Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Denuncia popular contra ministros de tribunais superiores e agentes políticos Desmilitarizar as polícias militares. Proibição de Apologia Cujas Consequências Lógicas Sejam o Genocídio Proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas mais necessitadas A inclusão da arte nos mais vulneráveis acesso. Obrigatoriedade de exame toxicológico para servidores todos agentes públicos. Cria a Guarda Nacional Possibilitar que todas as creches tenham um nutricionista e um psicólogo. Educação Financeira nas escolas Bolsa para de remedios para idosos acima dos sessenta anos Melhoria da qualidade de vida de idosos em casas de repouso Psicólogos em instituições Criar uma Lei Geral de pisos e tetos salariais de acordo com níveis de oficio. Maioridade penal Educação financeira em todos os ensinos para desenvolvimento dos jovens. Criar uma ouvidoria para sugestões e denúncias em instituições de internações psiquiátrica Legalização da profissão operador de Pedágio Identificação da velocidade regulamentada no local 100 metros antes de qualquer radar Presidente do Senado se torna obrigado a avaliar pedido de impeachment de ministro do STF Preservacao dos povos indigenas e seus territorios de reserva Cultural Defender a vida de homens e mulheres por igual piso salarial dos técnicos em laboratório de analises clinica,técnicos patologia clinica. Segurança fisica, pessoal e familiar Lei que proíbe qualquer interferência de juízes em investigações polícias Tornar a função do Técnico,Engenheiro de Segurança no Trabalho como funcionario do estado Criar um Nova Norma Regulamentadora voltada para obras de Energias Proibir a reeleição pena para pessoas que desvia dinheiro da saúde Implementação da Inclusão do Direito Constitucional na Grade Curricular das Escolas. Votações das PECs Direito de votar a partir dos 14 anos de idade. Feriado nacional em datas de partidas de futebol da olimpíadas e copa do mundo com Brasil. Carnaval e a Consciência Negra seja decretado feriado, sendo não decidido pelos municípios Multa para quem jogar lixo na rua. Aumentar a idade limite para 37 anos em todas polícias militares. Proibição da distribuição de propagandas eleitoral impressa pelas ruas Criação alguma comissão grupo OAB p resolver casos de advogados abandono assistir clientes Obrigatoriedade de gerador ao menos em um elevador dos condomínios edilícios Todos Contra Fome. Unificar nacionalmente os concursos de técnicos e analistas de tribunais. Diminuir e exportação de matéria-prima, e aumentar a exportação de produtos fabricado Que seja obrigatória a colocação de desfibriladores de fácil uso v cond locais centrais Piso salarial para vigias. Direito a alimentacao gratuita para pessoas que transitam na cidade em locais publicos Aumento da idade mínima pra concurso militar para 35 anos nem todos tem oportunidade Separação do estado do Guegueia Alteração da pauta do relator do processo de impeachment Limitações na quantidade de comissionados não ligações políticas funções relevantes Proibir entrada de policiais e demais autoridades que estejam de folga em eventos Zera fila SUS Ideia de criação de regulamentação de MBA reconhecido como título de mestre educaçâo financeira nas escolas Criar o piso salarial Nacional de Contadores Públicos Descriminalizar a exposição do torso feminino em locais públicos. Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2022. Tempo de permanência no país para estrangeiros Isenção do IPTU para doadores de sangue, doadores de órgão ou medula óssea. cria o tipo penal "conspiração penal" adequa a concessão de cidadania, asilo e imigração às necessidades de mão-de-obra do País Transformar todos os presídios em 1 (único) chamado "presídio de segurança nacional" aumento de penalização para quem bloquear ruas, estradas e avenidas Escolas devem melhorar seu modo de ensino para crianças com deficiência jogar lixo na rua é crime Lei que garanta passe livre para idosos Penas mais graves para desvios de verbas da saúde, educação e segurança. Votação sobre reeleição de cargos do executivo(presidente, governador e prefeito Porte de arma revolver para todos os Guardas Civis Municipais do Brasil Alienação parental de seqüelas psicológicas: detenção de 30 dias, em regime fechado. Gratuidade em transporte público em ano eleitoral Regulamentação e Fiscalização de auxílios dos mandatários da Administração Pública Direta Educação financeira e sistema político brasileiro desde o ensino fundamental nas escolas Pais devem acompanhar vida escolar dos filhos. Exame de DNA antes de todos os candidatos concorrerem á eleições e após a posse Acabar com o excesso de legitima defesa. Maior autonomia as unidades da federação Criaçao de estadios de futebol administrados pela união em cada estado brasileiro Arma segura em casa MEI - Certificação Digital Gratuita/Descontos Revogação do estatuto do desarmamento Reforma presidencial Extrato do INSS representando os depósitos e atualizações dos valores Conscientizacao e direito a moradia fixa e qualidade de vida e pratica de exercicios todos Salas de informática para as escolas públicas do Brasil Adoção do sistema distrital misto nas próximas eleições Transporte público gratuito feriado nacionais e aos domingos. Fim de subsídios para produtos alimentícios causadores de Diabete II e Obesidade. FGTS Uso de mão de obra carcerária,para reduzir custos do estado. Oab Estágio correspondente a duração do curso O combate a pesca predatória Bolsa-auxílio estudantil correspondente ao salário vigente. Concurso através da nota do Enem e ou sorteio público Ecoterapia para crianças autista Fim do quinquênio para magistrados Uso obrigatório de algemas, ainda que seja de dedo, no ato de prisão, igual ocorre nos EUA Lei 13146/2015- Melhoria Educacional Fazer linha ferroviária que ligue todas as capitais do país ! Ensino de libras nas escolas Redução de parlamentares « ‹ 646 647 648 649 650 › » ENVIAR IDEIA