Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Transporte em todo bairro Primeiro emprego para pessoas com nível superior para que se tenham a primeira experiência Ampliação do horário de atendimento dos hemocentros Fim Da Pensão Alimenticia Automatica Para Filhos Homens A Parti Dos 18 Anos E Mulheres 21 Aplicativo e site para a participação da sociedade em projetos Emissoras de rádio proibir a piada de pessoas com problemas mentais e influência nisso Vale alimentação para pessoas que recebem o auxílio Brasil Insentar de impostos todos os combustíveis pelo período de 6 meses Classificação indicativa em todos os eventos públicos para que crianças não seja exposta 14 salario Pagamento retroativo do decênio de 2021 para todos os servidores públicos que tem direito Contribuição previdenciária para trabalhadores freelances e autônomos Obrigatoriedade de ter libras na escolas publicas e privadas Modificar e ampliar a proposta de acúmulo de cargo públicos Assunto Armamento / Projeto Para Tirar Várias Armas De Fogo Da Rua. nao ensinar ao bandido como não ser pego Instalação de cameras de video nas salas de parto Senhores gostaria de propor uma lei mais firme,para homicídios qualquer seja! Criação De Hospitais Para Atendimento Exclusivo Ao Idoso Local de descanso e parada. Multa por atrasos ou desistência. Inclusão digital aos alunos da rede pública e meta escolar à população carcerária Isenção De Taxa De Concurso Publico Para Quem Prestar Serviço A Justiça Eleitoral. Fixação do desconto em 10% de IRPF para profissionais de Segurança Pública. Criminalização dos pais por descuido, permitindo que as crianças acessem pornografia. Piso Nacional para os guardas municipais de R$ 2.576,23 pela jornada de 120 horas mensais. Obrigação da mãe e responsavel aprender logo na maternidade a desafogar o bebê Reestruturar as instruções de restrição de crédito para eficiente finalidade controle Criar uma lei que facilite a estereoctomia para famílias de baixa renda ou casos especiais Construção de casas para as pessoas atingidas por desastres naturais. Mostrar em cardápios de restaurantes glúten, lactose e outros possíveis alérgenos Carga horária de trabalho e folgas A importância dos músicos, orquestras e cantores Perdão Total da dívida dos contratos FIES dos Graduados que não conseguiram emprego. Projeto que prever 81 deputados federais 3 por estado assim como no senado. Socializar os presos desse Brasil Exercer cargo presidência república Fim do aumento da gasolina Diminuir os salários de todos que compõe o poder, sobraria mais para outras prioridades¿ Alterações na Lei de Execução Penal. Requisitos para diretor de estabelecimento Prisional Sugere Que As Fábricas De Armas De Fogo Sejam Taxadas A Fim De Contribuir Despesas Médica Diminuição do ITR (imposto territorial rural) ou troca por plantio de árvores Lei para a Dona de Casa receber a sua parte quando o marido for empregado Reabertura De Processos Trabalhistas Arquivados Durante A Pandemia Dar propriedade das placas de veículos Proibir perguntas, questionamentos de cunho segregador em entrevistas de emprego. Federalização da Educação Publica do Ensino Médio Valor mínimo permanente do auxílio Brasil para r$ 800,00 Punição severa para políticos ladrões, com perda de todos os bens do infrator, Combate a corrupção nos municípios Mudança nos editais de concursos públicos: informações precisas sobre salários e carreiras Aumento do piso salarial dos porteiros. Disciplina de Primeiros socorros nos ensinos fundamental e médio. Criação de SPO- Serviço Público Obrigatório para meninas aos 16 anos. Convocado pela JSMO. Assistência médica ao paciente terminal ou com doenças / lesões incapacitantes . Determinar que todo o concurso público tenha período de isenção para desempregados. Concurso Interno De Ascensão (Com Critérios Objetivos E Nos Moldes Dos Atuais Concurso) Acabar com o foro privilegiado Acabar com auxílio moradia, paletó, cartão corporativo! Federalização do SUS, Os profissionais servidores dos municípios sejam transferidos união Óculos de graça para toda a populaçao, principalmente para quem recebe o bolsa familia. Tipificar como crime passível de impeachment a prevaricação sobre atos terroristas Hoje com poucos ônibus nas ruas, a dupla função tem sido um caos para os passageiros. 31 de outubro - Dia da Reforma Luterana Liberar as verbas do fundo chamado Fust para as escolas publicas Campanha Avulso, nas eleições de 2022. Salario mínimo valorizado. Proposta de redução da alíquota de tributos sob importação Torna crime ediondo a pratica de embriaguez ao volante,e inafiançavel quando houver mortes Desconto de imposto de renda para aposentados por invalidez que recebam acrescimo de 25% Criação de um Plano Nacional para Formação de Psiquiatras e sua disponibilização no SUS Projeto de lei para concurseiros e benefícios de estudos. Fim da contratação e exoneração de cargos comissionados em ano eleitoral. Inclusão do rack para transporte de prancha de surf em motocicleta no CONTRAN Fiscalização de Pagamentos Apoie para que a Dona de Casa ganhe 20% para uso pessoal Lastrear o real em ouro Obrigatoriedade de participação em debates políticos nas esferas Federais e Estaduais. Violência contra mulher deve ser inafiançavel e sem progrssão Gratuidade em transportes municipais e interestaduais de passageiros para PCD Salário base de 3,200R$ para todos técnicos de nível médio independente de área. Vale transporte acumulativo Auxilio Velório De 8635 Reais Para Aposentados E Pensionistas E Mulheres Com Comorbidades. Privatização do sistema prisional do Brasil Permitir que Servidores Públicos possam ter CNPJ - Exceto aqueles de dedicação exclusiva Redução do tempo das férias escolares Menos impostos Torna obrigatória a declaração de rebanho por agropecuaristas e toma outras providências Emenda Constitucional n° 103/2019 Art:15 I, inciso 1 e 2 Apoia que a Dona de Casa ganhe 10% para uso pessoal? Isenção à Tributação do Imposto de Renda sobre dividendos pagos à pessoa física Que o Governo Brasileiro tenha um aplicativo oficial Buracos devem ser consertados em até 20 horas pós notificação Proibe Regime semiaberto ,aberto e prisão domiciliar para crimes contra criança e mulher Cobrar Dos Planos De Saúde Os Insumos Gastos Pelo SUS No Atendimento Emergencial. Disciplina de Educação Financeira no ensino Básico Público Neurodireitos Em 2021, o Parlamento Chileno aprovou os neurodireitos na constituição. Redução do IPVA em rodovias pedagiadas Agravo de pena a crimes cometidos utilizando uniforme ou se passando por classes Recompensa para a Dona de Casa Transporte gratuito todas cidades todo território nacional « ‹ 636 637 638 639 640 › » ENVIAR IDEIA