Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar lei o direito de pessoas maiores de 1,85 sentarem em acentos prioritários. Que sejam proibidas entrevistas de presos. Que se deixe de dar voz pública a condenados. Crimes de corrupção no setor público deve ser tratado como crime hediondo. a proibição de narguile em locais de convívio social comum entre todos. Convoca plebiscito sobre a revogação da lei n° 10826(estatuto do desarmamento) Salario mínimo para políticos Redução 80% dos salários de todos politicos Um projeto que cria um teto máximo para políticos todos eles com um salário máximo 8 mil Inclui a disciplina de Direito Constitucional no Art 35, § 2o da Lei 9.394/2017 Apreensão de bens e propriedades Revogação da LEI 12.089/2009 Posse de arma para empresários Proibir a paralização dos serviços durante troca de plantão nas instituições de saúde. Mudança na cnh erro grave Inteligencia democrática voto livre Proibir a realização de concursos públicos somente para 01 ou até 05 vagas. Torna crime bárbaro espancar e assassinar crianças Permitir o registro de micro empresas em comunidades e favelas mesmo sem o IPTU do imóvel Projeto de Lei, que restringe a aprovação de novos defensivos agrícolas (agrotóxicos). Projeto de Lei, com o objetivo de informar obter mais transparência sobre mineração Projeto de Lei, é a isenção de imposto por até 5 anos a empresas internacionais. Projeto de Lei, que regulamentação a segurança do direito à moradia. Transparência e segurança pra todos Cobrança de taxas de manutenção de contas bancarias quando não há depositos Tornar igualitário a renovação da CNH,todos se submeterem ao Exame Psicotécnico e Tóxico. Trânsito motocicletas no corredor Monitoramento Das Licitações Monitoramento Nas Faculdades Publicas permitir a saida temporaria a presos somente apos eles pagarem os danos causados Tirar O Pagamento De Taxas Dos Correios Educação alimentar e psicológica nas escolas Acabar com os cursos de filosofia e sociologia nas faculdades públicas quem q.Faz particul Inclusão de disciplina de conhecimentos financeiros na grade curricular pública Reconhecer a categoria de camelôs como microempreendedor Voto Facultativo Proibição de os chefes do executivo voltarem a se eleger, após reeleito. Combate ao Alcoolismo e Tabagismo Plano de saúde para pessoas a partir de 50 anos Educação no trânsito Congelamento Militarização das escolas publicas Conselhos regionais Comprovante de votação Eu peço celeridade na tramitação da PEC 56 pelo Senado ! Invalidez não é escolha !!!!!!!!! Isenção de pagamento do fies para estudantes com depressão ISENÇÃO TOTAL DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES FGTS - Liberação de saque das contas inativas. Empresas possuírem no minimo de 10 por cento de funcionários com mais de 50 anos Cancelar carteira CNH, pra quem bebê em escescesso Um projeto para diferenciar usuários de drogas ilícitas de traficantes. Alteração na Tabela do Imposto de Renda para uma atualização, devido a defasagem atual. Criar Seguro Obrigatorio para todos os Fumantes Isenção fiscal para produtos importados que não excedam 1000 dólares. Diminuir benefícios de ex-políticos e atuais políticos eleitos. “Tornar a doação de órgãos, após a morte cerebral, uma lei.” Alteração Do Artigo 128 Do Código Penal Para Regularizar A Conduta Abortiva. Incluir doenças graves junto com acidente de trabalho e doença do trabalho, na PEC 06/2019 Obrigatoriedade de 220 hs mensais para parlamentares. Assistente sociais nas escolas. Estados e municípios disponibizem com transparência onde foram gastos os recursos recebido Proibição de motoqueiros trafegar no espaço entre os veículos. Maior segurança aos passageiros do transporte público. Fim da reeleição e mandato de 5 anos a partir das eleições 2020 e incluir novo calendário Todos os salários públicos em fatores multiplicativos do salário mínimo nacional. Fim dos cargos de vices (Presidente, Governador, Prefeito) e suplentes de senador Fica vetado pro resto da vida a qualquer cargo público, pego no mau uso do dinheiro public Proibir a cassação de CNH de motorista profissional criar alternativa a suspensão de CNH Que todo político seja regido pela lei trabalhista dos trabalhadores brasileiros CLT. Proibir a venda de medicamentos através de comerciais na tv, rádio e redes sociais. Exame toxicológico periódico para polícias, agentes de segurança penitenciaria e privada. Regulamentação do pleito a cargos do legislativo da União dos Estados e Municípios. A regulamentação da atividade de controlador de tráfego Prazo para votação de projetos Tornar Lei - Aposentadoria Imediata, A Portadores De Síndrome Túnel Do Carpo (Ler) Dia 25 de maio. Dia Nacional de Combate ao Lixo Marinho. Modificação das alíquotas do imposto de renda da pessoa física Nas capitais e regiões metropolitanas, pelo menos, em todos os bairros haver Dir. Sociais. Eleições geral 30 de dezembro Água é vida e sua alienação é inconstitucional, indissolúvel dever do estado brasileiro. Técnico de Meio Ambiente em todas empresas poluidoras. aniversario constituinte decretado feriado nacional Reforma política Proibido fumar perto de aglomerado de pessoas Maiores multas sobre rompimento de barragens Os Governos fornecem curso superior de excelência, sem nenhuma contra partida Vagas para pessoas com deficiência para polícia civil e federal Tornar a Hipinose prática exclusiva à profissionais da Psicologia e Psquiatria no Brasil. Cria o cargo de Primeiro-Ministro Cada Estado com suas Leis Penais e políticas de combate ao crime Regulamentar os profissionais que atuam como conselheiros tutelares. TRABALHADOR COM UM SALARIO MINIMO IMPOSTOS REDUZIDOS,LUZ AGUA E SUBSISTENCIA ALIMENTAR Profissionalização Da Categoria Corretores De Imóveis. Diminuição dos Partidos políticos no Brasil em no máximo 4 Partidos. Tornar crime inafiançável e imprescritível a denunciação caluniosa de estupro. Unir a Câmara dos Deputados e Senado numa única Casa. Reduzir o número de deputados. Proibição da venda de subsidiárias de estatais sem o aval do congresso nacional CNH gratuita para pessoas de baixa renda. Licitações De Construção De Escolas Efetivar e garantir o dever do Estado com o direito social trabalho nos cursos superiores. « ‹ 560 561 562 563 564 › » ENVIAR IDEIA