Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Deseleição. Serviço médico para cidades afastadas Passar os mandatos de 4 para 5 anos sem direito a reeleição. Alterar o artigo 48 da LDB 9.394/96 - parágrafo 3º. Criação do encontro nacional dos secretários de educação. Fim da cobrança de assinatura de telefone. Transferir tribunas de contas para o ministério público. Reduzir de deputados e alterar art. 4º, §2º ADCT. Férias anuais de 30 dias para parlamentares. Transferir CGU para o Ministério Público. Proibir parlamentares de ocuparem cargos no Executivo. Proibir pagamento de assessores pessoais com verba pública. Punir com maior rigor o vandalismo e as depredações. Redução do subsídio dos agentes políticos. Limita a eleição de chefe do Poder Executivo. PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO União de municípios com áreas urbanas emendadas. Crimes hediondos. Cuidados especiais para as cidades prisionais. Desoneração do imposto de renda nas despesas com educação. Acrescentar ao art. 55 da CF/88, o §5º. Capacitação (preparação) para o ingresso no ensino superior. Eleições majoritárias para cargos do executivo. Reduzir os atuais 39 Ministérios para 13. Fila de espera para transplante. Fim do voto obrigatório - Apoio a PEC 159/2012. Ponto eletrônico obrigatório para médicos na rede pública. Obrigatoriedade de Conselho de Ética em todos os partidos. Aposentadorias e benefícios. Fim do IRRF do salário dos trabalhadores. Tributo único e fim do imposto de exportação. Criar uma força policial específica para as fronteiras. Plebiscito,instrumento de democracia X elite política. Criação da comissão mista Senado-Câmara para plebiscito. Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais Eleições primárias entre os militantes de todos os partidos. Reforma do Poder Judiciário: eleição primária entre juízes. Salários de políticos acompanhem os índices dos cidadãos. Defender cidadão quando ocorre vulnerabilidade jurídica. Redução de senadores e deputados federais. Contra impunidade. Capacitação de professores via Moodle, internet via rádio. Extinção das Polícias Civil e Militar. Criar um curso de civismo para população. Médicos-Universidade Federal-Serviço Social Obrigatório. Fim do alistamento eleitoral e voto obrigatório. Assistência médica,jurídica gratuíta a estrangeiros ilegais. Limite de eleições ao Congresso e fidelidade partidária. Submissão dos aumentos de salário legislativos à referendos. Criação de cidade prisional no interior do nordeste. Cargos comissionados ocupados por servidores concursados. Determinar fiança no valor 3 salários mínimos para todos. Reserva de receita para saneamento e tratamento de água. Fabricante ser responsável por descarte de produto perigoso. Zelar pelo potencial pesqueiro. Indexar ao salário mínimo os salários dos governantes. Reforma política e eleitoral. Proibir venda de bebidas alcoólicas para moradore de rua. Segurança escolar. Posto de saúde 24 horas. Acabar com o auxílio moradia e funcional. Política. Fim do voto obrigatório e reeleição. Criar PEC instaurando a declaração dos direitos dos animais. Eliminar os gastos com viagens de Senadores e Deputados. Isenção de Impostos para saúde,educação,etc. PEC que exige à qualquer lei uma aprovação popular. Redução ou fim dos privilégios dos cargos públicos. Esclarecer ao povo como processar políticos sem um advogado. Redução de deputados federias para 15 por estado. Separar a eleiçõe do legislativo e executivo. Seguro Obrigatório para veículos(Carros,motos,barcos, etc.) Fim ou redução drástica do IPVA Passe Livre para Deficiente Físico em Transporte Aéreo. Manifestos populares no Brasil. Reforma Agrária Dar a oportunidade do inquilino adquirir a casa própria. Casas com Usucapião ter acesso aos créditos MCMV. Parar de proteger bandido e proteger o interesse do cidadão. Destinar 1/3 das vagas no Senado em cada Estado às mulheres. Educação estratificada: básica município e média Estados. Restruturação dos Cargos da Polícia Federal. Representantes políticos e familiares no serviço público. Dividir o fundo partidário,proporcional ao nº de filiado. Modificação do Sistema de Gestão da Saúde Nos Municípios Desmonopolizar o sistema de comunicação do país. Retirar as imunidades parlamentares da Constituição Federal Vagas em universidades públicas Não ao voto obrigatório! PM deverá abordar todo motociclista com garupa. Prioridade na votação. Concurso público para conselheiros de Tribunais de Contas. Prazo máximo de dois mandatos para vereadores. Limitação na quantidade de mandatos eletivos. Qualificação técnica dos secretários. Eleições gerais simultâneas. Consulta pública nas eleições gerais. Limitação da idade para o exercício de mandato parlamentar. Alteração dos critérios de escolha dos Tribunais de Contas. Aporte financeiro ao SUS. « ‹ 687 688 689 690 691 › » ENVIAR IDEIA