Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Redução e Substituição de Plásticos de Uso Único Lei que garante a avaliação individual de alunos com Transtorno do Espectro Autista Exigência de Antecedentes para professores e todos na área educacional. Aumento da Base de Cálculo para Contribuintes Pessoa Física. Disponibilização de API de Consulta Pública em Dados Legislativos Municipais Transporte Público Gratuito para Trabalhadores com Carteira Assinada A avaliação científica deve ter prioridade nas decisões de gestão pública e legislativas. Herança, não ser um ato obrigatório para descendentes e ascendentes e sim voluntário. Noções Básicas Sobre Direito Trabalhista no Ensino Médio Estudantes matriculados na universidade pública ganhará benefício Auxilio-universitário. Cumprimento de horas de extensão no prazo da graduação Programa Cinemas Públicos Nacionais. Aumentar prazo de pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos do executi APOIO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. Lei da Responsabilidade Digital: Criminalização da Injúria, Difamação e Calúnia Criação de uma cota para os militares que estão no ano de serviço obrigatório. Auxílio creche para estudantes brasileiras do ensino médio ao superior presencial Sem desconto no salario minimo para portadores do programa CADúnico. Equiparação de Direitos para Estagiários: Salário Mínimo e Jornada de Trabalho Adequada Autistas com pais separados, amparo psicológico forense, acompanhamento mensal obrigatório Lei sobre cuidados com cavalos desabrigados, pra que eles possuam qualidade de vida melhor Estabelecimento de Padrões de Vestimenta para Advogadas no Exercício da Profissão Lei de Regulamentação de Áreas Permitidas para Manobras em Vias Urbanas. Auxílio psicológico em disputa de guarda parental. Tipos de avaliações diferenciadas em todas as escolas. Aposentadoria para portadores de hemofilia Acabar com a impunidade no Brasil. AHPPA Atendimento Humanizado de Propositura Parlamentar Ativa Informática para Geração Alpha Cidadão conectado Sistema Único de Saúde Animal Segurança na condução de automóveis e motociclos no trânsito. Diminuir a burocracia e redução de impostos sobre empresas e negócios Do Bem: Gamificação para um Mundo Melhor. Proibição de doutrinação ideológica nas escolas públicas e privadas ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS E ESTADUAIS PESSOAS COM DEF. AUDITIVA AO ADQUIRIR VEÍCULO 0KM Vincular os salários de políticos, juízes e militares ao salario mínimo. Criação de uma clausula de qualidade na proposta de metas para a Educação. Expansão dos investimentos na Agência Espacial Brasileira (AEB) Fraldas Descartáveis com Saco Plástico para Reciclagem protegendo a natureza como um todo. Fim do socioafetivo obrigatório. Altera o artigo 54 da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais) Alltera o artigo 59 da LEI 9.099/95 Altera o artigo 99,§3º da Lei 12.105/2015 (CPC) sobre deferimento da gratuidade da justiça Retorno da Monarquia Brasileira. RENASCIMENTO MONÁRQUICO: RUMO A UMA NOVA ERA DE GOVERNANÇA NO BRASIL Criar um projeto de Lei para beneficiar jovens que necessitam. A diminuição das taxas nas empresas internacionais A necessidade de enfermaria na escola públicas e particulares A Educação Financeira Nas Escolas Públicas Proibição de músicas que não possuem sentido Indenização para crianças e adolescentes que presenciarem casos de violência doméstica Projeto de Lei com intuito de instituir mudanças na PL 5608 de 2023. Brasileiros com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves - Arcabouço Juridico Jornada de trabalho diária de 6 horas para TODAS as categorias ocupacionais Sistema de segurança nacional e estadual em defesa da mulher. estrutura para escolas em tempo integral com padrão de qualidade pré-determinado Restrição ao uso do número no CPF apenas para a Receita. Adicionar 1h ao fuso horário do Brasil Obrigatoriedade de controle de estabilidade (ESP) nos carros Regulamentar Incisos I,II e III,§ 4º, Artigo 40 da CF Diminuir o numero de processos trabalhistas de pequeno valor Poluição sonora Discução sobre troco de centavos que estão ficando pra trás. CONTRAPARTIDA DA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA. Altera lei nº 8.745/1993 para permitir novas contratações Carga horária do tralhado. Separar os presos, não em alas ou blocos mais em presídios. Limitação do foro por prerrogativa de função Evitar que candidatos consigam se eleger usando de mentiras. Alíquota previdenciária para condomínios residenciais. Utilizar produtos de origem pneumática em obras federais. Imposto sobre área cultivada X área de preservação. Definir alíquota máxima de ICMS para as contas de energia. Medida de segurança para criminosos sexuais e pedófilos Referendos pela internet. Hospitais particulares aceitem todos os planos de saúde Empréstimo para microempresário. Restringir direito de greve em obras emergenciais do governo Reserva e Aposentados serem professores em escolas públicas Imposto único (IVA) e valores destacados na nota fiscal. TCU/TCE ter prazo para auditoria e publicação em site. Toda obra governamental ter um telefone de contato fixo. Meia entrada para adulto em filme infantil. Segurança nas estradas A Lei das Promessas de Candidatura. Transporte Dutoviário de Passageiros e cargas Justificação do voto dos parlamentares NOVO CÓDIGO PENAL Reforma tributária com implantação do Imposto Único Habitação sustentável para população de baixa renda Obrigatoriedade de três turnos de trabalho MULTAR OS MUNICÍPIOS POR FALTA DE MOBILIDADE URBANA Proibir estacionamento para caminhões e carretas Proibir empregador exigir conta salário em banco conveniente Proibir motos entre veículos Curso de medicina grátis Tornar crime furar barreira policial Prova da Ordem dos Advogados do Brasil Fóruns de discussão online em todas as Câmaras Legislativas « ‹ 407 408 409 410 411 › » ENVIAR IDEIA