e-Cidadania

A presente sugestão tem como objetivo reforçar a proteção de crianças e adolescentes, que infelizmente continuam sendo vítimas de crimes brutais e profundamente traumáticos no Brasil. É preciso endurecer as penas e não permitir benefícios para quem comete covardia e abusos contra esses vulneráveis, bem como a criação de um Banco de Dados Nacional com DNA e fotografias de condenados por tais crimes, e também tornar HEDIONDO o estupro, o homicídio e a lesão corporal grave contra crianças e adolescentes. Assim haverá maior proteção e prevenção, bem como punirá com mais rigor também desestimulará a reincidência! Leis: Decreto-Lei nº 2.848/1940 Art. 217-A; Lei nº 8.069/1990; Lei nº 8.072/1990.