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Instituição de novo Código do Trabalho, diante de retrocessos abaixo apontados

As reformas trabalhistas, apresentadas e/ou aprovadas desde 2016 até a atualidade, não geraram empregos (como prometido por quem as aprovou) e precarizaram muito a situação dos trabalhadores. Há premência em aprovar um Código do Trabalho, com garantias superiores àquelas da CLT anteriores a 2016.

Mais detalhes

As reformas trabalhistas (sobretudo a Lei 13.467/17) tentaram, em diversos pontos, copiar experiências europeias malsucedidas como a Lei Biagi (Itália, 2003), Lei dos contratos temporários (Portugal, 2009) e a reforma espanhola (2012). Tais "reformas" nunca geraram novos empregos e diminuíram muito a renda dos trabalhadores e acabaram por lá serem revogadas. Mister que o Brasil faça o mesmo.

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