Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direitos para o vigilante! Proibir aquário e gaiolas para peixe Inserir curso de gestão financeira e economia no ensino médio! Fim da obrigatoriedade de aulas teóricas em autoescolas para obtenção da CNH. Isenção de IRRF para os aposentados Crédito para negativado Saúde Pública do País precisa de investimentos realizações de exames mais complementares Alterar a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Projeto para empregar alunos universitários meio período. Esporte sem preconceito. Ciclovia em todas as ruas . Não ter direito a uma função política por 5 anos Desengessamento do Orçamento da União Tornar obrigatório Mostrar o Salário nos Anúncios de Emprego. Revogação: Lei Nº 14.370/2022. lixeiras publicas dentro dos bairros Propaganda Eleitoral acessível Liberdade de escolha privado ou público Participação popular nas licitacoes e contratos de interesse social. Equiparação do auxílio desemprego da categoria doméstico com os celetistas. Fica proibido invasão a propriedades,terras ou residências por qualquer pessoa,grupo,ong's fazer um aplicativo grátis de votos no celular para presidentes e governadores e Deputados Passa de 01 para 02 juízes para cidades com mais de 20 mil habitantes. Tornar crime emissoras de televisão que deixarem de ser imparciais no meio político Professores qualificados para ministrarem aulas para alunos portadores de autismos. Piso salarial do técnico em segurança do trabalho Cesta básica mensal para famílias necessitadas Valorização necessária do QAE Conselho Tutelar, porque não torná-lo Jurídico já muitas prefeituras não os respeita. Trasporte aéreo de pacientes de emergência e urgência nos municípios mais distantes. Definir em constituição a ave-símbolo da nação brasileira. Implantar o Décimo da Dona de Casa Lei da Responsabilidade de Imprensa (Fake News) Homem condenado por Medida Protetiva deve ter nome inserido em banco de dados Disciplina Os planos de saúde de autogestão anteriores à LEI Nº 9.656/1998 Zerar (TR) para beneficiários de progamas social do governo federal,como (SFH). Ofender o presidente do país, a bandeira e nossos simbolismos patriotas Criar o dia da honestidade ensino universitário remunerado por meio de mensalidades vinculadas à vaga. adota o dia 12 de outubro como Dia da Independência do Brasil em substituição ao 7/9. apuração do imposto de renda pessoa jurídica sob regime de caixa e não de competência conversão dos servidores públicos de contrato temporário em permanentes sem estabilidade estabelecer uma cota mínima de investimentos as reservas internacionais em artes e gemas Veda a venda de bebida alcóolica em postos de gasolina e alcóolica fria em supermercados. Procuradoria de Defesa da Vítima Tornar válido o voto do eleitor que estiver fora da sua zona eleitoral. Estado do meio Portadores de lupus sistemico doenças auto imuni Proibir carros á diesel e á gasolina até 2040 Punir órgãos estatais emissores de alvarás e licenças ambientais aos Poluidores sonoros Lupus sistemico erimatoso / auxilio doença . Fim do voto obrigatório para todos os brasileiro!ou podendo ser via plebicito! Capacitacao de peritos do inss Segundo Turno para cargos do poder executivo a ser realizado no quarto domingo de outubro Lei de promessa. Incluir Proteção Para As Pessoas LGBTI+ na lei 9455/97 contra a tortura. Piso salarial nacional para condutores de urgência e emergência Auxilio Moradia para deficientes físicos que moram sozinhos e não podem trabalhar! O Décimo será sempre da Dona de Casa Vedação de utilização de números aleatórios fantasmas para originar chamadas telefônicas. Universidade Justa Venda casada/Em talões de energia. Proposta de Reforma Eleitoral: Turnos Eliminatórios, Classificatórios e Voto por Aprovação Aumenta pena para 15 anos crime de maus tratos animais Desburocratização no Acesso de Novos Professores Revisão nas penas e valores de multas a quem perturba o sossego com ruídos excessivos Inseri na grade curricular educacional a disciplina (política). Estatística Média de Desempenho Educacional Público Fato gerador de crédito:crédito para melhorar as regras e os salários de aposentadoria PIX Aumento da sentença de crime de estupro Reforma tributária e criação do IVA. Mudanças na lei 3688/41 art.42 para coibir som demasiadamente alto e punições mais duras. Quitar a dívida do empréstimo consignado quando da morte do devedor. Ser garantido o piso salarial para os profissionais da Educação,Professores,de R$5.000,0 Voto municipal é estadual Energia eólica Não aplica a prisão em flagrante no caso de excludente de ilicitude Mãos que educam casa de apoio a jovens em situação de vulnerabilidade. Uso da maconha em lugares restritos facilitação de carteiras de habilitação (CNH) Estou sugerindo um projeto que cada escola tenha 3 policias fazendo a segurança dos alunos Plebiscito online através da ferramenta Gov.br Apresentação de governo Jovens e crianças salvando vidas Piso salario técnico em segurança do trabalho Direito de Reeleição por voto! Providenciar profissionais qualificados para as aldeias indígenas Aumento dos direitos sociais de pessoas com doenças tratáveis. A proibição de animais de raça com fins lucrativos Criminalização da Chamada Meia-Fofoca Melhorar a educação nas escolas, principalmente no ensino médio Noções básicas de Cidadania Obrigatório o teste do Bafômetro. Aumentar fiscalização de órgãos e setores públicos Plano de saúde escolar. educação financeira e empreendedorismo A inclusão de libras no ensino escolar Torna imprescritivel crimes ambientais « ‹ 647 648 649 650 651 › » ENVIAR IDEIA