Ideia Legislativa - Agravo de pena para homem que agride mulher na presença em frente de menor de idade :: Portal e-Cidadania

Agravo de pena para homem que agride mulher na presença em frente de menor de idade

Agravo de pena de agressão física para qualquer homem que agredir mulher a frente de criança menor de idade filhos(as). Extensão do agravo de pena a qualquer homem conhecido ou desconhecido que agredir física ou moral da mulher mãe que cria, educa e ensina a criança.

Mais detalhes

A preservação do respeito com relação a integridade física e moral da mãe educadora impõe respeito e ordem na sociedade ao ponto que um desconhecido homem não pode afetar o respeito e a integridade da pessoa perante aos educandos menores de idade. A fim que seja aplicada o agravo de pena a agressões de qualquer homem sob qualquer mulher que esteja na companhia, na presença de seus filhos(as).

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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