Ideia Legislativa - A manutenção das calçadas devem ser responsabilidade do Poder Público. :: Portal e-Cidadania

A manutenção das calçadas devem ser responsabilidade do Poder Público.

Os Municípios serão responsáveis pela manutenção da calçada, um bem público. Já os Estados, eles deverão criar órgãos para fiscalizar constantemente a regularidade das calçadas e sua acessibilidade, com infrações sendo sujeitas à punições.

Mais detalhes

As calçadas brasileiras são diversas e apresentam inúmeros desafios para a passagem de pedestres. São ruas com buracos, obstáculos oriundos da construção civil, calçadas invadidas pelos muros das casas, rampas irregulares, etc. Tal situação força o pedestre a andar na rua, se expondo ao risco de acidentes, além de dificultar a locomoção e independência de pessoas com deficiências físicas.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe