Ideia Legislativa - objetivo alterar o horário noturno estabelecido atualmente das 22h às 5h para 19h às 5h. :: Portal e-Cidadania

objetivo alterar o horário noturno estabelecido atualmente das 22h às 5h para 19h às 5h.

o projeto de lei tem por objetivo alterar o horário noturno estabelecido atualmente das 22h às 5h para 19h às 5h. Considerando que o horário noturno tem implicações significativas na saúde e no bem-estar dos trabalhadores, é essencial que a legislação acompanhe as mudanças nas condições de trabalho.

Mais detalhes

A presente alteração visa proporcionar melhores condições de saúde e qualidade de vida aos trabalhadores que desempenham suas atividades durante a noite, considerando que o período entre 19h e 22h já pode ser considerado noturno, devido à diminuição da luminosidade natural. A alteração proposta para o horário noturno visa adaptar a legislação às realidades contemporâneas atuais trabalhistas.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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