Ideia Legislativa - Todo cidadão que atentar contra um agente do Estado, está atacando contra o Brasil . :: Portal e-Cidadania

Todo cidadão que atentar contra um agente do Estado, está atacando contra o Brasil .

Principalmente agentes da segurança pública, mas deve se estender a todos que exercerem função pública se forem agredido com violência devido sua função. A pena se condenado para está pessoa devido ter atacado Estado, ela é dobrada no código penal e Hediondo.

Mais detalhes

Por exemplo um policial , em confronto em serviço ou devido ter sido identificado fora do serviço, mas devido sua função, foi atacado pelo criminoso , passa a ser considerado um ataque ao Estado Brasileiro, este responderá ao crime e será dobrado sua pena e considerado hediondo. Deve se estender a toda função pública, fiscais, professores, juízes, políticos com mandatos, a todos servidores .

2 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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