Ideia Legislativa
Prevenção a enchentes no âmbito municipal.
Uma implantação de uma regra as prefeituras municipais, a qual torna o executivo e o legislativo culpado por possível danos e mortes decorrentes de enchentes no município. Fazendo assim com que o executivo garanta projetos e fiscalização adequada a essa área.
Seria uma maneira mais rigorosa de cobrar mais investimentos nessa área que já tirou várias vidas, e diminuindo assim a participação do governo federal com recursos emergenciais. Prevenção e uma boa execução de obras, de contenção, alargamentos, piscinões, dragagens. E uma dura fiscalização em aterros, desmatamento, represas, açudes e construções irregularidades.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/07/2024
Ideia proposta por
EMERSON D. S. V. - RJ

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