Ideia Legislativa - Projeto de Lei, que restringe a aprovação de novos defensivos agrícolas (agrotóxicos). :: Portal e-Cidadania

Projeto de Lei, que restringe a aprovação de novos defensivos agrícolas (agrotóxicos).

A obrigatoriedade de empresa(s)e do órgão(s) que aprovou novo agrotóxico, de apresentar, no ato do pedido de licenciamento, estudos conclusivos do impacto negativo e positivo de mínimo 10 (dez) anos na saúde do consumido final. E caso tenha resultado negativo, não tendo aprovação.

Mais detalhes

Toda empresa que usa defensivos agrícolas será taxada em 10% sob o produto. O valor arrecadado será repassado ao SUS para custeio do tratamento de Câncer no pais. Informar a sociedade em todo (s) os produto (s) em sua embalagem que o produto contém taxas de agrotóxicos, através de selos e ou informação. A proibição de aprovar novos agrotóxico que apresente estudos negativos na saúde humana.

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