Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Licença médica em caso de acompanhamento de idosos ao passar processo de cirurgia Incentivo a cultura aos trabalhadores Contra exposição da pessoa com deficiência Direito do Consumidor Financiamento do partidos políticos de da campanha eleitoral. Estabelece prazo para homologação de resultado em concursos públicos Lei que revogue ideologias de qualquer natureza que tenta destruir a constituicao Fazer o crime de homicídio e estrupo em hediondo Regularização de motoristas de aplicativos com criação de app gerido pelo governo . Lei de direito e autorizacao de pratica religiosa nos lares sem restricao e discriminacao Simplificação da tributação com a ajuda de uma instituição física Impostos para investimentos no mercado serão cobrados apenas no final do ano. Toda a arrecadação de impostos deve ser atrelada ao patrimônio registrado no CPF Financiar 100% imóvel para Servidor Público Federal, Estadual e Municipal Indenização para servidores penitenciários em Designação temporária DT/. Transparência e auditábilidade no sistema eleitoral brasileiro. Rapidez para um Trem Bala no Brasil Presidente da câmara eleito pelo povo Não obrigatóriedade da vacinação de covid até fabricante se responsabilizar pelos danos Fim do voto obrigatório, passando a ser facultativo. Liberação de porte de arma para população de bem, classe trabalhadores e outros Direito de voto há imigrantes com visto permanente Combater a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana Alteração da lei de cotas raciais em concursos públicos Tornar crime grave furto de cabos de energia e de redes de comunicação Teto para salários de membros do supremo tribunal federal e agentes públicos Retirar o lema positivista "ordem e progresso" da bandeira nacional. Cadastro Antiterrorismo Plebiscito pela mudança da bandeira A incidência da TR como correção do saldo devedor nos financiamentos imobiliários Tornar obrigatório ensino de educação financeira nas escolas Mudança dos meses de pagamento do 13º salário. Carência de 180 meses para aposentadoria por tempo de serviço do servidor com deficiência. Imposto Sobre Emissão de Gases Poluentes IPVA Verde Dia da Democracia Brasileira Quantidade não é Qualidade Atualização da tabela do IRPF Utilizar do bitcoin como principal moeda digital aceita pela nação. Viva Liberdade! Fim da obrigatoriedade da Auto-Escola para se tirar a primeira habilitação. Extinção de regalias parlamentares e ministeriais. Proibir abordar, filmar, indagar e gravar cidadão, ou autoridade sem autorização prévia. Isonomia no tratamento dos agentes públicos em relação à recursos e bens para uso privado Descriminalização ou o fim da proibição de pedintes no transporte público. Volta Da Emissão Gratuita Da Meia Entrada Digital (ID Estudantil) 8 de Janeiro, dia da Democrácia e respeito ao Estado de Direito e as instituições. Servidores da segurança publica devem se exonerar para se candidatar como político. Dedução do IRPF de ajuda financeira a terceiros para tratamento se saúde. Curso de defesa pessoal para mulheres em situação de violência doméstica Piso nacional para os vigilantes e imposição de nível médio a categoria. Aposentadoria para portadores de doenças autoimune como retocolitite Ulcerativa e Doença Piso salarial de R$4.750,00 para os profissionais Biomédicos Vinculação de aulas a atividades esportivas, artes e jogo eletrônico ao desempenho escolar Revogação da lei antibeijo Nova lei para a assistência social no brasil Auxílio reclusão com os mesmos critérios e valores do auxílio Brasil/bolsa família Criação da carreia nacional do magisterio. Realização de referendo. Ministério Público Federal poder ser intervir diretamente em descasos Municipais/Prefeito Voto para presidência do senado e da Câmara dos deputados não deve ser secreto. Definição de um teto de gastos mensal para o cartão corporativo de todos os parlamentares. Teto salarial e benefícios para políticos. Alteração no CTB para diminuir a aplicação de multas, sem prejuízo da educação e segurança Fim do incentivo ao roubo e tráfico Presidenciaveis A necessidade de um acompanhante na sala de cirurgia para pacientes Brasil limpo Fim do auxílio reclusão Piso Nacional Salarial para Trabalhores Da Educação Básica Cassar o mandato do gestor que não repassar o reajuste integral do do piso aos professores Legalização da cannabis para uso recreativo e medicinal Dia da Força Expedicionária Brasileira como feriado nacional Proposta de Lei que cria a Polícia Federal de Fronteira(PFF) Legalização da Maconha para uso Recreativo e Medicinal. Os esportes eletrônicos (e-Sports) devem ser reconhecido e classificados como Esporte. Combate a impunidade no brasil acabando todos os benefícios prisionais existentes. Regulamentação da polícia ferroviária federal. Fazendas Psicoterapêuticas Promover a participação de família e comunidade na escola como política pública Regulamentação da polícia ferroviária Federal, Decreto Imperial N °631, constituição. Obrigação Da Presença de Profissional de Saúde Nas Academias Ressurgimento da Operação Lava Jato Definição dos Crimes de Tortura Pagamento piso salário professor Lei que facilita encerramento de firmas/empresas inativas Dia histórico. Instituir o Dia do Amor ao Próximo em 01 de fevereiro Fim da Imunidade Parlamentar e Foro Privilegiado ao Presidente, Senadores e Deputados. Servidores públicos com mais de quinze anos contratados exercendo função de professor Fim da acumulação de dívidas do IPVA Monitoramento de policiais civis e militares através de câmeras. Nova lei do ofício para todos os profissionais de administração Criação da Empresa de transporte Hidroviário da Amazônia Lei de apoio a fiscalizar casa popular minha vida tem que ter requisitos a partipação Lei Rouanet deve ser revista nos atos de liberação de acordo gastos do autor cultural. Cidade Sustentável, pessoas sadias. Extinguir recursos partidários e direcioná-los para saúde e educação. Gestão democrática mas escolas públicas Reestruturar o STF e o STF, modificando a forma de prover os cargos de Ministro. Retorno dos trens de passageiros no Brasil Aposentadoria para dona de casa « ‹ 649 650 651 652 653 › » ENVIAR IDEIA