Ideia Legislativa - Responsabilização penal de cirurgiões que cometam erros evitáveis :: Portal e-Cidadania

Responsabilização penal de cirurgiões que cometam erros evitáveis

Há alguns casos, na jurisprudência, de indivíduos que foram lesionados ou que tiveram de ser submetidos a novos procedimentos cirúrgicos devido a erros evitáveis da parte dos cirurgiões responsáveis. A proposta visa a responsabilização penal e a imputabilidade de culpa a esses profissionais.

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Ainda, a proposta sugere o aumento da pena e do pagamento dos danos nos casos em que a pessoa estava submetida a anestesia geral ou peridural.

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