Ideia Legislativa
"Proteger a democracia: banir símbolos autoritários, garantindo paz e liberdade."
A lei proibirá símbolos nazistas, comunistas, terroristas e práticas autoritárias, incluindo as debatidas no direito internacional. Busca-se prevenir mensagens, propagandas e outros métodos e meios que ameacem a democracia e os direitos humanos.
Mais detalhes
A proposta de lei busca proibir não apenas a exibição de símbolos, mas também práticas associadas a sistemas autoritários, conforme discutido pelo direito internacional. Com essa abordagem abrangente, almejamos coibir manifestações que representam ameaças à democracia e aos direitos humanos, fortalecendo a legislação para enfrentar eficazmente diversas expressões prejudiciais.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/05/2024
Ideia proposta por
JULIANO B.
- PR
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