Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Limitar as doações de pessoas físicas a R$50.000,00 Proíbe que repasse público constitua PLR em empresas de comunicação e/ou jornalismo. Ensinar sobre minorias sociais no Brasil desde o primeiro ano do ensino fundamental PROGRAMA ESTUANTIL APÓS A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO Proibição de militares imobilizarem deficientes mentais durante abordagem. Inclusão obrigatória de aulas de educação sexual nas escolas Implementação de um ambiente de acolhimento a pessoas em situação de rua. Vacina fiscalizada Oposição a discurso religioso em instituições públicas e privadas Direito ao voto facultativo a todos os brasileiros Legalização do aborto. Garantir o acesso a cestas básicas para pessoas de baixa renda Inclusão a necessidade especial exclusiva em transporte. Redução de tributação dos uniformes da seleção brasileira Bolsa de intercâmbio para estudantes da rede pública de ensino Auxiliares no desenvolvimento sócio emocional de alunos da rede pública. Toda a arrecadacao de multas de transito destinadas aos Ministerios da Saude e Educacao Proibição da cobrança de acesso a banheiros em rodoviárias e espaços públicos Projeto proibe agressor de disputar guarda dos filhos Voto facultativo Interditar vias públicas: crime hediondo contra o meio ambiente: inclusive queimando pneus Corrigir injustiças sobre o direito ao voto e abstenções Reforçar as leis de Propaganda Eleitoral para melhor competitividade. Desconto de 30% na compra de automóveis por professores Proibir o Horário de verão no Brasil. Criminalização dos pais por descuido, permitindo que as crianças acessem pornografia. Institui o homeschooling. Recall. Unificação das eleições no Brasil. Fechamentos aos domingos do comercio Acabar com a indicação de Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da Repúblic Ampliação de ciclovias para maior mobilidade de ciclistas; Lei de proteção aos animais e pessoas que trafegam em zona urbana e rural Criar o Décimo da Dona de Casa Tornar a constituição federal acessível para absolutamente toda sociedade de forma fisica Instituição para animais abandonados Redução dos Benefícios de Parlamentares Criminalização do aborto em caso de estupro ou por qualquer motivo Aposentadoria Investimento em medicina ayueda indiana Redução de Impostos para Importação em 50%; II; IPI; PIS; COFINS; ICMS. Amparo financeiro para pessoas com hipotireoidismo. Reaposentacao, pagamento dos precatórios e cocontribuições ao INSS com cálculo da vida tod Ajuda aos aposentados Fim da indicação dos ministros do supremo tribunal Federal pelos presidentes Amparo animal, resgate, eutanásia, castração insentivo a adoção, multas e penalidades. Petição pela inclusão de atividades e esportes paradesportivas nas escolas brasileiras. Capacitação Jurídica, Política e Econômica do Agente Político Legislativo e Executivo Que planos saúde reconheça por lei que mãe e pai são dependente do benefiario Que educação superior federal tenha Oferta cursos tecnologia a distância Que fabricantes só possam operar no Brasil com notebook e desktop configurações compatível TAXAÇÃO DE 40% DAS GRANDES FORTUNAS PARA INVESTIR EM PROGRAMAS SOCIAIS Educação Financeira de Qualidade nas Escolas Públicas Criminalização dos atos inconstitucuionais cometidos por autoridades do serviço público. SUBSTITUIÇÃO COMPENSATÓRIA DO FGTS COM ADVENTO DO REGIME ESTATUTÁRIO Tornar a psicanálise reconhecida no MEC SE É BOM TEM QUE MANTER Matemática e educação financeira para todos. Parque Estadual/Municipal Orçamento público passa a ser analisado pelo Conselho Delibertaivo Popular. Permição de candidaturas independentes. Criminalizacao da marginalizacao e eugenia de subrasas contra mesticagem do Brasil Garantir que o teto de gastos de funcionários do Estado seja cumprido Linha de Crédito para compra de imóveis rurais Isenção de Imposto de Renda para professores Reduzir salários de desenbargadores. Baratear os preços das bicicletas feitas no brasil. Piso Salarial de R$4.800,00 e 30 h semanais para Nutricionista Empresas deverão pagar transporte modal do dia para candidatos selecionados a entrevista Fim da cobrança de inscrição para concursos públicos para pessoas desempregadas. Cota em concursos públicos para desempregados. Proibir nomeado em concurso público, com menos de 5 anos efetivação, a assumir outro cargo Convênio Médico ser benefício obrigatório para todos os tipos de empregos. Reforma Política Conscientização de jovens em período escolar, acerca da gravidade dos crimes digitais Isenção de 45% aos aposentados nos planos de saúde e equiparar os reajustes aos proventos Dedução da taxa condominial no IRPF. Isenção da contribuição previdenciária a partir dos 75 anos Isenção de 40% do custo do plano de saúde aos servidores públicos federais aposentados 13° salario do INSS Multa ao estabelecimento que não tiver rampa para cadeirantes e deficientes. Aprovação das Candidaturas Avulsas como meio de eleição de políticos Aprendizado sobre contabilidade e administração do dinheiro Diminuição do Fundo Eleitoral Tornar o plebiscito obrigatório e ser realizado a cada dois anos. Aulas de economia desde o ensino fundamental. Ensino do jogo de Xadrez nas escolas públicas e privadas Prazos de concurso público. Reforma Do Ensino Médio Uma Lei de incentivo ao emprego para o cidadão a partir dos 50 anos de idade Reduçao salarial bem como dos benefícios dispostos a classe política e judiciaria em geral Criminalizar o incesto Os crimes dos materiais pornográficos Educação política nas escolas Empréstimo consignado para auxílio doença acidentário Mulheres casadas e desempregadas tem direito de ganhar 50% do salário do(a) esposo(a) Proibir a candidatura de quem ataca o processo eleitoral do Brasil Eleição Eletronica Segura Projeto de Anistia Condicional Acabar com a estabilidade do servidor público. « ‹ 649 650 651 652 653 › » ENVIAR IDEIA