Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Idade mínima de 18 anos para votar Criacao de classificação no no caso de trabalho a profissão de capoeristas Obrigatoriedade do comprovante de vacinação dos profissionais da area da educação. Retorno da monarquia parlamentarista Obrigatoriedade das escolas públicas ser de forma integral para crianças e adolescentes. Concursos administrativo 2022. Diminuir a idade mínima e instituir idade máxima para candidaturas Piso nacional para vigilantes Enrijecimento da Lei nos casos: de acidentes de trânsito, assaltos e venda de drogas. Acabar com moradias em morros. Revogação da absurda Reforma da Previdência de 2019 Mudança Estrutura de Ensino formando o Especialista Prisão Isenção de imposto proporcional a quantidade aposentados empregados como pj Loto Do CPF, Jogo Patrocinado Pelo Governo Onde 1 Pessoa É Sorteada Pelo Numero Do CPF filhos que não more mais com os pais, sejam obrigados a ajuda-lo com os bens Moeda digital poderá se tornar mecanismo contra toda forma de violência ,acabando de vez c Fim do regime de progressão de pena. O estudo Agua pura,mineral,alcalina e ionizada para todos. Distância mínima de 1000m de qualquer edificação de leito de rio ,nascentes e mata nativa. Regularização de paternidade na vida adulta, sem envolver o pai adotivo. Retorno dos aposentados ao órgão de origem ou similar. Lei que proíba motos barulhentas O Décimo Conjugal Será da Dona de Casa Simplificação Adicional de Contratação e Empregabilidade Acabar com gratificações para qualquer funcionário público. Apurar melhor quem pode receber auxílio emergencial colocar para-raios em vários pontos das cidades e em todas as casa na zona rural estacionamentos cobertos nas rodovias para motocicletas em tempos de chuvas fortes Criação de um Centro Científico e Cultural Nacional para aproveitamento de superdotados Suporte de segurança na placa dianteira de todos os veículos automotores Piso salarial para os psicólogos e redução de carga horária de trabalho para 30hrs semanai priorizar vagas para educaçao infantil de 0 a 3 anos para pais que trabalham. Aumento de 10 Anos Para Pena em caso De Pedofilia Transparência Das Multas ,Um Extrato Detalhado Das Mesmas Para Fins Jurídico A Cada Ano Criação Do Estatuto Dos Programas Sociais Em 2022. Fim do fator moderador Lei Geral Para Regulamentar E Uniformizar A Realização De Concursos Públicos Abolição dos privilégios das igrejas (organizações religiosas) perante os atos de Registro Redes de praias Subsidio público a compra de painéis solares para todos os brasileiros. Privatização da Malha Ferroviária âmbito nacional. Diminuição dos tributos e taxas Seja Proibida a Cobrança CORE e CRA, e outros orgãos semelhantes Transformação de imóvel sem condições de moradia para um bem de domínio público Instituição do dia dos Mórmons Dimunuição do número de deputados, senadores entre outros representantes de Estado. implementação do ensino de auto defesa nas escolas públicas e privadas. Emprestimo Consignado Autorização para multar veículos de outros Estados que poluem o ar de um Estado Doação de sangue Impedir que o Serasa continue utilizando essa forma injusta de classificar consumidores. Fato gerador de crédito,definido em lei,com aprovação nos 3 poderes. Regulamenta o exercício do controle social Ações Para Acabar Com A Pobreza E Desigualdade Social( 6°Etapa) A elevação das sanções contidas na lei: 12.984/14. A pena mínima 4 e a máxima 8 de anos Liberdade Ideológica Inalienável Sobre o pix pagamento instântaneo Apoio a jovens jogadores acrescenta o artigo 179A no Código Penal Cadastro Único Sem CRAS. Plano de saúde e odontológico obrigatório nas empresas. Concurso publico - aplicação de prova na UF de origem do candidato Proponho para o ano de 2026, a instauração de uma Assembléia Nacional Constituinte. Acabar com várias leis simplificando a consulta. Nulidade absoluta e imediata dos atos administrativos contrários à legislação vigente. Campanhas públicas de prevenção a violência doméstica. Já que a vacina não impede a transmissão sugiro que os laboratórios ofertem teste grátis Revisão de aposentadoria para quem continua contribuindo com o INSS. desoneração do potencial digital sem risco social automatiza funcionalidades Inlcusão Do "Direito Imobiliário" Como Matéria Obrigatória No Curso De Direito. Acabar Com O Fidelidade Em Contratos De Telefonia Móvel,Internet E Tv A Cabo. Aumentar a pena para o crime de estelionado e torna-lo inafiançável. Pena De 12 A 30 Anos De Prisão Crimes Cometidos Contra Deficientes E Autistas. Eleições Intercaladas: Somente Para O Legislativo E Dois Anos Após Somente O Executivo Revisão com limitacao de despesas de publicidade de empresas estatais. Lei instituindo a obrigacao,para Bancos e Corretoras de Investimento. . Altera artigo da lei do Inquilinato,critério de emissão e entrega de documentos. Financiamento de campanha apenas para quem não tem como bancar a si mesmo. cobrança igualitária de imóveis residenciais com áreas diferentes em condomínio Pensão alimentícia tornar fim automático aos 18 anos da maioridade sob judice a incapacida Para as empresas compreendidas nos grupos 1 e 2 de obrigados ao eSocial, o cumprimento defesa dos mais frageis e vulneraveis de nossa sociedade contruir uma sociedade de justiça Criança Protegida Exame, igual o Exame da OAB, para candidatos à cargos eletivos Alterar artigos do estatuto da criança e adolescentes para mais autonomia nas funções Tornar o Ministério Público pessoa jurídica de direito público interno e prever atuação revogar lei que beneficia congressista quanto aposentadoria e seus efeitos retroativo Monarquia parlamentarista no Brasil. Tornar condutores de emergência e socorristas funcionários da área da saúde Passaporte da Vacina em casos de Pandemia Moeda brasileira Em caso de disputa por terras:O terreno tem que ficar em nome de um fiel depositário. Efetivar todos os contratados por processo seletivo simplificado durante pandemia Pessoas para auxiliar as famílias com dificuldadesfinanceiras nas escolas Melhorando a mobilidade no Brasil Ajuda emergencial de moradia para as famílias desabrigadas devido à Pandemia. Demitir os policiais federais sem concurso. Piso salarial a professores de 10.000reais « ‹ 634 635 636 637 638 › » ENVIAR IDEIA