investimentos na área da Navegação Aérea. Rescisão do Contrato de Trabalho com assistência do Sindicato da Classe vale como quitação definitiva terminativa. Medicamentos da farmácia publica sejam apenas para baixa renda Criar mecanismos para o desenvolvimento rural sustentável com educação, saúde, negócios adequados na agropecuária para os produtores rurais. Contrato temporário por prazo determinado. Modificações Que todos os Municípios tenha um parâmetro na criação e regulamentação de suas Procuradorias Limitar o numero de mandatos para o mesmovcargo executivo em apenas 2. Ministrar aulas que visam a promoção de práticas de saúde e educação sexual e plane jamento familiar nas escolas públicas. Regras de Transição para aposentadorias a partir de 07/2016 Obrigatoriedade de curso sobre Estatuto da criança e do adolescente previamente à prova de seleção na candidatura à função de cons. Tutelar Minha Idea é o seguinte acabem com as prefeituras e criem regiões administrativas Não precisamos de prefeituras mas de bons administradores « ‹ 699 700 701 702 703 › » ENVIAR IDEIA
Punição com a proibição de compra de veículo num período de 5 anos ou mais, caso o condutor esteja embriagado e cause morte o ferimentos.
Regulamentação e criação no MEI micro emprendedor individual setor de escritorio via ISS da prefeitura.
Criar uma PEC para acabar com a proibição de vincular um tributo cobrado de pessoal física à uma despesa, criando os Impostos Destinados.
Acabar com os cargos comissionados, guando é feito concurso público as pessoas já tem idéia de quanto vão ganhar, não é necessário ter cargo
Cota para autistas nas universidades em concursos, lei passe livre estudante carente, bolsa cultura, fome zero, cota do leite, cota pobres..
Criar micro e pequenas operadoras pequenas empresas que vão fazer grandes negocios e manter um preço justo e serviço de qualidade .
Padronizar as empresas como a TCB do distrito federal acabar com essas empresas particulares que so sabe aumentar as passagens e retorno zer
Saude; pessoas pobres que não poderia pagar faculdade de medicina o governo propor uma lei pagaria para ele mas ele teria somente trabalhar
Permitir concorrer apenas uma única vez a reeleição ao cargo ocupado, sendo possível concorrer a outros, porém, reeleição apenas uma vez.
Implantação da D.P.F.C.E.C.S.C. - Delegacia de Polícia Federal E Civil Especializada em Crimes de Saúde e Cidadania
Teste de aptidão física como critério que justifique a razão das atribuições do cargo a ser preenchido e não a idade, em concursos militares
Reparar o dano feito diretamente a vítima, como condição de redução de pena e o trabalho como forma de quitação de pena.
Audiência com representantes dos sindicatos dos contabilistas antes da aprovação de leis que instituem novas obrigações para as empresas
Cooperativas de trabalhos e renda dentro dos municípios ,sanar de imediato através de colaboradores o desemprego a falta de renda
proibição do corte de ou proibir as operadoras de diminuir a velocidade ou cortar a conexão da internet movel ao fim da franquia
Programa especifico para ajudar as prefeituras no transporte de alunos universitários. Recebendo do governo ajuda financeira ou transporte.
Isentar funcionários públicos dos Estados e DF do pagamento de impostos e taxas na aquisição de veículo.
Limitar a linguagem e a imagem reproduzidas em áudios, vídeos e textos na internet, revistas, jornais, TV, CD, DVD, e outros tipos de mídia
Todos devem contribuir para a previdência social por ser um bem comum a população economicamente ativa.
Proibir, expressamente, que qualquer juiz brasileiro não ultrapasse o teto máximo, incluindo-se as vantagens conseguidas.
Que seja feito um projeto de lei proibindo recursos federais para construção de obras onde no local já existe prédio ou praça.
Manter a idade atual para aposentadorias, devendo aumentar a idade de contribuição mesmo depois de aposentado em virtude do déficit.
A realização do quinto constitucional através de concurso público realizado dentro da própria classe que terá o representante
Que as instituições de Esportes seja ligadas à Educação, para ser um esportista, tem que vir de uma faculdade,e ser bom esportista.
Conferir os cadastrados no programa para excluir aqueles que são ilegais. Conferir renda familiar e controlar anualmente situação da pessoa
E-CIDADANIA - Regulamentar - O portal não é um meio de retirar a responsabilidade do Senado sobre as questões levantadas.
Cursar e terminar o curso superior sem ter q retroagir no tempo. Perder os anos efetuados depois de paralisar o curso não ´é justo.
prope que seja criado um lei que acaba esse negocio de agente ir comprar uma alguma coisa os preços tenha como 1.99, 2.99 etc.
Proposta de reforma pra o novo codigo processo penal incluir a mediaçao&conciliçao para os crimes de açao privada:dano,injuria,difamaçao
Criação da renda básica brasileira, assunto que está em todas as partes do mundo e que pode ser considerado um novo direito humano.
Obrigatoriedade das auto-escolas em cidades com mais de 60.000 habitantes possuírem veiculo automático para habilitação de deficientes.
Obrigação de escolas agrícolas e universidades ligadas a área, de produzirem pesquisas,técnicas e transportes agrícolas/pecuárias modernos.
Extensão às nacionalidades italiana, alemã, japonesa e espanhola, do direito previsto na alínea A, do inciso 2°, do artigo 12 da CF.
Adoção Extrajudicial de Maior: direito do maior ser adotado sem citação dos pais biológicos,quando passados mais de 20 anos de ausência.
Alterar as regras de assinatura de cartas de renuncia à cargos de confiança da administração pública.
ESCREVI LIVRO SOBRE UM NOVO SISTEMA POLÍTICO. No www.saraiva.com.br. Titulo: DA FALSA DEMOCRACIA QUE TEMOS PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS.
Rescisão do Contrato de Trabalho com assistência do Sindicato da Classe vale como quitação definitiva terminativa.
Criar mecanismos para o desenvolvimento rural sustentável com educação, saúde, negócios adequados na agropecuária para os produtores rurais.
Ministrar aulas que visam a promoção de práticas de saúde e educação sexual e plane jamento familiar nas escolas públicas.
Obrigatoriedade de curso sobre Estatuto da criança e do adolescente previamente à prova de seleção na candidatura à função de cons. Tutelar
Minha Idea é o seguinte acabem com as prefeituras e criem regiões administrativas Não precisamos de prefeituras mas de bons administradores