e-Cidadania

A comunidade internacional, representada pela Organização das Nações Unidas (ONU) clama pelo combate, por todos os Estados-Membros, ao terrorismo. Adicionalmente nossa CF inclui o terrorismo na lista dos mais graves crimes, dada a resposta jurídica como são tratados quando comparados a outros crimes (inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia), conforme contido no Inciso XLIII do Art.5º, que trata das garantias individuais. Desconsiderar a motivação política que, juntamente com a religiosa, é uma das principais motivações para atentados terroristas é um ultraje à ONU, e toda a Comunidade Internacional, fazendo valer a acusação de "Anão Político". Ou se é contra ou a favor e um Estado que aspira uma maior inserção internacional na ONU, incluindo sua participação no Conselho de Segurança Nacional, deve ter posições claras quanto aos principais desafios da política externa. Ignorar a motivação política é um absurdo e causa insegurança interna, na medida em que constrange a participação política dos indivíduos sobre o medo da ameaça contra a própria vida. Um assassinato por motivação política é torpe o bastante para ser um ato terrorismo, não só pelo ato em si, mas pelo medo que acarreta aos demais defensores da mesma ideia política de a defenderem, materializando o terrorismo. Assim, a motivação política deve ser inserida no contexto do terrorismo sob pena de dizermos para a Comunidade Internacional que o maior ato de terrorismo da história, ataque às Torres Gêmeas (WTC)de 11 de setembro de 2001 foi um crime comum, ou ainda que um atentado contra um Presidente não é um ato de terrorismo, o que é um grande absurdo!