Ideia Legislativa
Porte de armas
Consórcio de armas patrocinado pelo governo, fabricantes de armas, preço acessível ao cidadão de bem, imposto no valor da arma, impostos secundários em 0%, documentos seriam atestado de antecedentes, RG, CPF, como era e sempre foi a favor do porte. A regra não matar, não roubar e não ameaçar.
Mais detalhes
O cidadão tem direito a sua legítima defesa, de terceiros ou outrem, sendo livre a prática de tiro, que seja sem antecedentes criminais ou impedimento judicial. Sendo constitucional e para encerrar, a imperícia no uso implicará em processo. Facilidade de acesso não exclui a responsabilidade. Marco Aurélio dos Reis/SP
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/01/2024
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2.
- DF
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