Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direito ao saque de FGTS por pais e/ou responsáveis por deficientes permanentes. Diminuição da Atuação Estatal Acabar com leis especiais p mulher, gay ou negro.igualdade a todos sem destinação Se torna obrigatório o uso de uma câmera corporal para todas as polícias Só possam atender pacientes nós hospitais público médicos enfermeiros pessoas concursadas Tolerância zero ao desmatamento e poluição. Inclusão de disciplinas no Currículo escolar do ensino fundamental e médio das escolas Inclusão da educação financeiro no currículo escolar Legislação para adequação de carros sustentáveis. Obrigatoriedade de voto direto de cada profissional para Conselhos e Autarquias Federais Renda Jovem - Capacitando Sementes Obrigatoriedade de uma LUPA em cada corredor dos supermercados varejistas ou atacadistas. Educação financeira em escolas públicas. Privatização Da Petrobrás Obrigatóriedade as empresas com mais de 100 funcionários ter a disposição plano de saúde Ficar mais acessível o porte e posse de arma de fogo de para motoristas de caminhões Obrigação de todos os prefeitos a castragem de cães de rua encontrados sem identificação Pontos definitivos de doação Melhorias no desenvolvimento educacional Devolução imediata de criminosos , em saída temporária, às cadeias. Incentivo do Governo Federal ao uso de energias limpas e renováveis Desobrigar os pais de enviarem à escola crianças com menos de 7 anos de idade. Estratégia Nacional de Vacinação Estratégia Nacional de Vacinação Tornar o Dia da Bandeira como um feriado nacional Mudança no calculo das ferias de 1 terco para meio salário ,se vc ganha 3.000 recebe 1.500 Altera regimento interno do Senado, prazo para sabatina de autoridades Redução de dias de trabalho e prolongamento do final de semana para Sexta/Sábado e Domingo Adesão FGTS Aniversário sem Restrições Regulamenta as políticas Nacional do controle social Liberação de abastecimento de etanol direto nas usinas de açúcar e etanol Transformação do BPC LOAS em aposentadoria em definitivo Beneficiários de plano de saúde com acesso a qualquer prestador credenciado pela ANS. Extinção de impostos sobre energia(toda forma de energia,incluído combustíveis automotivo) Economia Flat Digitalizar todo os acervos das bibliotecas públicas do Brasil de todos os estados. Porte federal de Arma de Fogo para Reservistas R/2 (Asp Of, Sargentos, Cabos e Soldados) Da direito ao trabalhador sacar o seu FGTS retido. Psicopedagoga nas escolas Estaduais e Municipais. Internet Social Auxílio Brasil Net Pena de Reclusão a quem manter no ar site similar a algum site de governo ou autarquia Motorista embriagado que causar morte no transito, deve responder por homicídio doloso. Utilizar a mão de obra carcerária para reflorestamento Pemitir ao jovem acima de 14 (quatorze)anos trabalhar registrado c/ganho 1/2 salário minim Direito do povo no uso da internet Alteração do nosso idioma do português para o brasileiro. Comprovação de vacinação para frequentar bares e restaurantes Alguns "cid" virarem "pcd" Altera a LEI 13656/18, criando a ORDEM DO MÉRITO HUMANITÁRIO para quem doar órgãos. Direito à Arma Usada Durante Prestação de Serviços aos Militares que se Aposente. Auxílio psicológico e ergométrico para motoristas de transporte público. Criar a infração de abandono de veículo no CTB. Isenção de Imposto de Renda aos militares da ativa e aos da reserva estaduais Compartilhamento instantâneo de todo as posições na bolsa de valores com a receita federal Segurança já! Nomeação Implementação da Enfermagem de Prática Avançada (EPA) Fim Dos Supersalários E Das Super Indenizações Tornozeleira para o agressor de mulheres, paga com seu próprio dinheiro mais regras na Anatel contra as operadoras. Preço Fixo Dos Impostos Sob Combustível. Horário Integral para alunos de 1º e 2º nas redes Públicas Proibe prisão domiciliar e especial para crimes hedipndos Coleta Seletiva De Lixo Padrão Brasil. Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano E Social. Militares em cargos civis optarem por apenas um salário, de militar ou de civil. Educação política e financeira nas escolas da rede pública, estadual e particulares Planos de Saúde- Perdão da dívida durante a pandemia e reativação dos planos cancelados. Destinar dinheiros dos Crimes. Proibição de comerciais de bebidas alcoólicas em qualquer tipo de meio de comunicação. A obrigação do empregador a contratar terapia para os seus funcionários. Alterar lei de cotas de negros para pessoas de baixa renda,diminuindo discriminação racial Fim do prazo maximo para retestes no exame de CNH Conselho tutelar implementação e reforço do ensino de informática nas escolas publicas. implementação da disciplina "conhecimentos da constituição federal" no ensino médio. Colocar a multa de transito no CPF do proprietário,ao invés da placa do veículo Diminuição da Desigualdade Social. Teto de 10% na taxa Selic visando a saúde da economia brasileira. Muitos precatórios demoram anos para serem pagos pelos poderes públicos Preço tabelado para remédios de uso continuo. Implementação de Cursos de Pós-Graduação, capacitação e Aperfeiçoamento Gratuitos Prazo de validade para vistoria veicular Regulamenta a profissão de pedagogo Todo dinheiro pago em fianças,ficará com a vítima de algum crime,ou com sua família. Voto Facultativo Fim do Forum Privilegiado Conselho apoio à gestão eficaz do BR,CAGEB,composto: vices;ex-pres da rep; Câmara; Senado Graduação Gratuita online para pessoas acima de 45 anos. Diminuir juros de cartão de crédito e crédito consiguinado Taxa De Iluminação Pública Informatizar a Maquina Pública interligando Municípios, Estados e Federação 100% Tornar as novas edificações sustentáveis até 2050 Proibir A Fabricação E Comercialização De Escapamentos Barulhentos Para Veículos. Referendos para Pedido de Impeachment Evitar o toma lá dá cá da politica que tanto compromete o desempenho do poder executivo Incluir no ordenamento jurídico a opção do Parlamentar Virtual. Participação do Povo. Censo automotivo - programa de cadastro de veículos terrestres. Empresa Amiga Dos Animais Fila de espera do SUS(consultas, exames e cirurgia ) Vacinaçao De Crianças « ‹ 629 630 631 632 633 › » ENVIAR IDEIA