e-Cidadania

A superlotação das salas de aula no ensino básico prejudica a qualidade da educação, dificultando o acompanhamento individual e sobrecarregando professores. Esta proposta estabelece um limite de 20 alunos por sala, assegurando melhores condições para todos. Se aprovada, a lei valerá para redes públicas e privadas, permitindo maior atenção aos alunos, melhor desempenho e inclusão eficiente. Também valorizará os docentes, reduzindo sua carga excessiva. A implementação será gradual, com prazos para adaptação, sem prejudicar o acesso à educação.