Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: atualização anual da tabela do imposto de renda da pessoa física anual, correção de erros Desarmamento das escoltas dos parlamentares Permite qualquer cidadão emprestar dinheiro a juros. Promover Mais Políticas de Ensino de Astronomia Redução de impostos em eletrônicos Aumento o piso salarial do profissional Nutricional, para no mínimo 7 salários parlamentar investigado fica proibido de sabatina autoridades Tornar e incentivar o trabalho voluntário como experiência de trabalho na carteira Diminuição no uso de corantes em excesso na fabricação de alimentos Diminuição de tributos sobre produtos de perfumaria Redução do efetivo de seguranças parlamentares e desarmamento do efetivo Criar Taxa Sobre Propagandas. Permitir Que Empresas Privadas, Concorram Com Estatais Na Distribuição De Energia. Cobra Taxa Social Em Universidades Publicas A Alunos Que Estudaram Em Colégio Privado. Permitir campanhas eleitorais coletivas Acesso de pessoas em rios de propriedades particulares so com autorização do dono. Criação da polícia de fronteiras só para área específica do controle na fronteira Fim da remuneração para o cargo de vereador Multa de três mil reais no mínimo pra quem for flagrado abandonando animais em vias públic Extinção da segurança armada para o Legislativo e Supremo Judiciário Liberação da posse e do porte de armas dentro dos limites do imóvel urbano ou rural Forró: Patrimônio Cultural E Imaterial Do Brasil vincular a previdência com grau de risco da atividade Escolta fornecida no Brasil só pode ser com armas não letais. Fim da audiência de custódia! Militarização automática de todo agente do publico com curso de armas de fogo. Indicação para presidência de agencias reguladoras. Obrigar os supermercados e outros comércios a colocarem preços certos e com visibilidade Direito da sociedade se eleger os presidentes da Câmara de Deputados e do Senado. Extinção da suplencia pra senador Redução do uso de gorduras corantes e aromas artificiais em alimentos Obrigar os partidos políticos a exigir no mínimo ensino médio aos filiados Pena mínima de cinquenta anos inafiançavel pra quem mata crianças Redução de funcionários de gabinete de Senadores da República. Limpar a fixa do individuo que cometeu crime a mais de 10 anos ipoteca reversa para idoso que não tenha família.mas tem um imóvel e não consegue aposent Revogação da lei 13.290/2016 (Lei do farol Baixo) PEC que reduz idade mínima para senador de 35 anos para 29 anos. Brasil com 3 partidos Conscientizar a importância da água Essa iniciativa será realizada em órgãos públicos e privado utilizado a consciência Fim dos políticos profissionais direito do aluno de escolher as matérias que irá cursar no ensino médio. controle de natalidade de acordo com a renda familiar Bandeira nacional em empresas públicas ferais Obrigatoriedade que todas motocicletas tenham também placa na parte dianteira. Dia Nacional da Juventude Aumento do piso salarial de aux. de enfermagem 1.892 téc. Enfermagem 2.343 enfermeiro4.858 exclusão do foro privilegiado Proíbe políticos de usarem segurança armada e contratar seguranças com verba de gabinete Exames Toxicológicos Periódicos para Agentes de Segurança Pública, Civil e Militar. Acabar Com Todos Os Impostos Incidentes Em Repelentes E Aerossóis Mudar penalidades da lei seca de trânsito, de acordo com o critério da proporcionalidade. Fazer exame toxicológico em professores depois de aprovados em concurso público. RelioFobia Não permitir que preso por crimes ediondos tenham vantagens financeiras por meios autorais PEC 95/2019 criar comissão especial sobre projeto de parlamentarismo em 2022 Consolidação das Leis do Campo Especificação De Impostos Cobrados Em Produtos De Bens E Consumo No Valor Do Produto Separ Lei p tornar obrigatória pagamento de taxas p criadores de cavalos em cidades. Cargos de Direção para Gestores Governamentais concursados do Governos Federal e Estadual Lei severa p punir a posse irresponsável de cavalos e uso de carroças em cidades. Diminuição do Número de Resoluções do CONTRAN fazer prova de habilitação para profissão de advogado pelo mec,tipo a prova do enem. instituição do JIU JITSU nas escolas em todo território nacional. Lei acabando com as modalidades de licitação e valores por modalidades Fim da verba indenizatória Liberação do porte de armas Concurso Público De Provas E Títulos Portal Da Transparência Da Administração Pública Diminuir a pena de suspensão do direito de dirigir para o doador de sangue Divulgação De Informações De Crimes Venda De Brinquedos De Armas De Fogo Criminaliza O "Lixo Industrial" Extingue O Imposto De Renda Para Idosos Torna Obrigatória O Uso Da Cadeirinha Em Veículos De Particulares Torna O Voto Opcional Para As Eleições Do Brasil Uma lei para carros modificados que exclua delas constarem CRLV Transforma O Bolsa Família Não omissão de feedback em processos seletivos Exoneração imediata de agentes públicos condenados por corrupção. Física aplicada ao cotidiano Criação de imposto sobre grandes fortunas para financiamento da previdência. diminuir para 30% das vagas esistente para os deputados estaduais com uma economia boa Revogação integral da Constituição e Convocação de Assembleia Constituinte Obrigatoriedade do ensino sobre Direito Constitucional nas escolas. Destinar o Dinheiro das Multas de Trânsito para a Saúde Exoneração de vereadores, deputados e senadores Doar Sangue No Lugar De Pagar Multa De Trânsito Fim do curso técnico para transações imobiliárias. Obrigatório, gestão imobiliária. Proibiçao de venda de animais em pet shopping Obrigatoriedade de identificar apostador nas loterias da Caixa Banco Nacional com dados do DNA de todos os brasileiros e naturalizados. Pedágio barato cobrado de três em três dias (72 horas).!! Sobre Quem Dever Recebe Bolsa Familia Diminui Os Salarios Dos Deputados Federais E Senadores Dever das Redes Sociais em reportar denuncias relativas a discurso de ódio Somos todos iguais perante a lei. Pelo fim da imunidade parlamentar e do foro privilegiado PEC da Criança Redução de regalias e privilégios de deputados e senadores, para investimentos necessários « ‹ 562 563 564 565 566 › » ENVIAR IDEIA