Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim De Auxilio Brasil Ou Bolsa Familia Mudança da lei de flexibilidade da cannabis para uso recreativo Redução Do Preço Dos Combustíveis E Gás De Cozinha O Salário De Político Seja Proporcional Aos Dias Comparecidos Em Plenário. Aulas de Defesa Pessoal para alunos do ensino fundamental e médio nas escolas. Reconhecimento da profissão pedagogo Projjeto acaba com aposentadoria compulsória para juizs Curso de capacitação para bpc/ loas com ajuda de custo e com duração de 4 horas. Auditoria independente nos salários de todos os policiais e familiares em primeiro grau. Fiscalização da Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013) Mudar a administração da genitora relacionado à pensão alimentícia Substituição do termo Portador de Deficiência por Pessoa com Deficiência. Reajuste salarial com base em dólar. Reestabelecer a Monarquia constitucional Direito da CNH aos 16 anos com desconto na auto escola Inserir Os PHIVs Na Lista De PCDs Como Comprovação Para Provimento Em Concursos Público. Visa criar e regulamentar a profissão de pedreiro muitos trabalham forma autônoma bicos Valorização dos professores nas eletivas do novo Ensino Médio Direito de Jovens a partir de 16 anos começarem o processo de obtenção da CNH Legislar aumento de salário dos senadores,deputados e vereadores e demais servidores Regulamentação da carreira do Cientista Politico Aumento das áreas de preservação e arborização das cidades Renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Redução da Maioridade penal Políticos e servidores públicos com indiciamento em qualquer crime deve ser afastado. Educação financeira obrigatória em todas as escolas públicas e particulares. Retornar o direito do Bilhete do Idoso a partir dos 60 Anos! Perda de cargos automática para envolvidos com o narcotráfico. reduçao gradual da jornada de trabalho para 6 horas e 30 min e 36 horas semanais Proibição de detenção para pensão Alimentícia!!!! Incentivo a doação de sangue Fim do seguro obrigatório do CRLV Introdução de Lei Complementar,no tocante a despedida arbitrária ou sem justa causa. Contruçao de um aplicativo pra populaçao fazer denúncia da violencia a policia em sigilo Lei p que todos os Cemitérios do País sejam Cemitérios Parques p acabar a desigualdade Modificação de nome civil para todos os maiores de idade, diretamente nos cartórios. Altera o nome da rodovia BR-153 para incluir o nome de Marília Mendonça auxilio Transferi verbas extras dos parlamentares para ajudar sustentar os pobres. Financiamento habitacional professores Ajuda social a pessoas acima de sessenta anos que estão longe da aposentadoria. Discalculia Incluir novas deficiências no bpc loas Jornada de trabalho em hora/aula (50 minutos) para professores readaptados definitivamente Acabar com atendimento gratuito para quem não tomar vacina covid 19 Tornar pública e gratuita os os antecedentes criminais de pessoas como prevenção a fraudes Redução de maioridade penal Casa própria Servidor Publico Inserção de psicólogo no quadro fixo de funcionários de todas as escolas Isenção dos impostos sobre publicação de livros de autores inéditos brasileiros. Abolição da liberação do agressor em casos de violência doméstica após fiança Criação de postos de segurança para o respeito das mulheres nos estádios de futebol. Programa de conscientização a violência sexual em alunos do fundamental 2 e ensino médio. Educação sexual desde o ensino fundamental 2 obrigatório a todas instituições de ensino. Fim do voto obrigatório Voto impresso com contagem publica total diminuir crimes contra vida com o cumprimento integral da pena sem beneficio. Plano De Carreira Para Funcionalismo Público Municipais Em Todo Terrritório Nacional Informações falsas relacionadas a área de saúde se tornarem quebra de decoro parlamentar. Programa Nacional de Combate à Desinformação Científica na Saúde Imposto sobre embalagens feitas de plástico Poder tirar a primeira CNH em qualquer momento do ano em que o indivíduo faça 18 anos. Lei Geral dos concursos públicos Que as pessoas possam comprar nas lojas sem ter o nome procurando no SPC Serasa. Aplicativo informando a relação de remédios disponíveis em rede pública de saúde. Direito na escola - noções básica de Direito criminal, consumidor, eca,civil e CF. fim dos concurso publicos, evita pessimos profissionais amparado pela Lei Descriminalização do uso e cultivo de quantidades minimas de cannabis. criaçao de kits essenciais como chupetas,fraldas,minitoalhas,papeis higienizados. Aumento da pena no caso de Homicídio para 50 anos de reclusão sem regressão de pena. Perícia psicológica para afastamento do trabalho por transtorno mental Voto de repudio Zerar todos impostos de bike e peças nacionais e importadas Obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas em cidade fronteiriças Juízo de admissibilidade parcial da apelação pelo juiz de primeiro grau Proibição de cobrança de altos valores em fretes de mercadorias compradas dentro de pais. Punição ao Estado por não restauração constante de ruas e vias públicas asfaltadas! Auxiliar em saúde bucal e técnico em saúde bucal Obrigatoriedade de todos os concursos serem de carácter nacional. Criação de uma clínica veterinária pública Ensinar Política Externa nas escolas a partir do ensino médio. Investimento hidroviário passe livre para desempregados poderem ir a entrevistas Redução salarial do parlamento Participação imparcial da população nas propostas em trâmite no Congresso. Maior idade Redução da idade limite máxima para juizes ocuparem o STF , para 60 anos de idade Alteração da PEC da relevância no âmbito do STJ (PEC 10/17) Acolhimento social, psicológico e financeiro de imigrantes. é terrível a discriminação que doentes mentais sofrem Uso de pequenas câmeras na abordagem policial e arma. Para a segurança jurídica. Condiciona a posse na magistratura a tempo de experiência de vida Diminuicao de impostos no consumo de alimentos aos mais pobres. Regularização de veículos com documentos atrasados através de anistia. Criação de um Imposto sobre detentores de grandes Fortunas no Brasil acima de 5 Milhões. Vote pelos estudantes!!!: Fim das escolas integrais, e inserir algum método educacional. Seleção por site no lugar de concursos públicos municipais no Brasil. Fim da tributação incidente sobre peixes e equiparados. Acabar totalmente com os concursos públicos de guarda municipal no Brasil. Extinguir todos os cargos de vereadores do Brasil « ‹ 630 631 632 633 634 › » ENVIAR IDEIA