Ideia Legislativa
RESPONSABILIZAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES POR ERRO JUDICIAL COMETIDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
Qualquer profissional é responsabilizado por erros que comete no exercício da sua função. Médicos, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Pedreiros, Segurança, etc, MENOS JUÍZES/PROMOTORES, porque esses são livres para acabarem c/ a vida de pessoas e não serem presos, cassados ou obrigados a indenizar?
Um Juiz pode soltar um bandido, mandar devolver dinheiro do tráfico à ele, helicóptero, cancelar multas, delações, etc. Facções supostamente infiltradas em todas as esferas de Poder, supostamente pagam cursos p/ integrantes passarem em concursos, e se esses viram juízes, erram trabalhando e causam prejuízo à sociedade não são sequer obrigados à indenizar as vítimas? No máximo ganham aposentadoria?
2 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
13/07/2024
Ideia proposta por
BRUNO V. G. - SP

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