Ideia Legislativa - Criação Do Estatuto Dos Programas Sociais Em 2022. :: Portal e-Cidadania

Criação Do Estatuto Dos Programas Sociais Em 2022.

CRIAÇÃO DO PLP 1978/22 QUE CRIA O ESTATUTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE VAI SEGUIR DA SEGUINTE MANEIRA: PARA CADA DIFERENTE GRUPO DE PESSOAS VÃO SER CRIADOS TIPOS DIFERENTES DE BENEFICIOS, APOSENTADORIAS, AUXILIOS, PENSÕES, ABONOS QUE GARANTAM A SAUDE, ALIMENTAÇÃO, BEM ESTAR,EDUCAÇÃO,MORADIA,TRANSPORTE

Mais detalhes

O ESTATUTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS VAI PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM OS SEUS DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS PRÓPRIAS COMO: ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA,ACESSO A SEGURANÇA ALIMENTAR E SOCIAL,ACESSO A CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACESSO GRATUITO AO MERCADO DE TRABALHO. GRUPOS: AUXILIO BRASIO,BPC LOAS,MÃES SOLOS,AUTISTAS E DEFICIENTES,CADÚNICO,DONAS DE CASA,MULHERES COM COMORBIDADES,PCD

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20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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