Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Todos os processos do juizados especiais deveria passar primeiro pelos juizados arbitrais. REDUÇÃO DE Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar(Ceap):PARA 10 SALÁRIOS MINIMOS Senado Federal Identificação obrigatória se produto é vegano ou não. Isençao De Pericia Periodicas Aos Usuarios De Doenças Cronicas Imunidade Cidadã Atendimento domiciliar para pacientes com deficiência Educação e saúde pública para todos os parlamentares. Criminalizar A Forma Inrresponsavel De Descarta O Seu Lixo Da Sua Casa E/Ou Na Rua. Concessão de gratificações a servidores segundo a qualificação Adulterio deve causar perda do direito divisao de bens Contribuicao prevideciaria de 11%, de todos as pessoas aposentadas inclusive politicos. Cargo Comissionado Só Pode Ser Ocupado Pela Mesma Pessoa A Cada Oito Anos. Descriminalizaoçao do sexo exceto em casos de esestulpro comprovados. Imitar Os Direitos Politicos Da Suecia Piso Salarial para os Profissionais de Enfermagem Uso de identificação em veículo, quando o motorista for recém habilitado Fim do voto obrigatório Corte de todas regalias dos 3 poderes(judiciário, legislativo e Executivo). Reforma previdenciária Fim das diárias Reforma da previdência alguns itens Incentivo fiscal para a industria automobilística voltada para carros eletricos Semipresidencialismo tornar crime hediondo abuso de parentes de defensores públicos nos processos civis. Taxa abusiva de cobrança pelos correio no recebimento de produtos importados. Saúde digna a todos!! AJUSTAR PEDAGIO IGUAL militares e demais SERVIDORES PUBLICOS na NOVA PREVIDENCIA proibição de portar arma quando em local de diversão ou tiver ingerido bebida alcoólica. Proporção Representativa Igualitária Entre Homens E Mulheres Nas Câmaras Legislativas Legalização de carros turbos. Tornar obrigatória a participação das empresas no "consumidor.gov.br". Que criminosos paguem financeiramente as vítimas prejudicadas.até nas fianças. extinção de serviços públicos que não funcionam minimamente. Agenda Educação é Progresso - Reestruturação do FUNDEB Alterar A Estrutura Politico-Administrativa Do Brasil Para Governo Federal E Municipal. Como portadora de doença autoimune, precisamos ter uma alimentação sem glúten. Multa para carros que circulam com som alto e vidro abaixado. Obrigatoriedade da Concessão de Reajuste de Salario dos Servidores Públicos Altera a Constituição Federal para instituir o voto facultativo nas eleições. Diga Não ao fim da Sociologia e Filosofia nas Escolas públicas Proibição dos zoológicos Inscrição do Nome de Dom Pedro 2 no Livro de Heróis da Pátria Imposto de Carbono Obrigatoriedade de falar sobre feminicídio no ensino médio nas escolas Possibilidade de inadimplência com o financiamento estudantil (FIEIS)com prestação de serv Fim do alistamento militar obrigatório. fim do trabalho para os aposentados com carteira assinada. fim da taxa do exame toxicologico para motorista da categoria D Termino De Regalias Obrigar bancas de concurso a divulgar gabarito no mesmo dia da prova Vedação de cobrança por sites de emprego multa para donos de animais que causam acidentes no transito. Abolição Completa De Vícios Como Álcool E Tabagismo politicos só poderão se aposentar após 4 mandatos Aumento do salario para 1.500 reais Transparência no recolhimento de tributos por parte das empresas Redução de50 para 40 anos para atendimento de mulheres que precisavam fazerm mamografia. Mudança Nos Direitos De Transmissão Do Futebol Brasileiro. Expandir o alcance do Vale Cultura para servidores municipais e estaduais Fim do corte de verba para os cursos de filosofia e sociologia fazer virar lei pra todos o os motoristas,o teste toxicolojico e nao só pros caminhoneiros Proibição de cobrança de taxa de extravio de ticket e obrigatoriedade de carência mínima Aumentar o salário mínimo Regularização do consumo de Cannabis e derivados em local Público. Plano De Carreira Ou O Programa Mais Médicos Não Dara Certo. Estou Quase Desistindo. Pela Obrigatoriedade da permanência da aposentadoria especial dos professores. Teto nacional adicional insalubridade servidores públicos e privados e sua incorporação Inclusão de Conhecimentos Básicos em Legislação em Escolas Públicas. Criação do cargo de primeiro-ministro do Brasil. Tornar automaticamente ideias com mais de 250.000 votos em leis. Punição Penal Menores Infratores Simplificação da Constituição adotar um sistema de saúde semelhante ao sistema francês Tornar seguro de saúde obrigatório para todos. Obrigatoriedade de ponto eletrônico para todos servidores municipais Fim do pente fino, para que, tem que cobrar as Fim de todos auxílios salariais a Juízes,promotores, políticos e servidores públicos. A importância da investigação social de policias da ativa e reserva. PEC autoriza a União criar Centros de Tratamento e de Consumo Controlado de Drogas - CTCD Proibição de cães da raça Pitbull soltos na rua. Direito ao 13 salario ao micro empreendedor (mei) Auditoria anual da Dívida Pública Servidor público em mandato eletivo que divulgar informação falsa deve ser punido. Abono por danos psíquicos para professores e educadores. Gera mais oportunidades para quem finalizou os estudos na área da educação Sustar medida de bloqueio de verba para universidades e institutos federais Solicitação de placa do automovel ao abastecer o carro e consulta de restrições Trocar os tipos de cotas atuais para cotas de quem recebe bolsa família por mais de 2 anos Cotas somente para quem recebe bolsa família a mais de 2 anos Reforma da Previdência Sim, Auditoria da Dívida Pública Primeiro. Isenção de impostos para Militares. CNH e Tipo sanguíneo. A favor da educação sexual nas escolas brasileiras. Instalação de uma Assembleia Geral Constituinte prá mudar a Construção Federal NÃO a redução da verba nas Universidades e Institutos Federais e a Educação Básica O fim de idade maxima de 65 anos para prestar concurso público. Presidiários realizarem trabalhos "voluntarios" Ressocializar através do trabalho. Fim do modelo de repartição da previdência social Inclusão da Disciplina Primeiros Socorros no ensino fundamental e Médio « ‹ 558 559 560 561 562 › » ENVIAR IDEIA