Ideia Legislativa
Aumentar o tempo de pena mínimo e máximo para roubo e furto
Atualmente, milhares de brasileiros sofrem com a falta de segurança pública, trazendo riscos à integridade física do cidadão de bem, o aumento da pena é para talvez inibir essa prática.
Aumentar o tempo de pena mínimo e máximo do artigo 155 e 157 do Código Penal como forma de desestimular a prática delitiva. Pois insuficiente se mostra a pena aplicada aos crimes contra o patrimônio e ineficaz a prisão seguida de soltura por fragilidade legal.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/06/2024
Ideia proposta por
TATIANE T. O. - RJ

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