Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de instruir as Execuções Fiscais com cópia do processo administrativo Os planos de saúde não deviam pedir carência para quem necessita de cirurgias com urgência Participação em debates políticos e utilização dos recursos financeiros c/candidatos reais Auxílio Deficiente de R$300,00 Piso salarial de R$ 4.132,00 Para Técnicos de Segurança Do Trabalho . Adulto Aprendiz Projeto proibe a concessão de liberdade provisoria para feminicidio O valor do salario minimo no brasil e desumano...o ideal e 1800,00 reais... Criar um programa permanente que vise diminuir o quadro de moradores de ruas no pais Mudança de Sobrenome no Cartório Ser proibido qualquer tipo de pesquisa de intenção de votos durante o ano eleitoral. Ideia legislativa que altera o ART. 220 da constituição. "porte" ao cac,arma de fogo irrestrito e vitalício,acesso à armamento restrito e munições Direito do estudante de manter sua sanidade mental após aplicação de prova. Permitir que professores possam ter mais de duas matrículas públicas Objetividade para tirar CNH . Sem precisar passar por categorias crescente B,D,E ! proibição de torcidas organizadas nos estádios de futebol. Mudança do Sistema Político Brasileiro de Majoritário para Distrital que não expõe a vonta Criação da profissão de Cientista Político Diminuição da idade de votação para 15 anos de idade Diminuição da idade mínima para emancipação para 15 anos Qual é o principal objetivo do professor de Sociologia? Temos uma definição estrutural? Diminuição da proteção de direitos autorais para 40 anos depois da publicação da obra Aumento no valor do salário mínimo para pessoa com deficiência visual carente. Auxílio pet para famílias com animais domésticos em situação de insalubridade ou,famintos. Abolir a obrigatoriedade do voto Piso salarial para vigilante Transformar curso de instrutor de trânsito em técnico. Bolsas de estudo ou cotas no ensino superior para ex presidiários. 05 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal de 1988, feriado nacional. Criação de um tribunal híbrido para julgar acusados de crimes internacionais no Brasil Lei dos 3 crimes Educaçao e Conhecimento para todos Convênio de Brasil, Rússia, Índia, China e, África Do Sul, em lançar satélite de proteção. Eleições alternadas: poderes legislativo e executivo em datas únicas. Lei de prevenção contra erros judiciais de réus acusados O pão nosso de cada dia nos dai hoje, a não ser que seja sem glúten e sem lactose O ensino da educação financeira nas escolas. Regulamentação da Educação Domiciliar para PCD Manutenção do Auxílio Brasil. Bolsa permanência ProUni EAD Isenção do imposto de renda para os PMs eo fim do pagamento da previdência prós inativos Energia Nuclear Idade mínima para aposentadoria Mudança do nome oficial do Brasil para Estado Nacional do Brasil Inclusão da terceira idade no mercado de trabalho ou auxílio idoso até a aposentadoria. Promover a apicultura como forma de preservação do meio ambiente e desenvolvimento social. Programa de desenvolvimento profissional Capacitação nível técnico gratuita para profissionais com vários anos de profissão. Faculdade pública somente para pessoas com renda baixa CNH gratuita para motoboy Prisão a politicos que prometem fazer algo na cidade ou estado e não cumprem. Inclusão social ensino da linguagem de sinais nas escolas Repor banco de sangue Tornar obrigatório a filmagem de pesquisa eleitoral Oportunidade de estudante de escola publica de inglessar no estudo superior. Menor de idade Liberação dos Jogos de Azar. Troca de Valores Tornar oficial a profissão do barbeiro. Pagar salário mínimo para mulher MÃE que é dona de casa até criança entrar 1ºano escola Proponho ao senado projeto de lei que proíba pesquisa de candidatos a eleições até 30 dia Sistema de Hierarquia Civil mista MINC em créditos e, MT em pontos anexado ao RG nacional. Menor Idade (Crime). Acessibilidades urbanas. Anular a obrigatoriedade do voto. Licença Paternal Ensino de libras Voltar para as salas de aula O ensino religioso Mais segurança nos aplicativos de mobilidade. Unificação das polícias investigativas pjc e ostensivas pm's além de sua desmilitarização. Legalizar o casamento homoafetivo civil no Brasil Sobre o salário dos conselheiros tutelares de todo país Pagamento integral da pensão por morte. Fake News se tornar crime Oportunidades Ideologia de Gênero Contrução de presídios com indústrias internas para socializacao Escolarização do Presidente da República, senadores, deputados, governadores e vereadores Salário pagamento semanal Formação académica para politicos Aposentadoria Todos os veículos de telecomunicações devem disponiblizar todos os fusos horários. Acabar com todas as mordomias do Executivo Judiciário e Legislativo Munic. Estad.Federal. Habitação plano de carreira inss inclusao das graticações no salario base Leis com rigor mais com mais oportunidades pra quem se arrependeu de seu ato. Aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para ganhos de até 5 mil mensais. FIES, sem ENEM, para alunos de medicina que já tenham concluído pelo menos metade do curs Pelo fim das escolas de período integral. Cancelamento do voto imediato e votar novamente quando votarem no nome da outra pessoa Acesso às federais por baixa renda Sus online e funcionando Ilusão aos consumidores. Maquiagem de preços nas mercadorias. aumento de salario de operadores de caixa Regovação da lei 1099, de 2022 Lei para acabar com a impressão de santinhos e cartazes durante as campanhas eleitorais. Imposto de renda em 2% para todos. Energias alternativas são uma questão de sobrevivência. Permitir registrar pedreiro como Empregado Doméstico « ‹ 646 647 648 649 650 › » ENVIAR IDEIA