Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cotas por justiça social em concurso público no Brasil. Resgatar a isenção da tributação do imposto de renda do aposentado residente no exterior Desvincular kWh da conta de luz quando não houver consumo energia elétrica Aulas on-line para crianças de 5 a 12 anos Dia da consciência negra(20 de novembro), seja feriado nacional Atualização dos Direto do Consumidor Lei do abuso de autoridade Pai tem que ser obrigado a ver e conviver com seu filho! Dar um prêmio em dinheiro para as melhores ideias legislativas. Prazo para quaisquer agentes públicos ou poderes de estado DELIBERAR Lei Torna Crime Instalação e Uso de Descargas Barulhentas(Descarga Livre) em Motocicleta Punição para médicos que cometam negligência imperícia e imprudência com pacientes . Abertura de conta de partido e candidato de forma eletrônica via TRE Impostos estaduais sobre os combustíveis fóceis Prova única digital de concurso público. CFTV Obrigatório em Escolas Públicas e Particulares. Tempo real e resgate de imagens Sistema de Refrigeração obrigatório em ônibus e trens urbanos. Condição da concessão Privatização da Gestão Administrativa das Unidades e Setores de Serviços Públicos. Folga devida no dia do Aniversário do Funcionário Inclusão permanente da Disciplina de Língua Estrangeira (sendo o inglês) no 1° e 2° Graus Tornozeleira (agressor) e Pulseira/Chaveiro (vítima) de sinal de aproximação (Mª da Penha) Limite reeleição em todos os níveis Que os técnicos e tecnólogos em radiologia tenham um piso salarial nacional. Firmar tratados internacionais para validar a OAB frente a países estrangeiros. Extracurricular em Educação Básica financeira familiar nos Ensinos Fundamentais e Médios Criar um avaliação obrigatória com os 3 últimos Presidentes da República do Brasil. Concurso nacional de danças culturais Inclusão Da Categoria Dos Vigilantes No Projeto De Lei Nº 6.438/19 Porte De Arma De Fogo Um projeto para tornar compulsório o desconto de transporte coletivo à... Proibição de Canudos Plásticos no Brasil. Lei de incentivo aos esportes nas escolas. Proibir aterros sanitários a céu aberto. Revoga o art. 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Projeto criminaliza ataque com faca Currículo Expandindo Informar todo o divórcio com a publicação no Diário Oficial. Um canal na TV aberta exclusivamente sobre política em âmbito federal Salário cuidador Modificação do sistema de fiança atrelado ao salário mínimo. Dá nova redação ao Art. 142 da CF esclarecendo que não há poder moderador. Punir ou multar pessoas que não se vacinarem contra COVID-19 Vigilante armado em todo prédio público municipal, estadual e federal. Candidatura para Presidente, deputado, senador, vereador e prefeito Mudança no código de processo penal. Tornar cargos do STF e STJ com temporariedade de 8 (oito) anos. Obrigatoriedade do político cumprir com o que promete pelo menos 50% Saúde Mental De Forma Periódica. Criminalizar quem fumar da Maconha em locais públicos Inclusão de parlamentares do executivo, legislativo e judiciário nas leis da CLT O cidadão ter o direito de demitir um policial militar, rodoviário, civil por má conduta Unificação dos salários dos Conselheiros Tutelares de todo país. obrigar o reestabelecimento do sinal do assinante de tv paga após o pagamento Ensino sobre Educação Financeira e Política nas Escolas Alteração do salário mínimo dos professores de educação básica a nível médio (R$950) Fixar carga tributária máxima em 35%, sob pena de tipificar confisco e ensejar restituição Plebicito Para Mudar O Sistema Politico Brasileiro Monarquia Ou Presidencialismo Alterar o Art. 29 da Lei n° 11.652, de 07 de abril de 2008 Ambiente virtual para realização de provas de concurso para outros estados propor aulas de educação de transito em escolas públicas a partir do ensino médio. Criminalizar o assedio politico e lobby politico religioso por lideranças religiosas. Salário mínimo compatível com as necessidades do trabalhador Contribuição Sindical apenas sobre o Aumento "Real" de Salário Criação de Protocolo básico para Biossegurança nacional. Criação de documento único nacional obrigatório para todas as transações eletrônicas. O que: Ter inglês nas escola desde o 3ºAno Que o preço das mercadorias baixe. permitir o capital estrangeiro nas emissoras de televisão Eleger por voto proporcional os presidentes da câmara e senado Hierarquia salarial, nenhum salário poderá ser maior do que a do chefe de estado e STF Posicionamento de radares Extinção das matérias : eletivas e projeto de vida ,nas escolas. Abolir a obrigatoriedade de filiação partidária para concorrer nas eleições Substituir o feriado nacional de Tiradentes (21/04) pelo Dia da Abolição (13/05) tratamento odontológico como obrigatoriedade dentro de escolas de ensino fundamental/médio Obrigatoriedade de formação em área administrativa para qualquer cargo do executivo. Mudar no ensino médio sociologia por economia,finanças, e artes por direito constitucional Procuradoria de Defesa da Vítima Adoção de chaves públicas nos sistemas de comunicação interna na apuração de votos. apuração do imposto de renda pessoa jurídica sob regime de caixa e não de competência. estabelecer uma cota mínima de investimentos as reservas internacionais em artes e gemas Reconhecimento do que está registrado na carteira de trabalho pelo INSS. 100% das vagas do Sisu para estudantes de escolas públicas. Vagas nas universidades públicas Alteração da Lei de Registros (Lei nº 6015/73) PEC indicação a vaga no STF por tenpo de serviço. E não mais por indicação do presidente. Fim da obrigatoriedade de pagamento de 13º a escritório de contabilidade. Hospital Veterinário Público Amparar com benefício acidentário todos segurados afastados INSS acometidos pelo Covid 19. A liberação do porte de arma de fogo para segurança privada Contra abusos de poder sobre cristãos e suas crenças. Mudança nos termos de contratação de funcionário público Criação de um Programa de Atenção Individualizada nas escolas. Evitar insegurança jurídica quanto à intervenção do poder judiciário no executivo. Instituição de novo Código do Trabalho, diante de retrocessos abaixo apontados princípio da eficiência pública Flexibilização de contrato de trabalho para jovens de ate 28 anos. Proibição de uso de símbolos pátrios como slogans de governo, no todo ou em partes. Abastecimento o suficiente de remédios em postos públicos de saúde. Alteração no art. 9 § 4º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 A taxação de todos os tributos federal estadual e municipal na fonte no ato da venda. « ‹ 631 632 633 634 635 › » ENVIAR IDEIA