Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: menoridade penal Aumento de multa em 250% por maus-tratos a animais. Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 Juridico trabalhista,ações movida pelo tribunal ou ministerio do trabalho facilitar a coleta de lixo em meios públicos Isenção de passe para eleição Voto facultativo nas eleições Altera as regras de sucessão da Presidência em caso de vacância provisória do cargo Rede banda larga de internet de operadoras de telefonia gratis Espiritualidade como estudo nas escolas e todas instituicoes de ensino Institui regras para Convocação de Assembleia Nacional Constituinte Mais mulheres atuando em cargos de liderança e administrativos em diferentes setores Multa para médico perito do INSS que indeferir beneficios indevidamente Diminuir a alíquota do ICMS estadual de armas de fogo para 56% Conversão da pena de suspensão/cassação pela realização de cursos e exames. Infraestrura em economia de energia sustentável Investimento em agronegócio Passe livre em transpostes públicos para estudantes. Proponho acrescentar a a grade curricular das escolas a disciplina de educação e cidadania Prisão com caráter pedagógico do usuário de drogas. Obrigatoriedade do ensino de defesa pessoal nas escolas,tanto públicas quanto privadas. Que o Brasil produza mais produtos internos Matéria do fundamental Tornar a pedofelia um crime inafiançável!!! Projeto Lei absorvente Curso Para Adolescentes Projeto para transporte de passageiros por aplicativos. Lei p aumento da TAXA DO INCRA que hoje beneficia muito quem tem muito, esmola p grandes. Para se candidatar em cargos políticos, necessário provar ser apto e qualificado para tal. Criação de projetos na preservação e criação de plantio de arvores frutiferas e medicinal A minha pala e sobe os motoristas que traz o pão de cada dia para a mesa dos brasileiros Investimento em projetos de solidariedade e caridade como orfanatos clinicas e abrigos Fim da pena privativa de liberdade. Todo concurso da área administrativa exige formação em Administração. Urnas eletrônicas auditável Combate as drogas licitas e ilicitas e ao álcool Combate ao racismo antisemitismo xenofobia gordofobia pedofilia e homofobia Combate a sexualizacao infantil e infanto juvenil Mais mulheres na politica e em todas as esferas e setores sociais Verbas e investimento em politicas publicas em todos os estados brasileiros Baixar o salário dos policiais federais para o valor equivalente ao auxílio emergencial Proibição de Comercialização de Bebidas Alcoólicas Em Todo Território Brasileiro. Implantação Do Estado Laico Na Prática Na Sociedade Brasileira. Investimento para ter beneficios a casa propria ter um trabalho rentavel Criminalizacao e combate à facções criminosas Desobriga a utilização do veículo das autoescolas para o exame prático de direção veicular Padarias/lojas de conveniência expõem produtos prejudiciais à saúde na altura das crianças CNH provisória vencida (ppd) Que todos e todas possa conseguir sua autonomia financeira e casa propria pelo trabalho Combate ao antissemitismo fim dos sindicatos Lar de idosos de período integral. Obrigatoriedade mínima de escolaridade para exercer cargos eletivos Apoie para que 10% do salário seja sempre da Dona de Casa Lei de proteção e liberdade ao parlamentar em votações Acaba com audiência de custódia, progressão de pena,mudança do código penal com urgência!! Alimetacao para trabalhores que sao bolsistas de projetos socias do governo BPC garantido a todas as pessoas portadoras de deficiência com renda até 5 salário. Fim da seleção de reitores pelo presidente da república através de lista tríplice Projeto de lei para mandatos especiais para o senado federal. Securitização de imóveis como fonte do financiamento da dívida pública. Leis mais rigorosas quanto a violencia contra mulher; contra o homem e contra crianças etc Lei que reforce a liberdade de expressao e respeito a diferencas de ideologia e religiao Tornar públicas e transmitir ao vivo as reuniões do COPOM Torna crime a operação de sites de pornografia no país Torna a futura moeda digital do BACEN conversível em papel moeda Mudança na forma de eleger o Presidente. O candidato vencedor na maioria dos estados. proibição de empresas extrangeiras fazerem o armazenamento de dados das urnas eletrônicas Utilização de Delegados (a) em cada seção e zona eleitoral, para fim de fiscalização. Extinguir o imposto de renda e a declaração do Imposto de Renda Energia fotovoltaica para o nordeste Idealizo que que haja uma maior fiscalização no que se refere aos agentes de segurança Orientaçao técnica e promoção do pequeno agricultor e pecuarista artesanal no nordeste bra Dia da mulher salvadora Heley Abreu por salvar criancas de cheche devido ao incendio Implementação de redes de telefonia e todos os tipos de cabos subterrâneos para todo País upa com ressonância magnética e atendimentos de exames completos Lei que impeça a divulgação de pesquisa eleitoral. Aumento da pena para maus-tratos aos animais. Mandato para os ministros do STF e mudar a forma de indicação Criação de salas específicas para autistas Pensão por morte para jovens até o final da sua graduação Adota precedência das despesas obrigatórias fundadas no art. 25 da DUDH Animais domésticos devem ficar dentro do pátio/terreno, responsabilidade do dono/possuidor Tornar as Forças Armadas o Poder Moderador Junto com o Povo Incluir Direito Constitucional como matéria obrigatória no Ensino Médio Distribuição Obrigatória e Gratuita de todos tipos de alimentos à pessoas de baixa renda Gratuidade em ônibus executivos do transporte estadual através do id jovem Aborto para inscritas no CAD - ÚNICO Lei que torna crime hediondo a pratica de injuria racial de qualquer natureza etnica e cor Possibilidade do cidadão acumular bolsa ProUni e vaga instituição pública . Renda Pessoal da Dona de Casa Acabar e fiscalizar os bancos e órgãos de proteção ao crédito como componentes de admissão Ensinar nas escolas sobre finanças e economia. Proibição mais rigorosa de desperdício de dinheiro público Reducao da industria alimenticia e mais investimento em alimentacao organica in natura Cláusula Pétrea - Teto de Gastos e Fundo Emergência Obrigatório Institui-e Lei do Referendo 9709 com alterações para nova consulta regime político Criminalizacao da industria da carne e do leite Diga não a suspensão de CNH por pensão alimentícia atrasada Tornar crime qualquer manifestação Anti democrática ou inconstitucional. « ‹ 648 649 650 651 652 › » ENVIAR IDEIA