Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pena para políticos corruptos inserção do Estado nas placas de identificação de veículos brasileiras. Limite de tempo de espera em chamadas para centrais de atndimento ao consumidor Torna crime hediondo tráfico de drogas,armas,munições e explosivos. E crimes hediondo. Não obrigatoriedade de votar nas eleições políticas no Brasil Transporte de eleitores em dia de eleição. Obrigatoriaedade de placas legíveis da Lei "Entrega Legal á Adoção" em espaços públicos Rateio do Fundeb Ciclo completo de polícia Incidência do ITCMD no ato do recebimento de fato dos valores ou desconto no imposto. Tornar obrigatória a oferta de creches por empresas a filhos de seus funcionários. Lei que determine a publicidade integral do uso das Emendas Parlamentares pelo Congresso Criação do dia dos Veteranos da guerra do Paraguai e da Segunda guerra Mundial Centro de Formação de Condutores Itinerante em parcerias com as universidades. Ementa: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; Até que seja comprovado a culpa todo suspeito tem direito a prisão domiciliar. Sugestão de Alteração no Processo Eleitoral Destinar todo o recurso oriundos de multas de trânsito a pavimentação e saneamento básico. Preocupação Total com o Meio Ambiente Acrescentar no art.20 da Lei nº8.742/93,garantindo BPC pessoa 60 anos ou mais com comorbidad Extinção Da Cláusula De Exclusividade Dos Contratos E Normatização Do Home Office Justiça Social = % lucros de tudo que é públicos e restituição de impostos corregidos. Cai do céu e brota da terra. O mundo pode acabar com água mas não por falta dágua. Cota para universidade publica. Para quem só estudou em escola pulica Quando uma pessoa for condenada, por uma infração grave. Deve cumprir a pena tota Cotas de 500 dolares para importação por cpf. plano saúde aposentados Aposentadoria consciente para Educação. MP1090 sofra alteração todos que estão em dia com FIES possam também renegociar contrato Fim de preços quebrados Banimento de sons automotivos de alta potência sonora. Que o armamento apreendido pelas forças de segurança publica posso ser reutilizado por ela Direitos trabalhista= Direitos adquiridos Pais idosos e filhos presidiarios Embalagens industriais devem ser vazadas para evitar acúmulo de água, evitando dengue Políticos "Ensino obrigatório de administração pública a partir dos 12 anos de idade. Fundação Palmares Proteção Contra Danos Psicológicos Cultos Fim da reeleição para o cargo de presidente, governador e prefeito. Banir definitivamente da vida pública o político que cometer crime Auxílio para pescadores de baixa renda. Concessão de radio comercial em Ondas Médias e Ondas curtas de forma direta,sem licitação Tornar a criminalização do abandono afetivo lei igual o abandono financeiro vida digna . Linguagem de libras desde do ensino básico. Fim dos mandatos vitalicios do STF STJ TSE Cerveja zero álcool. Zero impostos beneficio fiscal para atendimento a pessoas carentes Injeção de recursos na economia Isenção de ITBI em caso de herança. Pois não tem transação de dinheiro Projeto de lei para proibir a doutrinaçao politica nas escolas . Limitar um porcentagem produzida para consumo interno Obrigar a preservação de qualquer fluente de agua Indenização Previdenciária Privatizar todos os presídios do Brasil Plano nacional de pagamento de impostos atrasados Criação dos Pipeiros Voluntários Uma maior fiscalização no IR, visando descobrir laranjas Sistematizar pontuação que avalie o produtor rural,facilitando custeio com aval do governo Isenção de impostos para profissionais da segurança pública e saúde. Sistema de investimento do cidadão Justiça com população que paga impostos. Legislação eleitoral mudança Criminalizar agente público que participar de atos que incitem a desordem social Unificação da polícia militar e civil com ciclo completo Graduação de candidatos a vereadores, prefeitos, governadores, deputados e presidente A questão da reforma agraria já deveria ter sido resolvida à anos atrás. Tornar em lei, a prisão em segunda instância Acabar com a proibição dos chamados "jogos de azar" Incluir o estudo da constituição nas escolas. Aumentar a pontuação de erro em exame de carteira de habilitação Lei que proteja o consumidor interno em relação a preços de carne decorrente da exportação Beneficiar o usuário do transporte de aplicativo, todo politico eleito com voto popular, não poderá deixar o cargo para qual foi eleito . Site público de vendas e divulgação para pequenas empresas. Isenção de tributação sobre alimentos judiciais recebida por menor dependente. Incluir o poker ou qualquer outro esporte da mesma categoria,no ensino fundamental\médio. Bonificação financeira - Valorização da família e do casamento Vantagens fiscais para empresas que tem seu salário mínimo igual, ou maior à 4375 Reias. Obrigação de atendimento presencial Reforma tributária:Fim de tributo "juros sobre capital próprio" Redução e limitação do numero de assessores, sendo no máximo 5 assessores para políticos Remover a obrigatoriedade do pagamento de pró-labore para sócios de empresas Chega de corrupção política O uso de sites governamentais informativos na educação básica. Segurança privada Vigilante com poder de polícia no perímetro privado. Redução drástica no número de deputados federais (Apoie para ser pressionado) Tornar definitivo o atendimento remoto por home office dos funcionários do setor público. Restituição IR lotes 1 e 2 sejam pagos aposentados e pensionistas INSS. Mesada para quem for Dona de Casa (Apoie para que vire lei) Implementação da educação digital no ensino básico. Implementar a disciplina Direitos Básicos na rede de ensino brasileira. Incentivo para doação de sangue Motorista De Veículos De Socorro, Terá De Passar Por Uma Vistoria Pelo Detran. limite máximo de um mês para início de tratamento de câncer de alto grau APOSENTADORIA FUTURA 1393 REAIS PARA MULHERES COM COMORBIDADES,BPC LOAS E MÃES SOLOS. Permitir que agentes públicos impeçam o acesso de não vacinados em ambientes de votação. Proibição de agentes políticos a intermediarem a realização de procedimentos de saúde Liberação e fiscalização de Pátio,e terrenos onde carros e eletrônicos ,linha branca,etc. Penalizar o crime de entorpecentes posse da lei de drogas para 15 dias a 1 mês. « ‹ 633 634 635 636 637 › » ENVIAR IDEIA