Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Batalhao De Seguranca Social Institui a Campanha "Oftalmologista na Escola", no país. Respeito ao equilíbrio dos poderes da Republica Prova de Concurso Público Nacional.( Prova online digital) Combate a roubalheira Proibição de Judicialização de temas votados pelo Congresso Nacional por Partidos Político Adicional de Gratificação a Fiscal Ambiental, com Especialização. Aplicação:Nível Nacional Gerenciamento prático em ações de saúde publica Piso salarial para auxiliares de limpeza e merendeiros PEC Da Reforma Administrativa - Fim da estabilidade do servidor O cacto do Nordeste é a salvação do Brasil e do nordeste, principalmente. Especialização das delegacias no atendimento da violência contra a Mulher. Emenda Constitucional que permitir a rápida e eficaz privatização dos Correios. Divulgação obrigatória dos direitos dos usuários dos serviços públicos Torna-se obrigatório o ensino sexual nas escolas a partir da oitava série. Criação presídios auto sustenta veis e profissionalizantes fora das cidades grandes Carteira de motorista poder tirar em qualquer estado não somente no que reside. Ter um tempo mínimo para recreios em escolas brasileiras. Estatísticas de causa mortes dos internados nas redes hospitalares públicas e privadas. Sanções a Empresas Terceirizadas que Atrasam Salários Mudar o ensino fundamental e médio para estudo de medicina atrelado a nutrologia. Impedidas de participar de licitações Proibição nacional da cirurgia refrativa a laser para correção miopia ,astigmatismo,etc! A construção de escolas específicas de línguas estrangeiras que serão facultativas Responsáveis punidos Pena de 40 anos para quem dirigir embriagado e cassação definitiva da CNH Fazer obrigatório o Ensino de Educação financeira em Escola de ensino público e privado. Internet gratuita para portadores de deficiência. Permitir a venda de óvulos e espermatozóides no Brasil Incluir no curriculo escolar do fundamental e ensino medio materias importantes para vida Resgate por desempregados do saldo total das contribuições de plano previdenciário privado Definir por lei, que as empresas devem pagar o INPC Plebiscito para autorizar o Governo a privatizar estatais especificas Faculta o voto Uso obrigatório do Currículo Lattes por todos servidores da União Cria competência concorrente aos correios a registrar as manifestaciones culturais regiona Defesa do homem por direitos iguais e proteção contra todo tipo de violência. O corte de madeira e seu comércio na região amazônica deve ser feito por uma estatal. Universidades com muitos processos na justiça percam o direito de exercerem atividades Gostaria que você revisto o horário de apresentação programa sensacionalista policial. Exigência de teste psicoténico para cargo de presidência Lei do meio ambiente Eleição automático para o senado para governador reeleito de Estado. Representação da casa imperial do Brasil no senado. Cadastro único de medicamentos controlados Concessão de passe livre para idosos acima de 60 anos. Mudança da instalação do relógio de leitura de água e de energia Adequação do número de senadores sem direito a reeleição Aumentar vagas de emprego e melhorar muito a qualidade de vida dos trabalhadores. Reforma no STF Retirada da vedação constitucional que veda qualquer vinculação com o salário mínimo. Unificação de publicações de leis, normas, regras tributárias, etc Salário justos Retirar obrigatoridade o exame toxologico Cria subsídios para instalação de carros elétricos no Brasil Fundo de Combate a fome Emenda constitucional Isenção de ipva para veículos híbridos independente de potência. Limite alíquota ipva Reformulação lei de isenção imposto de importação. Isenção de imposto para equipamentos esportivos. ART. 150 VI constituição Induzir a mulher alcoolismo caracterize pre estupro Familiaofobia Emissoras de tv destina 20% grade educativa empreendedorismo Tornar Lei Que Bares E Restaurantes Disponibilizem Adoçantes Diets Para Diabéticos IPVA isenção Exame pré câncer de pele para agricultores anual Diabetes Melitus isenção de IRPF Punição de magistrados Favorecimento ao homem da zona rural Fim das emendas parlamentares Deixar de punir magistrados e ministros do judiciário com aposentadoria. Deve perder tudo Fim dos salários do corpo eletivo dos poderes legislativos. Vacinação Obrigatória do Agente público e toda comunidade que utiilize algum serviço Publi Apoiar as mães que recebem pensão alimentícia Valor acessível de ligação local no ramal 135 para o INSS de celular móvel. Uso Do Pix Como Ferramenta De Pagamento (Agua, Luz, Telefone, Etc Regulação na compra e venda de insumo basico da consttruçao civil Sob prescriçao de Eng Precisamos da moradia automático atravéz do CRAS BPC aos defientes obrigatório cota?!! Tecnólogo em Enfermagem Exigir Que cada escola municipal ou estadual tenha no mínimo um segurança Abater No Ir Todos Os Gastos Com NFE, Estimulando A Emissão Da Nota Fiscal. Edição de videoeimagem de um funcionário público no exercício de seu dever legal. Eleições com uma nova opção de escolha, chamada outros, podendo indicar qualquer cidadão. Redução em 40% do gasto com cargo dos alto escalão dos 3 poderes Isenção total de ipva para carros com mais de 20 anos de fábricacao em todo o Brasil! Supermercado bancado com dinheiro dos políticos eleitos Fim da progressão de pena. Fim do indulto para os presidiários. Abrigo em cada estado para vítimas de violência doméstica Agregar Na Grade Curricular, O Código De Trânsito Brasileiro (CTB), Lei De N* 9.503/97 Fiscalizar De Maneira Rotineira Ambulâncias E Transporte De Alunos, (A Caminho Da Escola). Proibição de Imagem de uso do cargo em rede social Fim Do Recesso Parlamentar Cumprimento De Prazo Para Início E Término Das Obras Pública. Antecipação do 13° salário aos atingidos pelas enchentes Exame de paternidade mandatório no momento do nascimento da criança Identificação Do Produto Com Letras Maiores Que A Marca. fim do limite de idade para a aposentadoria especial da enfermagem Acaba com a prova de vida para aposentados Somente profissionais do respectivo ramo ocupariam cargos diretivos em agencias reguladora « ‹ 632 633 634 635 636 › » ENVIAR IDEIA