Ideia Legislativa
Água é vida e sua alienação é inconstitucional, indissolúvel dever do estado brasileiro.
A ideia é transformar a água que é um recurso natural e essencial à vida, como fonte soberana de existência do povo brasileiro. A PL tratará a Água com um bem direito publico e de soberania do povo brasileiro, dever do estado estado formado pela união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
Mais detalhes
A alienação da Água que é essencial a vida põem em risco o:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação...
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/10/2019
Ideia proposta por
CLEOMAR A. F.
- GO
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