Ideia Legislativa
Lei de fortalecimento da paternidade responsável e garantia alimentícia
Problema: Milhões de crianças sofrem com o abandono financeiro parental. No Brasil, 70% das pensões são inadimplentes (CNJ), deixando crianças sem sustento básico e sobrecarregando o Estado. Solução: 1.Responsabiliza: Restringe direitos de inadimplentes (CNH, passaporte) e desconta salário de presos. 2. Educa: Obriga pais/mães a cursarem a "Escola de Parentalidade" (com bolsa para o filho). 3. Protege: Cria rede municipal com creches 24h, bancos de alimentos e apadrinhamento. 4. Incentiva: Oferece redução de multas e empregos a quem se regularizar. Impacto: Reduzirá o abandono infantil, reinserirá famílias e economizará recursos públicos. Combina justiça com oportunidades!
85 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/07/2025
Ideia proposta por
JULIANI L. C. F. - MS

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