Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Emplantar "REFLORESTAÇÃO" como pena para crimes ambientais. Possibilita a remarcação de passagens aéreas sem danos ao usuário Educação gratuita para todos TODO POLITICO e FAMILIA deve usar o SUS e ESCOLAS PUBLICA Garantir assistência as maes com salario maternidade em no máximo 10 dias pós parto. Limitar a DOIS MANDATOS a vida pública do Parlamentar em todos os níveis. Acessilidade Fim da Obrigatoriedade do Voto e redução do número de partidos políticos Moderniza CNH - Modernização e informatização para a formação de condutores com ensino EAD O corte de verbas nos Institutos Federais, podem acabar com algumas bolsas das escolas. Auxílio Saúde a pacientes autoimunes com dor crônica, sem danos visíveis. Reconhecer doenças autoimunes como LES, DMTC, etc, passíveis de aposentadoria junto a INSS Obrigatoriedade de funcionamento 24 horas de banco de sangue. Carta dos Direitos de Busca da Felicidade. Abaixar e vincular o teto constitucional: 10 salários mínimos. Isenção fiscal para Universidades Privadas por um prazo de 15 anos Energia sustentável em órgãos públicos Ações de assédio moral ganhas ,o autor do assédio arca com as despesa indenizatórias Obrigatoriedade de estagio não remunerado de 01 ano para todos os alunos de univ. públicas Reajuste Salarial para o Funcionalismo Público Reabilitação profissional Intituto nacional da seguridade social Proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez física ou mental Lixo Zero - aplicação da Logistica Reversa Fim do IPVA ou redução e se reduzido que seja utilizado para os seus devidos fins. Isenção de imposto de renda para os servidores da segurança pública. Atualização das faixas de Imposto de Renda de acordo com a Inflação Liberação fgts Auxílio bolsa acadêmica, para universitários que realizam estágio não remunerado. Regulamentação do trabalho noturno para que todos tenham os mesmos direitos mínimos Formar em curso de segurança, armar e conectar via rádio vigias aos policiais militares Vigias - Possibilidade de jornada diária de 8h com 30min de intervalo incluídos na jornada Tornar inconstitucional escala 12X36 para trabalho noturno Incluir na lei de fomento a cultura filmes de baixíssimo orçamento para pessoas físicas Transparência Fiscal dos Ganhadores Dos Sorteios feitos por Caixa Econômica Federal Classificar o crime de corrupção como crime hediondo Redução da Burocracia Prevê obrigatoriedade de porte de armas aos diretores de escolas públicas e privadas Crimes contra a administração publica. Inserir no Caput do Art.144 da Constituição Federal as guardas municipais. Policial voluntário e agentes Públicos Educação Política, ensinando ao cidadão a votar. BNDS FACILITAR EMPRÉSTIMO PARA PEQUENOS EMPRÉSARIOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA EMPREEDEDOR Todos Os Veiculos,Motos E Aparelhos Celulares, Sair Da Fabrica Com Rastreador. Eleições para participantes do STF e término de mandato vitalício. Propor plebiscito para convocação de Assembleia Nacional Constituinte 1 A Cada 10 Lei Venha Da Iniciativa Popular Privatização das universidades publicas Torna as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) obrigatórias Limitar O Salario De Qualquer Servidor Público Em Aproximadamente 3.300 Reais Por Mês Doença Inflamatória Intestinal Seja Incluida Criação da Polícia Privada para auxiliar na segurança (mudança na Constituição) Proibe que politico que deixou dividas para o Governo volte a se candidatar Obrigar nomeados para cargos públicos a comprovarem conhecimentos básicos para exercê-los ditadura Ressarcimento a terceiros por danos durante fuga de suspeitos em motociclata, carro, etc. Alteracao no calculo da aposentadoria,e justo que seja o somatorio das contribuicoes. Descontar 20% de todos políticos eleitos para garantir o Superávit da Previdência Digirir alcoolizado. Hediondo. Se resultado morte, crime de Homicidio Aposentadoria especial para lavradores Para que o voto nulo seja considerado voto valido em eleições presidenciais Tornar-se obrigatório a divulgação do Salário e Empresa na divulgação da vaga de emprego. Imposto federal único baseado em 10% cobrado do estado Isentar o idoso na faixa etária de 65 anos ou mais, do pagamento de taxas. Obrigatoriedade do presidiário estudar e trabalhar no período da pena CRIMINALIZAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE “FAKE NEWS” NAS REDES SOCIAIS. Salário de parlamentares equivalente ao salário mínimo Criação de mecanismos para evitar parada de obras públicas e dar andamento nas existentes. Obrigar todas as instituições de ensino superior oferecerem alojamentos e refeitórios. Salário auxilio estudante Fim do Alistamento Militar Obrigatório Sem Guerra Declarada. Exclusão de dupla tributação para a área de organização e produção de eventos. Empresa pequena que não pagou seus impostos por não ter o sido pago pelo contratante Estudantes de universidades publicas, com condições, deveram pagar mensalidade Leilão Compulsório de veículos apreendidos. Proibição de discurso e atos violentos por servidores públicos,sobretudo em cargos eleitos Tornar obrigatório o ensino de Direito constitucional no Ensino Médio Que cada produtor seja responsável pelo descarte do material por ele produzido. PL 2295/2000, fixa a jornada de trabalho em seis horas ou 30 horas diárias! Cota mínima para filmes em idioma estrangeiro (dublados) Reforma a lei de reg. publico. Dia do Presidente Turno único Fim da reeleição no legislativo. fim da guerra as drogas, descriminalização da cannabis Impedir compras de bebidas alcoolicas com verbas publicas. Todos os políticos devem passar por um psicotécnico eleitoral obrigatório para se candidar cidades com responsabilidade com seu esgoto Que faculdade pública seja para alunos que estudaram pelo menos 7 anos em escola pública. Nós aos 50 está no sendo discriminado pela idade e não conseguimos trabalho O juri passara a ser composto por (8) jurados, caso o réu estiver preso. Importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência injustificada. Salario De Políticos Como Deputados, Senadores Igual Ao Dos Professores Banir da politica,todo politico corrupto. lei que regulamente as exigências para pessoas desempregada. Maiores de 16 anos conduzir veículo automotor,com carteira provisória acompanhado. Criação de Cargos de trabalho para pessoas que possui idade de 45 anos acima. Criação de empresas publicas para pessoas acima de 40 anos. Auxílio social aos portadores de epilépsias Blokchacin Devido A Tendencia Global As Cryptomoedas Precisam Ser Regulamentadas REFORMA TRIBUTARIA criação de um imposto único federal e estadual, “no intuito de facili « ‹ 559 560 561 562 563 › » ENVIAR IDEIA