Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Conceder ao povo poder de expulsar um político corrupto. Retirada de carros de som em quaisquer tipos de campanhas eleitorais! Atenção Corretores! Não Permitir Empresa Formato(UBER)Imobiliária Atue no Brasil. Isenção de Imposto nos Combustíveis, fim do Fundo Partidário e verbas indenizatórias. Isenção de impostos sobre todo e qualquer tipo de medicamentos Políticos só possam se candidatar por 2 mandatos, impedidos de ficarem no poder décadas. Cnh cat. Ab sem burocracia - fim de obrigatoriedade de cursar auto-escola ACABAR COM O AUXÍLIO-PALETÓ dos políticos que só serve para gerar mais meios de corrupção! Abrir concurso público a quem quiser concorrer a cargos políticos de forma independente Constituição valorizar mais os cidadãos e menos o estado Quem pedir por ditadura, ficara 21 anos sem poder votar. Obrigatoriedade de compostagem em estabelecimentos comerciais e residenciais Torna crime o atraso no pagamento de serviços prestados por profissionais da saúde. Isentar de IR o ganho mensal auferido na alienação de ações e quotas de FII até R$ 120 mil Empresas Públicas deverão ter o papel de fomentação de tecnologia e emprego no Brasil Isenção de Imposto de renda para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Restrição de propagandas comerciais de plataformas de apostas esportivas e jogos de azar. Regulamentação da Falcoaria no Brasil como prática cultural e ambiental sustentável Implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos e facilitação para que o cidadão possa comprar e implantar em suas casas Reduzir os salários de todos os deputados e suas mordomias absurdas Fim do IPVA e licenciamento Garante aos servidores de nível médio do DNIT mais recursos para seu pagamento. Monarquia Parlamentar Constitucional Teto do INSS como salário máximo para o funcionalismo público igualando demais brasileiros Pelo Fim da Lei Rouanet e Redução Proporcional dos Impostos Correspondentes A volta do Rio de Janeiro como capital do Brasil Obrigatoriedade de bacharéis em Gestão pública em todas as secretárias municipais. Projeto dispõe a inclusão das disciplinas OSPB e EMC na grade curricular do Ensino Médio. Segurança Municipal/Guarda Municipal, valorizar o servidor e atualizar o serviço público. Liberar a laqueadura ou vasectomia a partir dos 18 anos, tendo filhos ou não Redução das mensalidades de universidades privadas Férias Fiscais para Contadores Criação de Centros de Referência da Esclerose Múltipla Música na escola Gratificação à professores e servidores de escolas lotados em locais de risco/precários. Universalizar o saneamento: missão nacional para esgoto tratado e água protegida. Proposta de Alteração do Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Tornar o transporte público "gratuito". Garantir os direitos e o tratamento aos portadores de doenças raras. Criação da Lei Complementar para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme disposto no art. 153, VII da CF/88. PEC alterando art. 37, inc. II da Constituição, para permitir a realização de concursos internos nos órgãos públicos. Proibir fumar em área hospitalar Aprimoramento da Lei Maria da Penha. Redução da carga tributária sobre as bicicletas Pagamento de multa do Médico Períto e Servidores do INSS Recompor perdas com inflação da tabela do SUS nos últimos 20 anos. Guarda Municipal no art 144 inserção do Inciso VI e parágrafo 8 oitavo com nova redação. Fim do Voto Simbólico A ideia é que crimes de estupro tornem-se imprescritíveis. Qualificação para ocupar cargo político! Pena máxima de prisão no Brasil Federalização da educação básica com professor como carreira de estado na constituição Novo piso salarial nacional para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais Regulamentação do comércio de cães e gatos em território nacional. Piso salarial a todos os técnicos industriais do país Fim das decisões monocráticas emanadas por Ministros do STF. Ter nas embalagens de alimentos prontos pra consumo o teor de K e P por porção de alimento “PL que Assegura a Aposentadoria com Paridade Integral e Isenção de IR aos Professores" Obrigatoriedade de médicos-veterinários nas Unidades Básicas de Saúde Fim Do Alistamento Obrigatório. Controlar reações adversas dos métodos contraceptivos no país e garantir informação clara quanto ao funcionamento e riscos de cada método. Tornar obrigatório que os que se formam nas faculdades públicas devolvam para a sociedade o valor investido em horas de serviço voluntário. Redução dos salários de Deputados e Senadores de Todo território Nacional Aplicação dos Valores das Camaras Setoriais de Convênios nos Planos de Saúde Guardas Municipais dentro de escolas de ensino fundamental em todo Brasil Estatuto do doente crônico Projeto dispõe a implantação de clínica,laboratório destinados ao profissional Biomédico. Projeto dispõe sobre o fim do financiamento de verbas públicas da parada gay. Implantar câmera nos uniformes das polícias Fim do auxílio paletó para deputados! Tornozeleira (homem) e Pulseira/Chaveiro (mulher) de sinal de aproximação (Maria da Penha) Combatendo a desigualdade social através de atividades extracurriculares gratuitas Reforma eleitoral. Fim do voto obrigatório e eleição nominal, fim do voto de arrastão. Letras e números grandes em produtos e preços no comércio. Acabar com aposentadoria compulsória de magistrados, mistério público e afins Fim do imposto de renda para militares. Aumento anual da Bolsa Permanência do ProUni Inclusão no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI Fim da cobrança de 25% de IR sobre os rendimentos dos brasileiros residentes no exterior. Constituição Federal como matéria nas escolas públicas e particulares do Brasil. Tornar Crime Hediondo Morte No Trânsito Por Embriaguez Ou Drogas Ilícitas Projeto Anticorrupção Redução da caça ilegal via aumento da pena prevista e número de guardas florestais. Reduz jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os servidores federais Acrescentar ao artigo 51 da Lei nº 8112, a "ajuda de custo por trabalho remoto". Lei de fortalecimento da paternidade responsável e garantia alimentícia Limita o número de estudantes em sala de aula do ensino básico a no máximo 20 (vinte). Identificação correta de carne de cação nas redes de comércio Regulamentação do setor da Tecnologia da Informação. PEC 106/2015 de 16/07/2015 LEI Nº 8.663, DE 14 DE JUNHO DE 1993. Educação Moral e Cívica. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Obrigatoriedade do uso de dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré em todos os carros Piso Salarial de R$4.800,00 e 30 h semanais para Biomédico, Farmacêutico e Nutricionista. Vetar atividades paralelas de Ministros de Tribunais Superiores e Juízes de Direito Transformar corrupção em crime hediondo e de lesa Pátria Estabilidade e outras garantias aos novos servidores públicos. Apoie essa ideia! Assistência aos Portadores de Tremor Essencial (TE) Estipula carga horária máxima para profissionais de enfermagem e piso salarial Instituição de período de luto e de gozo para advogados « ‹ 35 36 37 38 39 › » ENVIAR IDEIA
Implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos e facilitação para que o cidadão possa comprar e implantar em suas casas
Criação da Lei Complementar para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme disposto no art. 153, VII da CF/88.
PEC alterando art. 37, inc. II da Constituição, para permitir a realização de concursos internos nos órgãos públicos.
Controlar reações adversas dos métodos contraceptivos no país e garantir informação clara quanto ao funcionamento e riscos de cada método.
Tornar obrigatório que os que se formam nas faculdades públicas devolvam para a sociedade o valor investido em horas de serviço voluntário.