Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Construção de pontos ou terminais de descanso e higiene para caminhoneiros Criação de uma permissão para que jovens com 16 anos possam dirigir Lei de Reinvindicação Brasileira de Territorio Antártico Benefícios Previdenciários para os autistas Conforto e bem estar de todos. Obriga a cartórios e órgãos públicos a fornecer pesquisa e certidão de filiação Lei Temporaria referente ao art. 37 da CF: garantia de data-base aos servidores públicos Projeto de lei se tratando da assistência a pessoa idosa acima de 68 anos neurológica Estado deveria disponibilizar celulares e tablets para alunos de escolas públicas Contenção De Despesas jovens de baixa renda terão direito a passagem gratuitas de ônibus intermunicipais e cole Defesa do consumidor Dar mais dinheiro para os estados e municípios Tornar prática de psicoterapia exclusiva do psicólogo Obrigação de projetos de reciclagem e sua destinação final as empresas! Promover ensino em período escolar e programático sobre as diferenças e o respeito a mesma Regulamentação de processos de reciclagem e destinação adequada do resíduo em empresas! Fim Do Quociente Eleitoral. Distribuição De Garrafas De Água Nas Escolas. Saúde vital e financeira de pessoas com doenças graves Solução pra carros não transferidos Proibir perguntas longas em provas de concursos público e do ENEM Ensino de código de ética nas escolas públicas Reversão de valores arrecadados pelo servidor público em redes sociais para entidades Dar o direito de pessos com baixa escolaridade de tirar a CNH. A população brasileira tem permissão de eleger outro presidente em 2 anos do mandato Aplicativo para denúncia de transgressão do Código de Ética dos Servidores Públicos Professores, especializados em psicologia, com maior salário. Criar Uma Lei Que Seja Obrigatório Ferias E 13 Salário Para Contratados Em Orgãos Públicos Mudança na forma empresarial, nas auto escola e estrutures vinculados Teste de DNA incluso junto ao teste do Pesinho ao nascimento Diminuição de poluentes e preservação do meio ambiente Conhecimento por parte dos alunos dos seus direitos no ambiente escola Tornar o ensino de Sociologia obrigatório no 8° e 9° Anos da etapa do ensino fundamental Ampliação e universalização da qualidade do transporte público Desconto ou gratuidade na aquisição de livros por jovens de 16 a 29 anos baixa renda. Divulgação ao consumidor final do agrotóxico usado em hortifrutigranjeiros. a cobrança fracionada da agua que abastece nossas residencias! Democratização e garantia de aparatos tecnológicos para escolas públicas brasileiras. Psicólogo nas escolas Criação de posto policial da mulher nas comunidades quilombolas Inclusao da Lingua Tupi nos curriculos escolares Com atual velocidade e capacidade de informação, as leis sejam decididas pelo povo on-line Instituir o Dia Nacional dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial Brasileira CNH Definitiva Luz solar para família de renda de até um salário mínimo,famílias, Internet de graça famíl Saúde mental Plantiu e cultivo da Canabbis sativa em casa e apartamentos. Que não se use livros de papel nas escolas Acabar com o dinheiro em espécie. Tamanho de áreas protegidas no meio ambiente. Exclusão de pessoas da comunidade LGBTQIAP+ no mercado de trabalho Piso salarial para motoristas de ônibus escolar A população brasileira tem permissão de eleger outro presidente em 2 anos de mandato. Ter professores de libras tanto em escolas públicas quanto em particulares. Permitir que o estado interfira na porcentagem de lucro das grandes empresa privadas. Obrigatoriedade de ter aulas de libras nas escolas públicas e privadas :) Construção de postos de fiscalização de rodovias e aumento de terminais no comércio urbâno Aposentadoria para Governantes Auxílio faculdade. Proibição de sindicatos apoiar partido político Instituir a Ciência como Fundamento Insubstituível da República Federativa do Brasil Vale Alimentação e refeição O Décimo da Dona de Casa Acabar com a progressão de pena. Obriga todos os 5.570 municípios do Brasil a terem guardas municipais armadas. Torna legal o aborto de risco de vida a mãe e estupro Proposta de Lei para auxílio a famílias que possuem home care - internamento domiciliar PEC para alteração do direito de greve Término da Exclusividade de Venda e Manutenção em garantia de Veículos Automotores. Extinção do TCC nas faculdades e matérias independentes nas faculdades Obrigatoriedade da espera de 5 a 10 minutos para corte de Energia a pedido do Cliente. Enquadrar os Psicólogos que atendem sozinhos em salas particulares ou em casa no MEI Pagamento de Insalubridade e periculosidade, para trabalhadores do setor de meio ambiente. Colocação De Telas Nas Bocas De Lobo Das Vias Internas Estaduais, Municipais E Federais. O Empregador Pagará o Décimo Conjugal Proibição de carregamento de galinhas em péssimas condições Ter mais vagas de empregos para jovens que acabou de formarem no ensino médio ou faculdade Inclusão do tempo de Pós Graduação Strict Sensu (Mestrado e Doutorado Acadêmico) Ampliação da divulgação dos meios de comunicação entre governo e população. Obrigatoriedade da prática de atividades físicas em Instituições oficiais de ensino Projeto proibe progressão para abuso sexual e pedofilia Periculosidade de 30% Para Porteiros Obrigatoriedade De Bandeira Brasileira Em Cada Secção De Eleição auxílio combustível para transportadores escolares Agricultura Comunitária Revogação do item III e §3º do Art. 168 da CLT Sistema móvel de vacinação Lei os alunos ficam dormindo na sala professor devem brigar com esse aluno Lei os alunos ficam dormindo na sala professor devem brigar com esse aluno Permitir a ampla defesa e contraditório em casos de Maria da Penha,sem prejuízo pra vitima Banheiros e bebedouros nas casas lotéricas. Concurso para todos juízes e fim do quinto constitucional. Mulheres agressoras sejam punidas em caso de violência doméstica Imposição de espaços adaptados a pessoas com nanismo. Mais períodos de educação física nas escolas públicas brasileiras Pela inclusão da disciplina de teoria política brasileira no curso de ciências sociais Parcelamento de multas acima de 300 reais Inclusão da Disciplina Direito Constitucional em escolas publicas e Privadas. Lei que obriga o Proprietário do imóvel a pagar o IPTU « ‹ 635 636 637 638 639 › » ENVIAR IDEIA