Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar obrigatório o uso de sacolas biodegradáveis nos comércios. Todas empresas de mineração e afins só podem armazenar quaisquer rejeitos e afins sólidos. anistia dos devedores idosos do spc e seraca Aulas de Legislação de Trânsito no Ensino Médio. Redução de jornada de trabalho de 50%, para servidor público que tenha dependente com TEA. Fim do Voto Obrigatório Proteção Maioridade 16 anos já. Inquilino e comparsas fugitivos Teto de R$15.000 no funcionalismo público e extinção de privilégios Conselhos profissionais contribuirem com repasse 1/3 das anuidades para educação e saúde liberar o porte de de amarma branca Separação de detentos por classificação do crime cometido para incentivar reabilitação Qualificação Profissional nas Empresas publicas e privadas Cesta básica animal,condenar ao pagamento quando houver maus tratos ou abandono. Volta ao trabalho de idosos com mais de 60 anos Abrangência do Estatuto do Desarmamento Cnh Para Pessoas Com Visão Subnormal Com Acuidade 20/60 Até 20/200. Inclusão das disciplinas empreendedorismo e administração financeira nas escolas Internação voluntária de graça para dependentes químicos em clínicas por tempo necessário. Vendedor de Picolé Criação de uma lei que torna obrigatória a criação de creches em todos municípios. Sugiro uma lei que controle o corte de árvores, cada árvore cortada deve ser replantada. Redução De Salários Dos Deputados Estaduais E Federais Usar Os Rejeitos Das Mineradoras. Aumenta as penas mínima e máxima para os crimes de corrupção ativa e passiva Existir no Brasil um tipo de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Com do find partidário e do segundo turno em eleições. Criminalização de ofensas, desrespeito as Igrejas evangélicas Criação de propriedades rurais solidárias de produtores. Nova CLT baseada em CNPJ MEI serviço com INSS dentro da DARF MEI. Salário máximo, vir uma vez por ano para todo trabalhador. OBRIGATORIEDADE DE UMA PORCENTAGEM DO PREMIO DAS LOTERIAS FEDERAIS, SEREM INVESTIDOS Revisão de todos os valores pagos a servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. PLC 345/2019 criminalizar Usos de Robôs em redes sociais e internet Torna a formação de Vigilante em curso técnico Acho que deveria abrir uma lei a onde não precisava tirar licença pra reciclagem Alteração Na Lei Nº 11.343, De 23 De Agosto De 2006 (Lei De Drogas). Tornar Crime Ambiental A Queima De Combustíveis E Comburentes Em Via Pública. Aposentadoria Por Idade Sem A Obrigatoriedade De Contribuição De Quinze Anos De Carteira A Tornar obrigatório o uso de câmeras individuais aos militares de policiamento ostensivo amparo logístico ao desempregado em situação extrema. Obrigar as indústrias contratarem Engenheiro Ambiental, para a proteção do meio ambiente. Pagamento de salário e auxílios somente à agentes públicos sem outro tipo de renda. Psicólogo Em Toda Escola Municipal Do Brasil Criminalização do aborto Exoneração imediata de agentes públicos condenados por corrupção. Lei Ubiratan Marques Legislação de trânsito e sinalização como disciplina obrigatória em escolas públicas. Limitação máxima de partidos políticos Implementar politica de inclusao os projeto sejam mais esclarecidos a sociedade e o que for polêmico ir para plebiscito Estabelecer que o mandato de Senador seja de quatro anos. Quero que não mudem nosso direito de aposentadoria, só isso.nosso direito de apstdr especi Agentes comunitarios de saúde(Esf) com piso salarial de R$3.000,00. Economizar com gastos de empresas terceirizadas Regulamentação para a participação popular Politica nas Escolas Vedação do uso de segurança privada para os membros dos Três Poderes com dinheiro público Cria punição e meios de recuperação de veículos que não foram transferidos em 30 dias. Reduz o tempo de vigência do mandato dos senadores para 4 anos. Reduzir a idade mínima penal de 18 para 16 anos. Proibição Da Contratação De Segurança Armada Por Parlamentares E Seus Familiares Retirar os carros blindados e seguranças dos senadores e deputados Previdência ser igual pra todos Fim da segurança armado e carro blindado para todos os parlamentares,ministros e juízes. Fim Do Ponto Facultativo Parlamentares deverão fazer o uso de serviços prestados pelo SUS Água grátis Fim da segurança armada para politicos direitos iguais. O Dep,Sen,Ou Vereador Que Sejá Por Via Dos Atos: Réu Será Julgado Independente Do Mandato. SENADORES passam a ter mandados de 4 anos ao invés de 8 ,igual a todos políticos do Brasil Regalia dos políticos para o povo proíbe a contratação de segurança armada para políticos Uma base de dados unica Fim da segurança parlamentar. Excluir segurança armada com escolta para deputados e senadores vai economizar bastante Que o tempo de exercício do servidor público seja feito até completar 70 anos. Latrocida ferido durante crime atendido pelo SUS será cobrado pelos gastos médicos Lei que obrigue todos postos de saúde terem um profissional de Educação Física Permitir que estudantes de Ed.Física possam atuar trabalho como profissionais. Veículos caseiros de até 100 cc não precisam de autorização para rodar Tornar obrigatório o número máximo 30 alunos por sala de aula extinguir subsídios e orçamentos para arcar segurança para parlamentares. Fim dos impostos abusivos Reforma politica Curso superior para políticos Previdência igualitária Emenda Constitucional que reduz o mandato legislativo de Senadores de 8 para 4 anos. Equiparação Salarial Nacional Redução dos ministros do STF de 11 para 09 cadeiras. Redução da idade mínima para compra e porte de arma. A idade mínima deve ser 21 anos. Desarma as polícias legislativas e cria área livre de armas no Senado e câmara Revoga a posse e porte de arma de fogo para deputados e senadores O cidadão não tem direito a se defender, então o estado deve indenizar familias de vitimas Capacitação técnica em escolas públicas. Desarmamento para seguranças particulares Garantir a todo cidadão Brasileiro de bem, o Direito a posse e o porte de arma de fogo. Como o nosso Estado é laico, não podemos comemorar datas religiosas com feriados. Pela proibição da venda de animais domésticos « ‹ 561 562 563 564 565 › » ENVIAR IDEIA